Ano XXV - 25 de abril de 2024

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MNI 02-11-15 - OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios - 11

OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS - 15

MNI 02-11-15 (Revisada em 29-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

As normas constantes desta página continuavam em vigor até a data em que foi revisada.

Clique nos endereçamentos para os normativos para saber se continuam em vigor.

Clicando também é possível ler, copiar e salvar o pertinente normativo em arquivo.PDF, publicado no site do BACEN.

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Veja: Quadro Resumo com as Normas Aplicáveis - Use página inteira com PDF ampliado

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Circular BCB 2.511/1994 - Dispõe sobre o alcance das disposições do art. 1º da Resolução CMN 2.118/1994 (REVOGADA pela Resolução CMN 2.551/1998) e da Circular BCB 2.499/1994 (REVOGADA pela Circular BCB 3.081/2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO).
  2. Circular BCB 3.380/2008 - Dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.
  3. Circular BCB 3.725/2014 - Institui acesso ao aplicativo STR-Web às instituições não participantes do STR.
  4. Carta Circular BCB 3.677/2014 - Divulga procedimentos a respeito da solicitação de liberação de acesso ao aplicativo STR-Web


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