MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-5 - Sistema de Transferência de Reservas (STR)

MNI 3-5-6 - Estrutura do Sistema

MNI 03-05-06 (Revisada em 29-02-2024)

NORMAS REGULAMENTARES EM VIGOR:

1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
   • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro e Liquidação
   • MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Sistemas de Liquidação Financeira
2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
3. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento. ANEXO I  - Estrutura do Sistema de Transferência de Reservas (STR)

Estrutura do Sistema de Transferência de Reservas (STR).(Circ 3100 Anexo I)