LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (Revisada em 07-03-2024)

Veja um exemplo gráfico passo a passo de LEASEBACK efetuado por Fundação de Previdência Privada.

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

QUADRO 1:

A EMPRESA DO BRASIL é proprietária de um imóvel onde está sua sede e necessita de capital de giro para suas operações ou para fazer outros tipos de investimentos, tais como adquirir bens de produção.

Não havendo instituições financeiras ou empresas de arrendamento mercantil com capital suficiente para emprestar ou para celebrar um contrato de arrendamento mercantil operacional, recorre a uma FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 2.

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

Inicialmente é celebrado um contrato de compra e venda em que a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA aparece como compradora imóvel e a EMPRESA DO BRASIL como vendedora.

Em seguida é celebrado o contrato de arrendamento mercantil financeiro, mediante o qual a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA entrega à EMPRESA DO BRASIL a quantia relativa ao valor do imóvel. Nesse contrato fica estipulado o valor da opção de recompra do imóvel.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 3.

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

Depois de celebrado o contrato de arrendamento mercantil financeiro, a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA passa a ser a proprietária e arrendadora do imóvel. Por sua vez, EMPRESA DO BRASIL passa a ser a arrendatária.

Na qualidade de arrendatária a EMPRESA DO BRASIL pagará mensalmente o valor das parcelas de arrendamento, nas quais estará estipulado o valor do principal e o valor dos serviços de arrendamento, que na realidade são os juros do financiamento.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 4.

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

Daí por diante, até o final do contrato de arrendamento mercantil financeiro, a EMPRESA DO BRASIL pagará mensalmente o valor das parcelas pela locação do imóvel.

É importante salientar que, para que não seja descaracterizado o arrendamento, as parcelas devem ser lançada em despesa pela regime de competência quando houver pagamento antecipado de alguma parcela.

O eventual deságio recebido no pagamento antecipado da parcela deve ser apropriado mensalmente desde a data do pagamento até a data do vencimento da contraprestação.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 5.

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

No final do contrato de arrendamento mercantil financeiro a EMPRESA DO BRASIL pagará para a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA o valor da Opção de recompra do imóvel, que é o valor residual estipulado no contrato.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 6.

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

Depois de pagas as parcelas mensais e do valor residual ao final do contrato, a EMPRESA DO BRASIL passa a ser novamente proprietária do imóvel.

Nesse momento a EMPRESA DO BRASIL pode pactuar um novo contrato de arrendamento mercantil financeiro.

Neste caso, para evitar os gastos com escritura e transmissão do bem, a EMPRESA DO BRASIL não pagará o valor residual (opção de recompra) e, mediante a renovação do contrato de arrendamento, continuará pagando os aluguéis e a FUNDAÇÃO continuará com a propriedade até o final desse novo contrato de arrendamento.

Clique no gráfico para ir ao Quadro 7:

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASEBACK NACIONAL):

Este é o quadro geral de todos os fatos ocorridos, conforme o descrito nos quadros anteriores.

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