ACRÉSCIMO PATRIMONIAL POR REAVALIAÇÃO DE BENS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

FLUXOGRAMAS DE REAVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - REAVALIAÇÃO em Coligada e Controlada (Revisado em 07-03-2024)

1. GRÁFICO 1 - FLUXOGRAMA DAS PARTICIPAÇÕES ANTES DA REAVALIAÇÃO DE BENS

Neste primeiro gráfico vemos que as HOLDING "A" (50%), "B" (25%) e "C" (25%) têm a totalidade do Capital do BANCO "D", o que corresponde, respectivamente, a $50 (cinqüenta unidades monetárias), 25 e 25.

Os administradores do Banco ou de qualquer outro tipo de empresa, considerando que a maior parte das receitas do setor é proveniente de serviços, resolveram aplicar 90% do seu patrimônio Líquido ($90 unidades monetárias) constituindo uma empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS, que é uma subsidiária integral (sociedade por ações com um único dono = 100% do capital).

Por sua vez, a PRESTADORA DE SERVIÇOS resolveu aplicar 100% de seu patrimônio líquido, sendo parte num HARAS (dispondo de $88 unidades monetárias com 100% de participação), outra parte numa LOCADORA DE IMÓVEIS (dispondo de $1 unidade monetária = 100% do capital) e última parte numa CPNSTRUTORA E INCORPORADORA (dispondo de $1 unidade monetária = 100% do capital).

E essas aplicações ficaram representadas no fluxograma de participações acima exposto.

Analisando-se superficialmente o gráfico, podemos notar que o BANCO "D", fugindo das finalidades precípuas da instituição, aplicou a maior parte de seu patrimônio em cavalos de corrida através da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS. Ou seja, os empresários não estavam interessados nas atividades bancárias e sim na jogatina. Para quem se propõe a fazer uma verdadeira ANÁLISE DE BALANÇO, este é um detalhe importante.

Como atividade acessórias, podemos ver que os controladores do banco e seus clientes devem ter imóveis para serem administrados e que também o banco pretende entrar no ramo habitacional, comprando terrenos, construindo e vendendo e talvez, até, administrando consórcios de venda de imóveis. Estas são suposições que o analista de balanço (ou o fiscalizador) tem que fazer para produzir um questionário a ser respondido pelos administradores do grupo empresarial.

No exemplo em questão o que se quer demonstrar é como os administradores do grupo poderão efetuar a reavaliação de bens das diversas empresas de forma que o patrimônio líquido do BANCO "D" seja aumentado pela EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.

Vejamos, portanto, no fluxograma abaixo como ficam as participações depois da REAVALIAÇÃO DE BENS.

2. GRÁFICO 2 - FLUXOGRAMA DAS PARTICIPAÇÕES APÓS A REAVALIAÇÃO DE BENS

No gráfico ao lado, partindo-se de baixo para cima, podemos ver que as principais reavaliações foram feitas no HARAS, na LOCADORA DE IMÓVEIS e na CONSTRUTORA E INCORPORADORA.

Note-se que podem existir duas situações:

1ª) Os bens foram super avaliados, ou seja, eles não tem o valor que quiseram dar a eles; e

2º) Os bens de fato foram trazidos ao preço de mercado, demonstrando que vários desses bens foram obtidos por valor notoriamente inferior ao de mercado, provavelmente adquiridos com recursos oriundos do que em contabilidade convencionou-se chamar de "caixa 2" (recurso paralelo, não tributado e de origem duvidosa, talvez até de atividade ilegal).

Podemos ver no gráfico que o patrimônio da empresa HARAS cresceu de $88 para $188, que o da LOCADORA DE IMÓVEIS cresceu de $1 para $101 e o mesmo acontecendo com o patrimônio da CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Então, no total, o patrimônio do BANCO "D" por equivalência patrimonial também cresceu $300 unidades monetárias.

Assim sendo, o Patrimônio Líquido da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS aumentou de $90 para $390, o do BANCO "D" subiu de $100 para $400 e o das empresas Holding também cresceu:

1) - a HOLDING "A" aumentou seu patrimônio líquido de $50 para $200;

2) - a HOLDING "B" aumentou seu patrimônio de $25 para $100; e

3) - a HOLDING "C" também aumento o seu de $25 para $100.

CONCLUSÃO

Observe que, se for verdadeira a hipótese de que os patrimônios das investidas foram superavaliados, a situação líquida patrimonial do Banco D ou da empresa D é fictícia (irreal).

Diante dessa questão, o analista de balanços deve verificar se de fato os bens constantes do patrimônio líquido das empresas investidas (coligadas ou controladas) têm realmente aquele valor de mercado.

Aliás, este é o procedimento que o analista deve adotar também nas demais empresas do grupo.