Ano XXV - 16 de abril de 2024

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Aplicações em Títulos Públicos por Secretaria de Fazenda Estadual

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL - ARTIFÍCIOS UTILIZADOS POR SONEGADORES

4 - CRIMES EMPRESARIAIS, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE PROFISSIONAIS DO MERCADO

4.2 - EXEMPLOS PRÁTICOS DE CRIMES DE SERVIDORES PÚBLICOS <-- clique para ir à próxima página

4.2.2 - DESFALQUE EM SECRETARIA DE FAZENDA

4.2.2.1 - DESFALQUE MEDIANTE APLICAÇÕES EM TÍTULOS PÚBLICOS

No gráfico, a Secretaria de Fazenda aplica suas sobras de caixa no Fundo da Dívida Pública de Outro Estado. Mas, o intuito do investimento não é exatamente o de gerar renda para o Estado Investidor. Era causar um desfalque no cofre público. As demais instituições participantes do esquema aparecem como meras agentes da DISSIMULAÇÃO do desfalque praticado.

Na primeira etapa, o Banco de Outro Estado vende título para a DTVM Rosa, que o vende para a DTVM Verde, a qual o vende para a Secretaria de Fazenda, que o compra.

Dias depois, na segunda etapa da operação, a Secretaria de Fazenda vende o título com 35 milhões de lucro à DTVM Verde, por preço inferior ao de mercado. Em seguida a DTVM Verde vende o título com prejuízo de $41 milhões à DTVM Bordô. Esta com lucro de 400 mil o vende para o Chefe do Cerimonial, que o vende à mesma DTVM Bordô com lucro de $418 milhões.

A partir daí a DTVM Bordô vende o título novamente para a DTVM Rosa que o resgata no Banco do Outro Estado. O custo da operação para este banco foi de $413 milhões, considerado normal.

QUEM TEVE PREJUÍZO NESSAS OPERAÇÕES?



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