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MNI 06-01-03 - Padrão Monetário - Moedas

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 6  - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 6-1 - Padrão Monetário

MNI 6-1-3 - Moedas

MNI 06-01-03

NOTA: Veja no site do Banco Central do Brasil todas as cédulas e moedas

1 - O meio circulante e composto das seguintes moedas: (Com 4011 I; Com 4198 I; Com 4199 1,2; Com 4351 1,2; Com 4524 1,2; Com 4606 1,2; Com 4883 1; Com 5859 1; Com 6242 1; Com 6506 1; Com 7952 1; Com 9648 1; Com 10057 1; Com 10059 1; Com 10510 1,2; Com 10554 1,2; Com 11355 1; Com 11.442 1; Com 11693 1,2; Com 11840 1,5; Com 13736 1; Com 14977 1,2; Com 15533 1,2; Com 17002 1,2; Com 17017 1,2)

a)- as moedas de curso corrente: (Com 4011 I; Com 4198 I; Com 6242 1; Com 9648 1)

I - R$0,01 (um centavo):

- lançada em 1/7/1994; (Com 4011 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)

II - R$0,05 (cinco centavos):

- lançada em 1/7/1994; (Com 4011 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)

III - R$0,10 (dez centavos):

- lançada em 1/7/1994; (Com 4011 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)

IV - R$0,25 (vinte e cinco centavos):

- lançada em 30/9/1994; (Com 4198 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)

V - R$0,50 (cinquenta centavos):

- lançada em 1/7/1994; (Com 4011 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)
- lançada em 24/6/2002; (Com 9648 1)

VI - R$1,00 (um real):

- lançada em 1/7/1994; (Com 4011 I)
- lançada em 1/7/1998; (Com 6242 1)
- lançada em 24/6/2002; (Com 9648 1)

b) - as moedas comemorativas: (Com 4199; Com 4351 1,2; Com 4524 1,2; Com 4606 1,2; Com 4883 1; Com 5859 1; Com 6506 1; Com 7952 1; Com 10057 1; Com 10059 1; Com 10510 1,2; Com 10554 1,2; Com 11355 1; Com 11693 1,2; Com 11840 1,5; Com 13736 1; Com 14977 1,2; Com 15533 1,2; Com 17002 1,2; Com 17017 1,2)

I - R$0,10 (dez centavos), lançada em 31/5/1995; (Com 4606 1)

II - R$0,25 (vinte e cinco centavos), lançada em 31/5/1995; (Com 4606 1,2)

III - R$1,00 (um real), lançada em 10/12/1998; (Com 6506 1,2)

IV - R$1,00 (um real), lançada em 12/9/2002; (Com 10059 1,4)

V - R$1,00 (um real), lançada em 23/9/2005; (Com 13736 1)

VI - R$2,00 (dois reais), lançada em 4/10/1994; (Com 4199 1,2)

VII - R$2,00 (dois reais), lançada em 4/12/1995; (Com 4883 1)

VIII - R$2,00 (dois reais), lançada em 12/9/2002; (Com 10057 1)

IX - R$2,00 (dois reais), lançada em 12/12/2002; (Com 10510 1,2)

X - R$2,00 (dois reais), lançada em 29/8/2003; (Com 11355 1)

XI - R$2,00 (dois reais), lançada em 18/12/2003; (Com 11693 1,2)

XII - R$2,00 (dois reais), lançada em 30/1/2004; (Com 11840 1,5)

XIII - R$2,00 (dois reais), lançada em 23/10/2006; (Com 14977 1,2)

XIV - R$2,00 (dois reais), lançada em 04/4/2007; (Com 15533 1,2 II)

XV - R$2,00 (dois reais), lançada em 18/6/2008; (Com 17017 1,2)

XVI - R$3,00 (três reais), lançada em 31/3/1995; (Com 4524 1,2)

XVII - R$3,00 (três reais), lançada em 24/10/1997; (Com 5859 1)

XVIII - R$4,00 (quatro reais), lançada em 23/12/1994; (Com 4351 1,2)

XIX - R$5,00 (cinco reais), lançada em 27/10/2000; (Com 7952 1)

XX - R$5,00 (cinco reais), lançada em 20/12/2002; (Com 10554 1,2)

XXI - R$5,00 (cinco reais), lançada em 04/4/2007; (Com 15533 1,2 I)

XXII- R$5,00 (cinco reais), lançada em 13/6/2008; (Com 17002 1,2)

XXIII - R$20,00 (vinte reais), lançada em 23/12/1994; (Com 4351 1,2)

XXIV - R$20,00 (vinte reais), lançada em 4/12/1995; (Com 4883 1)

XXV - R$20,00 (vinte reais), lançada em 27/10/2000; (Com 7952 1)

XXVI - R$20,00 (vinte reais), lançada em 12/09/2002; (Com 10057 1)

XXVII - R$20,00 (vinte reais), lançada em 12/12/2002; (Com 10510 1,2)

XXVIII - R$20,00 (vinte reais), lançada em 20/12/2002; (Com 10554 1,2)

XXIX - R$20,00 (vinte reais), lançada em 29/8/2003; (Com 11355 1)

XXX - R$20,00 (vinte reais), lançada em 30/1/2004. (Com 11840 1,5)

2 - As moedas de R$0,01 (um centavo), R$0,05 (cinco centavos), R$0,10 (dez centavos) e R$0,50 (cinquenta centavos), lançadas em 1/7/1994, e a moeda de R$0,25 (vinte e cinco centavos), lançada em 30/9/1994, permanecerão circulando sem qualquer tipo de restrição, até ulterior decisão do Banco Central do Brasil de iniciar seu recolhimento, e a moeda de R$1,00, lançada em 1/7/1994, que perdeu o poder liberatório desde 23/12/2003, poderá ser trocada, por prazo indeterminado, nas representações do Mecir e nas agências autorizadas do Banco do Brasil S.A. (Com 6242 2; Com 11.442 1,2 II)

3 - As moedas de R$0,01 (um centavo), R$0,05 (cinco centavos), R$0,10 (dez centavos) e R$0,50 (cinquenta centavos), lançadas em 1/7/1994, e a moeda de R$0,25 (vinte e cinco centavos), lançada em 30/9/1994, apresentam as seguintes características temáticas: (Com 4011 I; Com 4198 II; Com 11.442 1)

a) - anverso: (Com 4011 I; Com 4198 II)

I - a denominação de R$0,25 (vinte e cinco centavos) apresenta, à direita, a efígie representativa da Republica e na parte inferior, a inscrição do ano de cunhagem; (Com 4198 II)

II - as demais denominações apresentam a direita, a efígie representativa da Republica, à esquerda, representação estilizada de ramo de louros e na parte inferior, a inscrição "BRASIL"; (Com 4011 I)

b) - reverso: (Com 4011 I; Com 4198 II)

I - a denominação de R$0,25 (vinte e cinco centavos), baseado em contrastes de texturas (figura x fundo), apresenta, em versão outline, a inscrição indicativa de valor; (Com 4198 II)

II - as demais denominações apresentam a inscrição indicativa de valor, ladeada por ramos de louros estilizados e na parte inferior, a inscrição do ano de cunhagem. (Com 4011 I)

4 - As moedas de R$0,01 (um centavo), R$0,05 (cinco centavos), R$0,10 (dez centavos), R$0,50 (cinquenta centavos) e R$1,00 (um real), lançadas em 1/7/1994 e a moeda de R$0,25 (vinte e cinco centavos), lançada em 30/9/1994, apresentam as seguintes características físicas: (Com 4011 I; Com 4198 I, II)

a) - R$0,01 (um centavo): (Com 4011 I)

I - diâmetro: 20 mm; (Com 4011 I)

II - peso: 2,96g; (Com 4011 I)

III - bordo: liso; (Com 4011 I)

IV - espessura: 1,20mm; (Com 4011 I)

V - composição metálica: aço inoxidável; (Com 4011 I)

b) - R$0,05 (cinco centavos): (Com 4011 I)

I - diâmetro: 21 mm; (Com 4011 I)

II - peso: 3,27g; (Com 4011 I)

III - bordo: liso; (Com 4011 I)

IV - espessura: 1,20mm; (Com 4011 I)

V - composição metálica: aço inoxidável; (Com 4011 I)

c) - R$0,10 (dez centavos): (Com 4011 I)

I - diâmetro: 22 mm; (Com 4011 I)

II - peso: 3,59g; (Com 4011 I)

III - bordo: liso; (Com 4011 I)

IV - espessura: 1,20mm; (Com 4011 I)

V - composição metálica: aço inoxidável; (Com 4011 I)

d) - R$0,25 (vinte e cinco centavos): (Com 4198 I, II)

I - diâmetro: 23,5mm; (Com 4198 I)

II - peso: 4,78g; (Com 4198 I)

III - bordo: poligonal de sete lados; (Com 4198 II)

IV - espessura: 1,40mm; (Com 4198 I)

V - composição metálica: aço inoxidável fosqueado; (Com 419 I)

e) - R$0,50 (cinquenta centavos): (Com 4011 I)

I - diâmetro: 23 mm; (Com 4011 I)

II - peso: 3,92g; (Com 4011 I)

III - bordo: liso; (Com 4011 I)

IV - espessura: 1,20mm; (Com 4011 I)

V - composição metálica: aço inoxidável; (Com 4011 I)

f) - R$1,00 (um real): (Com 4011 I)

I - diâmetro: 24 mm; (Com 4011 I)

II - peso: 4,27g; (Com 4011 I)

III - bordo: liso; (Com 4011 I)

IV - espessura: 1,20mm; (Com 4011 I)

V - composição metálica: aço inoxidável. (Com 4011 I)

5 - As moedas de R$0,01 (um centavo), R$0,05 (cinco centavos), R$0,10 (dez centavos), R$0,25 (vinte e cinco centavos), R$0,50 (cinquenta centavos) e R$1,00 (um real), lançadas em 1/7/1998, apresentam as seguintes características temáticas: (Com 6242 3 I, II)

a) - no anverso: (Com 6242 3 I)

I - R$0,01: Efígie de Pedro Álvares Cabral, ladeada pelas legendas "BRASIL" e "CABRAL" e pela imagem de uma embarcação da época - nau -, simbolizando as navegações portuguesas; (Com 6242 3 I)

II - R$0,05: Efígie de Joaquim Jose da Silva Xavier, ladeada pelas legendas "BRASIL" e "TIRADENTES" e por motivos alusivos a Inconfidência Mineira - o triangulo da bandeira do movimento dos inconfidentes, sobreposto por pássaro que representa a liberdade e a paz; (Com 6242 3 I)

III - R$0,10: Efígie de D. Pedro I, ladeada pelas legendas "BRASIL" e "PEDRO I" e por cena alusiva a proclamação da independência do País; (Com 6242 3 I)

IV - R$0,25: Efígie de Manuel Deodoro da Fonseca, ladeada pelas legendas "BRASIL" e "DEODORO" e pela imagem das Armas Nacionais; (Com 6242 3 I)

V - R$0,50: Efígie de Jose Maria da Silva Paranhos Junior, Barão do Rio Branco, ladeada pelas legendas "BRASIL" e "RIO BRANCO" e por cena alusiva a consolidação dos limites territoriais do País; (Com 6242 3 I)

VI - R$1,00: Efígie da Republica. No anel externo, referência a raiz étnica indígena brasileira, representada pelo grafismo encontrado em cerâmicas de origem marajoara, e a legenda "BRASIL"; (Com 6242 3 I)

b) - no reverso: (Com 6242 3 II a, b)

I - a denominação de R$1,00 (um real) apresenta, à esquerda, linhas diagonais de fundo dando destaque a inscrição indicativa de valor, localizada no núcleo, que contem, ainda, a legenda "REAL", a legenda correspondente ao ano de cunhagem e esfera sobreposta por uma faixa de jubilo que, com a constelação do Cruzeiro do Sul, faz alusão ao Pavilhão Nacional. O anel externo apresenta a repetição do grafismo indígena marajoara; (Com 6242 3 II a)

II - as demais denominações apresentam, à esquerda, linhas diagonais de fundo dando destaque a inscrição indicativa de valor, a legenda "CENTAVO(S)" e legenda correspondente ao ano de cunhagem. À direita, esfera sobreposta por uma faixa de jubilo, que, com a constelação do Cruzeiro do Sul, faz alusão ao Pavilhão Nacional. (Com 6242 3 II b)

6 - As moedas de R$0,01 (um centavo), R$0,05 (cinco centavos), R$0,10 (dez centavos), R$0,25 (vinte e cinco centavos), R$0,50 (cinquenta centavos) e R$1,00 (um real), lançadas em 1/7/1998, apresentam as seguintes características físicas: (Com 6242 4)

a) - R$0,01 (um centavo): (Com 6242 4)

I - cor: vermelha; (Com 6242 4)

II - diâmetro: 17 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 2,43g; (Com 6242 4)

IV - bordo: liso; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 1,65mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: aço revestido de cobre; (Com 6242 4)

b) - R$0,05 (cinco centavos): (Com 6242 4)

I - cor: vermelha; (Com 6242 4)

II - diâmetro: 22 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 4,10g; (Com 6242 4)

IV - bordo: liso; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 1,65mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: aço revestido de cobre; (Com 6242 4)

c) - R$0,10 (dez centavos): (Com 6242 4)

I - cor: amarela; (Com 6242 4)

II - diâmetro: 20 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 4,80g; (Com 6242 4)

IV - bordo: serrilhado; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 2,23mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: aço revestido de bronze; (Com 6242 4)

d) - R$0,25 (vinte e cinco centavos): (Com 6242 4)

I - cor: amarela; (Com 6242 4)

II - diâmetro: 25 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 7,55g; (Com 6242 4)

IV - bordo: serrilhado; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 2,25mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: aço revestido de bronze; (Com 6242 4)

e) - R$0,50 (cinquenta centavos): (Com 6242 4)

I - cor: branca; (Com 6242 4)

II - diâmetro: 23 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 9,25g; (Com 6242 4)

IV - bordo: com a legenda "ORDEM E PROGRESSO * BRASIL"; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 2,85mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: cuproniquel; (Com 6242 4)

f) - R$1,00 (um real): (Com 6242 4)

I - cor: branca (núcleo) e amarela (anel); (Com 6242 4)

II - diâmetro: 27 mm; (Com 6242 4)

III - peso: 7,84g; (Com 6242 4)

IV - bordo: com serrilha intermitente; (Com 6242 4)

V - espessura na orla: 1,95mm; (Com 6242 4)

VI - composição metálica: cuproniquel (núcleo) e alpaca (anel). (Com 6242 4)

7 - As moedas de R$0,50 (cinquenta centavos) e R$1,00 (um real), lançadas em 24/6/2002, apresentam as seguintes características físicas: (Com 9648 2)

a) - R$0,50 (cinquenta centavos): (Com 9648 2)

I - peso: 6,8; (Com 9648 2)

II - composição metálica: aço inoxidável AISI 430; (Com 9648 2)

b) - R$1,00 (um real): (Com 9648 2)

I - peso: 7,0g; (Com 9648 2)

II - composição metálica: núcleo: aço inoxidável AISI 430; anel: aço carbono eletrorrevestido de bronze. (Com 9648 2)

8 - A moeda de R$2,00 (dois reais) comemorativa "300 Anos da Casa da Moeda do Brasil" apresenta as seguintes características: (Com 4199 2/5)

a) - anverso: (Com 4199 3)

I - apresenta a assinatura da Casa da Moeda do Brasil, a logomarca criada para os 300 anos; (Com 4199 3)

II - legenda "1694" referente ao ano de inauguração da primeira casa da moeda, na Bahia; (Com 4199 3)

b) - reverso: (Com 4199 4)

I - contem composição com esfera (moeda) - e sequência de linhas em curva (cédulas), em alusão a atividade finalística da empresa, que e a fabricação do dinheiro nacional, em atendimento a encomendas do Banco Central do Brasil; (Com 4199 4)

II - legendas: "2 REAIS", "BRASIL" e "1994"; (Com 4199 4)

c) - bordo: serrilhado; (Com 4199 2)

d) - composição: prata; (Com 4199 2)

e) - peso: 27g; (Com 4199 2)

f) - diâmetro: 40 mm; (Com 4199 2)

g) - produzidas em processo especial de cunhagem, com fundos espelhados e relevos fosqueados - método "proof" -, acondicionadas em estojo próprio e acompanhadas de texto descritivo. (Com 4199 5)

9 - As moedas de R$4,00 (quatro reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas da conquista, pela quarta vez, do Campeonato Mundial de Futebol, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 4351 2/5)

a) - anverso: (Com 4351 3)

I - apresenta imagem em dois planos, sendo no primeiro, mãos erguendo o troféu e, no segundo, integração de imagens que se reportam ao pavilhão nacional, bem assim a bola e rede, registrando o instantâneo de um gol; (Com 4351 3)

II - legendas "CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL", "BRASIL" e "1958, 1962, 1970, 1994", anos em que os títulos foram alcançados; (Com 4351 3)

b) - reverso: (Com 4351 4)

I - contem alegoria do movimento ocorrido na rede, no momento de um gol; (Com 4351 4)

II - valor de face: - R$4,00 em prata; (Com 4351 4) - R$20,00 em ouro; (Com 4351 4)

c) - bordo: serrilhado; (Com 4351 2)

d) - peso: 27g para composição em prata e 8g para composição em ouro; (Com 4351 2)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 4351 2)

f) - produzidas em processo especial de cunhagem, com fundo espelhado e relevo fosqueado - método "proof" - acondicionadas em estojo próprio e acompanhadas de texto descritivo. (Com 4351 5)

10 - A moeda de R$3,00 (três reais) comemorativa dos 30 (trinta) - anos do Banco Central do Brasil apresenta as seguintes características: (Com 4524 1/5)

a) - anverso: apresenta representação de selo comemorativo criado a partir da síntese entre os elementos básicos capazes de transmitir a mensagem: os dizeres 30 anos e a sigla do BC, sendo que, esta síntese explorou a coincidência formal entre o "B" e o "3", e entre o "C" e o "0", integrando as duas ideias - a instituição e sua idade - num todo coerente; (Com 4524 3)

b) - reverso: contem particular interpretação do símbolo do Banco Central do Brasil e o valor facial de R$3,00 (três reais); (Com 4524 4)

c) - bordo: apresenta a inscrição "BANCO CENTRAL DO BRASIL - 1965/1995 - 30 ANOS"; (Com 4524 2)

d) - composição: prata; (Com 4524 2)

e) - peso: 11,50g; (Com 4524 2)

f) - diâmetro: 28 mm; (Com 4524 2)

g) - espessura: 2,10mm; (Com 4524 2)

h) - produzida em processo especial de cunhagem, com fundos espelhados e relevos fosqueados - método "proof"- acondicionada em estojo próprio e acompanhada de texto descritivo. (Com 4524 5)

11 - As moedas de R$0,10 (dez centavos) e R$0,25 (vinte e cinco centavos) comemorativas alusivas a celebração dos 50 (cinquenta)anos da Food and Agriculture Organization (FAO) apresentam as seguintes características: (Com 4606 1/3)

a) - anversos: - R$0,10 - figura de mãos que oferecem broto de vegetal em ramificações folhosas e as legendas "BRASIL", "FAO-1945/1995" e "ALIMENTOS PARA TODOS"; (Com 4606 3) - R$0,25 - cena de cultivo de vegetais e as legendas "BRASIL", "FAO-1945/1995" e "ALIMENTOS PARA TODOS"; (Com 4606 3)

b) - reversos: idênticos aos das moedas de R$0,10 e R$0,25 de curso normal atualmente em circulação; (Com 4606 3)

c) - de R$0,10 e R$0,25 cunhadas em aço inoxidável, apresentam diâmetros de 22 e 23,5mm, pesos de 3,59 e 4,78g e espessuras de 1,2 e 1,4mm, respectivamente. (Com 4606 2)

12 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas que homenageiam o piloto Ayrton Senna, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 4883 1,2)

a) - anverso: apresenta a efígie do tricampeão, circundada por legendas relativas ao título conquistado e as eras em que venceu os campeonatos mundiais de Fórmula 1, sendo que, na moeda de ouro, foram acrescidos a era de cunhagem e a legenda "BRASIL";

b) - reverso: - R$2,00 - apresenta a silhueta do piloto em seu carro, identificada pelas faixas horizontais características de seu capacete, a fusão das bandeiras do Brasil e a quadriculada da vitoria no automobilismo, o valor de face e as legendas "161 GPs", "65 POLE POSITIONS" e "41 VITORIAS"; - R$20,00 - traz o traçado das pistas de Mônaco e Interlagos, a fusão das bandeiras do Brasil e a quadriculada da vitoria no automobilismo, o valor de face e as legendas "161 GPs", "65 POLE POSITIONS" e "41 VITORIAS";

c) - bordo: serrilhado; (Com 4883 1)

d) - peso: 27g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 4883 1)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 4883 1)

f) - produzidas em processo especial de cunhagem (proof) acondicionadas em estojo próprio e acompanhadas de texto descritivo. (Com 4883 2)

13 - A moeda de R$3,00 (três reais) comemorativa do Centenário de Belo Horizonte apresenta as seguintes características: (Com 5859 2,3)

a) - anverso: apresenta detalhe da fachada da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, da iluminação do Viaduto Santa Tereza e ainda alegoria da Serra do Curral, e as legendas "BELO HORIZONTE", "CENTENÁRIO" e "1897 1997"; (Com 5859 3)

b) - reverso: mostra conjunto de linhas sinuosas alusivas ao belo horizonte proporcionado pelas montanhas, o valor de face, e as legendas "BRASIL" e "1997"; (Com 5859 3)

c) - bordo: serrilhado; (Com 5859 2)

d) - composição: prata 925; (Com 5859 2)

e) - peso: 11,50g; (Com 5859 2)

f) - diâmetro: 28 mm; (Com 5859 2)

g) - cunhada mediante processo especial - método "proof". (Com 5859 2)

14 - A moeda de R$1,00 (um real) comemorativa do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta as seguintes características: (Com 6506 1/3)

a) - anverso: apresenta composição com o globo terrestre e a figura humana - esta inspirada na logomarca oficial do evento - e as legendas "Declaração Universal dos Direitos Humanos", "Cinquentenário" e "Brasil"; (Com 6506 2)

b) - reverso: permanece inalterado em relação às moedas bimetálicas de R$1,00 (um real), atuais, de curso normal; (Com 6506 3)

c) - bordo: serrilhado intermitente; (Com 6506 3)

d) - composição: núcleo de cuproniquel e anel de alpaca; (Com 6506 3)

e) - peso: 7,84g; (Com 6506 3)

f) - diâmetro: 27 mm; (Com 6506 3)

g) - espessura: 1,95mm. (Com 6506 3)

15 - As moedas de R$5,00 (cinco reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 7952 1,3/5)

a) - anverso: apresenta composição estilizada que retrata o encontro das culturas europeia e indígena por meio de elementos que as simbolizam: parte de um adorno de penas muito utilizado pelos índios brasileiros e de uma rosa dos ventos, instrumento de navegação usado pelos portugueses a época do descobrimento em continuidade a composição, encontra-se a expressão "BRASIL 500 ANOS 1500 2000"; (Com 7952 3)

b) - reverso: - R$5,00 (prata) - retrata o momento do descobrimento a partir da visão da terra recém- descoberta, na composição em dois planos, que apresenta, no primeiro, um habitante local, representado na figura de um índio e, em segundo plano, nau da expedição de Pedro Álvares Cabral chegando à nova terra. Compondo esta cena estão presentes novamente elementos de adorno indígena de penas e de rosa dos ventos. Na parte superior, a denominação "5" ladeada pela expressão "REAIS"; (Com 7952 5) - R$20,00 (ouro) - destaca-se o Brasil atual, em composição cujo elemento principal e o mapa do País, contornado a esquerda por folhas, em alusão a suas riquezas naturais, tendo ao centro a logomarca oficial dos 500 anos. Ao fundo, composição abstrata em linhas e, a esquerda do mapa, a legenda "20 REAIS"; (Com 7952 4)

c) - bordo: serrilhado; (Com 7952 1)

d) - peso: 28g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 7952 1)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 7952 1)

f) - produzidas em processo especial de cunhagem (proof), serão comercializadas individualmente ou em conjunto pela Casa da Moeda do Brasil, bem como nos guichês do Banco Central do Brasil. (Com 7952 7)

16 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas do centenário do nascimento de Juscelino Kubitschek, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 10057 1,3/6)

a) - anverso: apresenta a efígie de Juscelino Kubitschek e, complementando a composição, as legendas "JK", "BRASIL" e, "CENTENÁRIO JUSCELINO KUBITSCHEK"; (Com 10057 3)

b) - reverso: - R$2,00 (prata) - exibe as ilustrações do Congresso Nacional e da Catedral de Brasília, dois símbolos da capital idealizada e inaugurada por Juscelino Kubitschek. Neste lado estão também inscritos o valor facial (2 reais) e a era da cunhagem (2002); (Com 10057 5) - R$20,00 (ouro) - mostra dois ícones representativos do impulso desenvolvimentista de JK: a indústria de base e a torre de transmissão de energia elétrica. No reverso consta, ainda, o valor facial (20 reais) e a era de cunhagem (2002); (Com 10057 4)

c) - bordo: serrilhado; (Com 10057 1)

d) - peso: 28g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 10057 1)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 10057 1)

f) - acabamento: proof; (Com 10057 1)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas pela internet, no endereço eletrônico: www.bcb.gov.br/htms/mecir/mcomemor. (Com 10057 6)

17 - A moeda bimetálica de R$1,00 (um real) com motivo alusivo a celebração do centenário do nascimento de Juscelino Kubitschek possui as seguintes características gerais: (Com 10059 2,3)

a) - anverso: traz a imagem de Juscelino Kubitschek e a inscrição "CENTENÁRIO JUSCELINO KUBITSCHEK", além de um desenho alusivo as colunas do Palácio da Alvorada, uma das construções mais representativas da cidade de Brasília; (Com 10059 2)

b) - reverso: permanece inalterado em relação às moedas bimetálicas (R$1,00) atuais, de circulação comum, assim como as demais características. (Com 10059 3)
18 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas do centenário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 10510 1,2, 4/7)

a) - anverso: apresenta a autocaricatura de Drummond e a legenda "Carlos DRUMMOND de Andrade 1902-2002"; (Com 10510 4)

b) - reverso: - R$2,00 (prata) - destaca-se a imagem do poeta, ladeada pela legenda "BRASIL" e por ilustração em caneta bico-de-pena, onde se lê o valor facial (2 reais); (Com 10510 6) - R$20,00 (ouro) - exibe a efígie do poeta - abaixo da legenda "BRASIL" -, ladeada por ilustração em caneta bico-de-pena, contendo a inscrição do valor facial (20 reais); (Com 10510 5)

c) - bordo: serrilhado; (Com 10510 2)

d) - peso: 28g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 10510 2)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 10510 2)

f) - acabamento: proof; (Com 10510 2)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, no endereço eletrônico: "www.bcb.gov.br", item "cédulas e moedas". (Com 10510 7)

19 - As moedas de R$5,00 (cinco reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas da conquista do Pentacampeonato Mundial de Futebol, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 10554 2,4/6)

a) - anverso: - R$5,00 (prata) - exibe a ilustração estilizada de um jogador conduzindo a bola e, à esquerda, uma estilização da bandeira do Brasil, com destaque para o Cruzeiro do Sul e suas 5 estrelas simbolizando os cinco títulos conquistados, a legenda "BRASIL" e os dizeres "Pentacampeão Mundial de Futebol", e a era da cunhagem (2002); (Com 10554 5) - R$20,00 (ouro) - exibe a ilustração estilizada de um jogador conduzindo a bola, a legenda "Brasil" e a era da cunhagem (2002); (Com 10554 4)

b) - reverso: - R$5,00 (prata) - retrata a representação estilizada de um gol e abaixo do valor de face (5 Reais) aparecem as cinco estrelas alinhadas; (Com 10554 5) - R$20,00 (ouro) - apresenta imagem relacionando a bola de futebol com a constelação do Cruzeiro do Sul, o valor facial (20 Reais) e a legenda "Pentacampeão Mundial de Futebol"; (Com 10554 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 10554 2)

d) - peso: 28g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 10554 2)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 10554 2)

f) - acabamento: proof;. (Com 10554 2)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, no endereço eletrônico: "www.bcb.gov.br", item "cédulas e moedas". (Com 10554 6)

20 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas do centenário do nascimento de Ary Barroso, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 11355 1,2,4/6)

a) - anverso: - R$2,00 (prata) - retrata Ary Barroso na sua atividade de locutor esportivo e completa a composição a clave de sol e as legendas "CENTENÁRIO", "ARY BARROSO", "1903" e "2003"; (Com 11355 5) - R$20,00 (ouro) - retrata a face jocosa e informal da personalidade de Ary Barroso, representada por uma caricatura do compositor e as legendas "CENTENÁRIO", "ARY BARROSO", "1903" e "2003"; (Com 11355 4)

b) - reverso: - R$2,00 (prata) - traz a figura do compositor ao piano e, ao fundo, traços estilizados de uma orquestra e, ainda, o valor facial e a legenda BRASIL; (Com 11355 5) - R$20,00 (ouro) - apresenta uma composição estilizada, mesclando uma partitura musical e o teclado de um piano, o valor facial e a legenda "BRASIL"; (Com 11355 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 11355 2)

d) - peso: 27g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 11355 2)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 11355 2)

f) - acabamento: proof; (Com 11355 2)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, no endereço eletrônico: "www.bcb.gov.br", item "cédulas e moedas". (Com 11355 6)

21 - As moedas de R$2,00 (dois reais) comemorativas ao centenário do nascimento de Candido Portinari, em prata, possuem as seguintes características gerais: (Com 11693 2,4,5)

a) - anverso: destaca o "portrait" de Candido Portinari, detalhe do painel de azulejos, obra do artista localizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro e a legenda "Centenário Portinari 1903-2003" (Com 11693 4)

b) - reverso: apresenta detalhe da obra "Criança morta", da serie "Retirantes", do ano de 1944, apresentando, ainda, a expressão "2 REAIS" e a legenda "BRASIL?; (Com 11693 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 11693 2)

d) - peso: 27g ; (Com 11693 2)

e) - diâmetro: 40 mm; (Com 11693 2)

f) - acabamento: proof; (Com 11693 2)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, no endereço eletrônico: "www.bcb.gov.br", item "moedas comemorativas". (Com 11693 5)

22 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$20,00 (vinte reais) comemorativas ao centenário da FIFA, em prata e ouro respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 11840 5/7, 9)

a) - anverso: - R$2,00 (prata) - apresenta uma imagem da bandeira do Brasil cercada por cinco estrelas, alusivas aos campeonatos mundiais conquistados, as legendas "Centenário da FIFA" e "Futebol Mundial", e, ainda, alegoria utilizando bolas de futebol formando os "zeros" do número "100"; (Com 11840 5,6) - R$20,00 (ouro) - apresenta, também, de forma comum, as legendas "BRASIL", "20 REAIS" e "2004", em conjunto com imagem modificada de uma bola de futebol; (Com 11.840 5,7)

b) - reverso: - R$2,00 (prata) - projetado de forma comum para os quatro Países participantes do lançamento - Brasil, Franca, Suíça e Uruguai - apresenta a imagem estilizada de uma bola e de uma rede e completando a composição as legendas "BRASIL", "2004" e "2 REAIS"(Com 11840 5,6)g - R$20,00 (ouro) - apresenta, também, de forma comum, as legendas "BRASIL", "20 REAIS" e "2004", em conjunto com imagem modificada de uma bola de futebol; (Com 11840 5,7)

c) - bordo serrilhado; (Com 11840 5)

d) - peso: 27g para a moeda de prata e 8g para a moeda de ouro; (Com 11840 5)

e) - diâmetro: 40 mm para moeda de prata e 22 mm para moeda de ouro; (Com 11840 5)

f) - acabamento: proof; (Com 11840 5)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, nos endereços eletrônicos: "www.bcb.gov.br", item "cédulas e moedas", e "www.bb.com.br". (Com 11840 9)

23 - A moeda bimetálica de R$1,00 (um real) com motivo alusivo a celebração dos 40 anos do Banco Central do Brasil possui as seguintes características gerais: (Com 13736 2,3)

a) - anverso: traz a imagem central inspirada na logomarca oficial criada pela equipe da Secretaria de Relações Institucionais do Banco Central do Brasil para as comemorações dos 40 anos do Banco Central do Brasil, que utiliza a referência direta da perspectiva do Edifício- Sede em Brasília e a legenda "BC", além das inscrições "BANCO CENTRAL DO BRASIL" e "1965 40 anos 2005"; (Com 13736 2)

b) - reverso: permanece inalterado em relação às moedas bimetálicas atuais, assim como suas demais características, quais sejam, cunhagem em aço inoxidável (núcleo) e aço carbono revestido de bronze (anel), peso de 7,0g, espessura de 1,95mm, diâmetro de 27 mm e bordo com serrilhado intermitente. (Com 13736 3)

24 - As moedas de R$2,00 (dois reais) comemorativas ao centenário do vôo do 14 Bis, em prata, possuem as seguintes características gerais: (Com 14977 2,4,5)

a) - anverso: destaca a imagem do 14 Bis que aparece logo acima da legenda "CENTENÁRIO DO VÔO DO 14 BIS" na parte central. Ao fundo, retas transpassadas reproduzem o desenho formado pelos cabos de aço da aeronave. A legenda "BRASIL" aparece na parte superior e "1906- 2006", na parte inferior (Com 14977 4)

b) - reverso: no lado esquerdo da moeda, a imagem de Santos Dumont. No lado direito, em destaque, o valor facial da moeda "2 REAIS" com a assinatura do inventor do 14 Bis; (Com 14977 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 14977 2)

d) - peso: 27g ; (Com 14977 2)

e) - diâmetro: 40 mm; (Com 14977 2)

f) - acabamento: proof; (Com 14977 2)

g) - o leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidas na internet, no endereço eletrônico: "www.bcb.gov.br", item "cédulas e moedas". (Com 14977 5)

25 - As moedas de R$2,00 (dois reais) e R$5,00 (cinco reais) comemorativas aos XV Jogos Pan-americanos Rio2007, em cuproniquel e prata respectivamente, possuem as seguintes características gerais: (Com 15533 2,7)

a) - anverso: a logomarca oficial dos XV Jogos Pan- americanos; (Com 15533 2)

b) - reverso: - R$2,00 (cuproniquel) - A imagem de um atleta em movimento, tendo ao fundo linhas representativas das raias da pista de atletismo. Complementando o desenho, as legendas "XV Jogos Pan-americanos", "2 Reais" e "Brasil 2007"; (Com 15533 2) - R$5,00 (prata) - No centro, composição com dois ícones representativos da cidade do Rio de Janeiro, sede do evento: à esquerda, o Pão de Açúcar; e a direita, as linhas sinuosas da calcada de pedras portuguesas da Praia de Copacabana. Complementando o desenho, as legendas "XV Jogos Pan-americanos", "5 reais" e "Brasil 2007"; (Com 15533 2)

c) - bordo serrilhado; (Com 15533 2)

d) - peso: 10,17g para a moeda de cuproniquel e 27g para a moeda de prata; (Com 15533 2)

e) - diâmetro: 30 mm para moeda de cuproniquel e 40 mm para moeda de prata; (Com 15533 2)

f) - acabamento: proof para a moeda de prata; (Com 15533 2)

g) - O leiaute da moeda e informações adicionais podem ser obtidos na internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil ("www.bcb.gov.br" - item "cédulas e moedas") e do Banco do Brasil ("www.bb.com.br" - item "moedas comemorativas"). (Com 15533 7)

26 - A moeda de R$5,00 (cinco reais) comemorativa aos 200 Anos da Chegada da Família Real ao Brasil, em prata, possui as seguintes características gerais: (Com 17002 2,4,5)

a) - anverso: destaca, em primeiro plano, a nau Martim de Freitas, uma das embarcações da frota que trouxe a Família Real ao Brasil. Ao fundo, a Praça XV, local de seu desembarque no Rio de Janeiro em volta da composição, aparece a legenda "200 Anos da Chegada da Família Real - 1808-2008"; (Com 17002 4)

b) - reverso: composição com os nomes e as datas de criação de instituições bicentenárias fundadas por D. João em 1808, escritas com caligrafia de época: Justiça Militar da União, Imprensa Nacional, Jardim Botânico, Ministério da Fazenda e Banco do Brasil. Completa a composição o valor de face (5 reais); (Com 17002 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 17002 2)

d) - peso: 27g; (Com 17002 2)

e) - diâmetro: 40 mm; (Com 17002 2)

f) - acabamento: proof; (Com 17002 2)

g) - O leiaute da moeda e informações adicionais podem ser obtidos na internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil ("www.bcb.gov.br" - item "cédulas e moedas") e do Banco do Brasil ("www.bb.com.br" - item "moedas comemorativas"). (Com 17002 5)

27 - A moeda de R$2,00 (dois reais) comemorativa ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, em cuproniquel, possui as seguintes características gerais: (Com 17017 2,4,5)

a) - anverso: exibe reprodução de foto do navio Kasato Maru, com as legendas "Centenário da Imigração Japonesa no Brasil" e "1908-2008"; (Com 17017 4)

b) - reverso: representação de uma agricultora japonesa trabalhando na colheita do caqui - fruto introduzido no Brasil pelos imigrantes japoneses. Complementam a composição o valor de face (2 reais) e a legenda "Brasil"; (Com 17017 4)

c) - bordo serrilhado; (Com 17017 2)

d) - peso: 10,17g; (Com 17017 2)

e) - diâmetro: 30 mm; (Com 17017 2)

f) - O leiaute da moeda e informações adicionais podem ser obtidos na internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil ("www.bcb.gov.br" - item "cédulas e moedas") e do Banco do Brasil ("www.bb.com.br" - item "moedas comemorativas"). (Com 17017 5)