Ano XXV - 24 de abril de 2024

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COMPENSAÇÃO DO PASSIVO - CONTROLE

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 9.0.0.00.00-3 - COMPENSAÇÃO DO PASSIVO

GRUPO: 9.0.9.00.00-0 - Controle

CÓDIGOS
TÍTULOS CONTÁBEIS
 ATRIBUTOS E
9.0.9.03.00-7
 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SEP ------J-------------Z
---
9.0.9.05.00-5
 RESPONSABILIDADES POR OPERAÇÕES REFINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL --------------L-----Z
---
9.0.9.06.00-4
 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
9.0.9.08.00-2
 RESPONSABILIDADES POR NEGOCIAÇÕES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL UBDKIF-A--SWE-LMN---Z
---
9.0.9.10.00-7
 RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS UBDKIFJACTSWERLMN--YZ
---
9.0.9.11.00-6
 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS UB--IF----SWE-LM-----
---
9.0.9.12.00-5
 CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS COM GARANTIAS UBD-IF-A--SWE-LMN---Z
---
9.0.9.13.00-4
 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO -------------R------Z
---
9.0.9.14.00-3
 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO -------------R------Z
---
9.0.9.15.00-2
 CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS UB--I---------L-N---Z
---
9.0.9.16.00-1
 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE UBDKIFJA--SWE--LMN--Z
---
9.0.9.17.00-0
 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE -----------------H--Z
---
3.0.9.18.00-7
 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE -----------------H--Z
---
3.0.9.19.00-6
 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS -----------------H--Z
---
9.0.9.20.00-4
 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS UBDK----------LM----Z
---
9.0.9.21.00-3
 RENDAS GERADAS POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
9.0.9.22.00-2
 RENDAS GERADAS POR TVM – CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
9.0.9.25.00-9
 DESPESAS INCORRIDAS EM CAPTAÇÃO – CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
9.0.9.26.00-8
 DESPESAS INCORRIDAS EM OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES – CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
9.0.9.29.00-5
 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS – CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
9.0.9.30.00-1
 GARANTIAS VINCULADAS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL UBD-IF----SWE-LMN---Z
---
9.0.9.35.00-6
 GARANTIAS VINCULADAS À EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS U---------SWE-LM----Z
---
9.0.9.40.00-8
 RESPONSABILIDADES POR PARTICIPAÇÃO A SUBSCREVER - BIAPE U---------SWE-LM----Z
---
9.0.9.45.00-3
 RECURSOS COLETADOS DE CONSÓRCIOS -----------------H--Z
---
9.0.9.46.00-2
 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA UB--------S-E-LM----Z
---
9.0.9.47.00-1
 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
9.0.9.48.00-0
 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
9.0.9.49.00-9
 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
9.0.9.50.00-5
 CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA UB----------E-LM----Z
---
9.0.9.51.00-4
 FGC - OPERAÇÕES DE CRÉDITO UBD-IF----SWE-LM----Z
---
9.0.9.53.00-2
 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
9.0.9.54.00-1
 CÂMBIO - POSIÇÃO VENDIDA UBDI--------E-LM----Z
---
9.0.9.55.00-0
 CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL UB--I---------L-N---Z
---
9.0.9.58.00-7
 CESSÃO DE CRÉDITOS SEM COOBRIGAÇÃO UBDKIFJA--SWERLMN---Z
---
9.0.9.60.00-2
 BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA UBDKIFJACTSWERLMN--YZ
---
9.0.9.62.00-0
 OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO UB--IF-A------LM----Z
---
9.0.9.63.00-9
 OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS UB--IF-A------LM----Z
---
9.0.9.64.00-8
 RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE UBDKIFJ---S-ERLMN---Z
---
9.0.9.67.00-5
 DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO – CAPTAÇÃO UBDKIFJ---S-ERLMN---Z
---
9.0.9.70.00-9
 COOPERAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS U-DK----------L-----Z
---
9.0.9.71.00-8
 CAPITAL PRUDENCIAL DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO -------------------YZ
---
9.0.9.72.00-7
 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
9.0.9.73.00-6
 AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA UBDKIF-ACTSWERLMN---Z
---
9.0.9.75.00-4
 CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER -----------------H--Z
---
9.0.9.76.00-3
 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES -------------R------Z ---
9.0.9.78.00-1
 RESPONSABILIDADES P/INDENIZAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO UBDKIF----SWERLMN---Z ---
9.0.9.79.00-0
 RESPONSABILIDADES POR INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO UBD-IF----S-ERLMN---Z ---
9.0.9.80.00-6
 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR U---------SWE-LM----Z ---
9.0.9.81.00-5
 INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II AUTORIZADOS - REDUTORES UBDKIF-A--SWERLMN---Z
---
9.0.9.83.00-3
 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS – CONTROLE. UBDKIFJ---SWERLMN---Z  
9.0.9.84.00-2
 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ ---
9.0.9.85.00-1
 SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS U---------SWE-LM----Z ---
9.0.9.86.00-0
 CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR UBDKIFJA-—SWERLMN---Z ---
9.0.9.88.00-8
 INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR UB--I---------L-N---Z ---
9.0.9.87.00-9
 EXPOSIÇÃO CAMBIAL - VALOR TOTAL UBDKIFJACTSWERLMN---Z ---
9.0.9.89.00-7
 LIMITES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z ---
9.0.9.90.00-3
 CAPITALIZAÇÃO DE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR UB--I---------L-----Z ---
9.0.9.91.00-2
 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - RESOLUÇÃO N. 2.543/98 UBDKIFJACTSWERLMNH--Z ---
9.0.9.92.00-1
 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z ---
9.0.9.93.00-0
 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO INFERIOR A 10 ANOS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z ---
9.0.9.94.00-9
 AÇÕES PREFERENCIAIS NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL UBDKIFJACTSWERLMNH--Z ---
9.0.9.96.00-7
 CAPITAL REALIZADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS UBDKIF-ACTSWERLMN---Z ---
9.0.9.97.00-6
 EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO UBDKIF-ACTSWERLMN---Z ---
9.0.9.99.00-4
 OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ ---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 275/2022

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Instrução Normativa BCB 220/2021

Art 1º  Ficam criadas, no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as seguintes rubricas contábeis:

VI - com atributos UBICTLMZ;

k) 9.0.9.56.00-9  QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS; e

l) 9.0.9.57.00-8  VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS.

Art. 5º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2022.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras rubricas contábeis devem ser reclassificados para os adequados títulos e subtítulos criados por esta Instrução Normativa, observada a regulação vigente.

A Instrução Normativa BCB 208/2021 criou as contas, com atributos HZ:

  1. 9.0.9.17.00-0 - VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE
  2. 9.0.9.18.00-9 - VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS
  3. 9.0.9.19.00-8 - VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE.

Na Instrução Normativa 89/2021 lê-se::

Art. 1º Ficam criados, ..., com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

  • X - 9.0.9.83.00-3  PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS – CONTROLE.

Na Carta Circular BCB 3.994/2019 lê-se:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, os títulos:

b) 9.0.9.06.00-4 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS – CONTROLE.

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art. 3º Fica excluído o atributo R dos seguintes títulos e dos seus respectivos subtítulos:

I - 3.0.9.16.00-9 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS; e

II - 9.0.9.16.00-1 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS – CONTROLE.

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Carta Circular:

I - os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular; e

II - os saldos relativos a ativos não financeiros mantidos para venda porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

A conta  9.0.9.77.00-2 - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO. foi EXCLUÍDA pelo artigo 4º sa Carta Circular BCB 3.935/2019.

A conta 9.0.9.66.00-6 - CONTROLE DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO e sua contrapartida (3.0.9.66.00-4) foram REVOGADAS pela Carta Circular 3.808/2017

A Carta Circular BCB 2904 (que criou a conta 9.0.9.52.00-3 - CPMF - VALORES MOVIMENTADOS) foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014 que revogou circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

A Carta Circular BCB 2.558/1995 (que criou a conta 9.0.9.95.00-6 - DESPESAS RECUPERADAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA) foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014



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