SUBGRUPO 1.6.6.00.00-9 - Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.6.0.00.00.00-7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUBGRUPO: 1.6.6.00.00.00-9 - Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.6.6.10.00.00-8	FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO	169
1.6.6.10.01.00-7	Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento	---
1.6.6.10.01.10-0	Saldo Contratual	---
1.6.6.10.01.11-7	(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO	---
1.6.6.10.01.12-4	(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada	---
1.6.6.10.01.13-1	Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada	---
1.6.6.10.01.14-8	(+/-) Prêmio ou Desconto	---
1.6.6.10.01.15-5	(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas	---
1.6.6.10.01.40-9	(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito	---
1.6.6.10.01.50-2	(-) Provisão Adicional	---
1.6.6.10.01.60-5	(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito	---
1.6.6.10.01.70-8	(+/-) Ajuste de hedge de valor justo	---
1.6.6.10.01.80-1	(+/-) Ajuste a Valor Justo	---

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE

As contas do grupo (1.6.0.00.00.00-7) estão sujeitas aos ajustes que devem ser efetuados de conformidade com o disposto no artigo 183 da Lei 6.404/1976, inclusive as pessoas jurídicas não constituídas como Sociedades por ações, segundo o artigo 286 do RIR/2018 (Lucro Real - Escrituração do Contribuinte). O RIR/2018 foi adaptado às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidades.

Veja ainda a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial que, por determinação legal (Lei 6.404/1964) e com finalidade específica, deve estar no grupamento Patrimônio Líquido. Esses Ajustes de Avaliação Patrimonial, quando não dedutíveis para efeitos do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (RIR/2018), devem ser escriturados no e-LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real (Lucro Tributável).

CONTAS ANTIGAS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
	AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO OBJETO DE HEDGE (+/-)	169

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