MNI 02-16-01 - Programa de Incentivo a Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES) - Disposições Gerais

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE BANCÁRIA (PROES) - 16

DISPOSIÇÕES GERAIS - 1

MNI 02-16-01 (Revisada em 08/11/2024)

O Programa de Incentivo a Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES) foi instituído com base na Medida Provisória nº 1.556-12/1997. Essa MP teve muitas reedições. Foi finalmente reeditada como Medida Provisória 2.192-70/2001 e não foi transformada em Lei.

BASE NORMATIVA:

1. Resolução CMN 2.365/1977 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.962/2021
2. Circular BCB 2.742/1997 - REVOGADA pela Resolução BCB 157/2021

SANEAMENTO OU LIMPEZA DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Este MNI 2-16 aqui está como forma de preservação da história vivida pelos Auditores do BACEN e pelos seus demais servidores.