Ano XXV - 28 de março de 2024

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A ROTINA ENFRENTADA PELOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

11. A ROTINA ENFRENTADA PELOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE

  1. OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS
    1. SEGUNDO A LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E CIVIL - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
    2. SEGUNDO O FISCO FEDERAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
    3. SEGUNDO O FISCO ESTADUAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
    4. SEGUNDO O FISCO MUNICIPAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
    5. SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - CONTABILIDADE SOCIAL
    6. OUTRAS OBRIGAÇÕES
  2. ABERTURA E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS
    1. ABERTURA DE EMPRESAS - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
    2. ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
  3. A CONTABILIDADE COMO FONTE DE DECISÃO
    1. CONTABILIDADE ADMINISTRATIVA OU GERENCIAL - RECURSOS HUMANOS
    2. CONTABILIDADE FINANCEIRA - FLUXO DE CAIXA
    3. CONTABILIDADE DE CUSTOS - FORMAÇÃO DE PREÇOS - LUCRATIVIDADE E RENTABILIDADE
  4. DEFINIÇÕES DOS TERMOS DE NEGOCIAÇÕES - SINDICAIS E TRABALHISTAS
  5. REFORMA TRABALHISTA - CONTABILIDADE SOCIAL
  6. REFORMA PREVIDENCIÁRIA - CONTABILIDADE SOCIAL
  7. LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - CONTABILIDADE SOCIAL
    1. EMPREGADO COM CARTEIRA ASSINADA
    2. MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
    3. EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
    4. EMPRESÁRIO = EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL
    5. SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIA - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
    6. SPE - SOCIEDADE COM PROPÓSITO ESPECÍFICO
    7. PPP - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
    8. COOPERATIVAS DE TRABALHO

1. OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS

  1. SEGUNDO LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E CIVIL - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
  2. SEGUNDO O FISCO FEDERAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
  3. SEGUNDO O FISCO ESTADUAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
  4. SEGUNDO O FISCO MUNICIPAL - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
  5. SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - CONTABILIDADE SOCIAL
  6. OUTRAS OBRIGAÇÕES

1.1. OBRIGAÇÕES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E CIVIL

  1. Declaração (Constituição de empresas individuais)
  2. Estatuto (Constituição de entidades ou sociedades com ou sem fins lucrativos)
  3. Contrato Social (Sociedades Empresárias)
  4. Escrituração Contábil - NBC
    1. Escrituração Completa e Simplificada
    2. Incentivo Fiscal à Contabilização
  5. Livro Diário
  6. Livro Razão
  7. Livro de Balancetes Diários e Balanços
  8. Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial e demais demonstrações exigidas pela legislação e pelas NBC)
  9. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil

1.2. OBRIGAÇÕES DAS SOCIEDADES SEGUNDO O FISCO FEDERAL

  1. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
  2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
  3. Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – DIPJ
  4. Formas de Tributação - Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, Simples Nacional, Imunidade e Isenção
  5. Tabelas de Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte
  6. Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF
  7. Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Dacon
  8. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF
  9. Declaração do IPI (integrado a DIPJ)
  10. Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB
  11. Contribuições Sociais Retidas na Fonte
  12. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - e-Lalur - Ajustes de Avaliação Patrimonial - Demonstração do Lucro Real - e-LACS - Livro de Apuração da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  13. PIS - Programa de Integração Social
  14. Cofins - Contribuição
  15. Simples Nacional - Microempresa, empresa de Pequeno Porte e MEI - Microempreendedor Individual
  16. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
  17. Livro Registro de Entradas de Mercadorias - SPED Fiscal
  18. Livro Registro de Saídas de Mercadorias - SPED Fiscal
  19. Livro Registro de Apuração do IPI - SPED Fical
  20. Livro Registro de Controle da Produção e Estoques
  21. Livro Registro de Inventário - Inventário Periódico e Inventário Perpétuo
  22. Informe de Rendimentos para Pessoas Físicas
  23. Livro Caixa Empresarial - Livro Caixa de Autônomo - Livro Caixa da Atividade Rural
  24. Certificação Digital
  25. Carnê Leão
  26. Mensalão
  27. DMED – Declaração de Informações Médicas
  28. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Cupom Fiscal - ECF - Emissora de Cupom Fuscal
  29. ECD – Escrituração Contábil Digital (SPED CONTÁBIL)
  30. EFD – PIS/COFINS (SPED PIS/COFINS)
  31. PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição/Declaração de Compensação

1.3. OBRIGAÇÕES SEGUNDO O FISCO ESTADUAL

  1. Livro Registro de Entradas
  2. Livro Registro de Saídas
  3. Livro de Apuração do ICMS
  4. Livro Registro de Inventário
  5. Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência
  6. Nota Fiscal Eletrônica – Estadual
  7. Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS – GIA
  8. Sintegra
  9. ICMS
  10. ICMS Substituição Tributária
  11. ICMS – Diferencial de Alíquotas
  12. Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF
  13. Nota Fiscal Paulista (NF-p)
  14. EFD – Escrituração Fiscal Digital (SPED FISCAL ICMS/IPI)
  15. DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte

1.4. OBRIGAÇÕES SEGUNDO O FISCO MUNICIPAL

  1. Livro de Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados (mod. 51 ou 53)
  2. Livro de Registro de Serviços Tomados (mod. 56)
  3. Livro de Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrência
  4. ISS
  5. ISS retido na fonte
  6. ISS – SUP
  7. Declaração Eletrônica de Serviços – DES
  8. Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF
  9. TFE
  10. TFA
  11. Nota Fiscal Eletrônica – Municipal

1.5. OBRIGAÇÕES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA SOCIAL

  1. Folha de Pagamento
  2. Caged
  3. GFIP
  4. GPS
  5. GRRF
  6. Contribuição Sindical
  7. Contribuição Confederativa
  8. Contribuição Assistencial
  9. Contribuição Associativa
  10. Rais
  11. Livro de Inspeção do Trabalho
  12. Livro ou Fichas de Registro de Empregados
  13. NR 7 – Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)
  14. NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
  15. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
  16. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
  17. Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
  18. Recibo de Pagamento aos empregados
  19. Recibo de Férias
  20. Contrato de Trabalho
  21. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
  22. Controle e Registro de Horário – Cartão, Livro ou Registro de Ponto
  23. Aviso de Férias
  24. Homologação de Rescisão Contratual
  25. Aviso Prévio Proporcional
  26. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

1.6. OUTRAS OBRIGAÇÕES

  1. Alvará Ambiental (Cetesb e outros semelhantes órgãos estaduais)
  2. Alvará de Funcionamento
  3. Cadan
  4. Informações ao IBGE
  5. Sociedades por Ações ou Companhias
  6. Sociedades Cooperativas
  7. Empresas de Transportes

2. ABERTURA E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS

  1. ABERTURA DE EMPRESAS
  2. ENCERRAMENTO DE EMPRESAS

2.1. ABERTURA DE EMPRESAS

  1. Introdução
  2. Procedimentos que antecedem a abertura de empresa
  3. Registro
    1. Prazo para registro
    2. Informações necessárias para elaboração do Contrato Social
    3. Documentos exigidos
    4. Opção pela inscrição como ME ou EPP
    5. Autenticação de cópias de documentos
    6. Procuração
    7. Sociedade com participação societária de empresa estrangeira
  4. Inscrição no CNPJ
    1. Procedimentos
    2. Aplicativos
    3. DBE: Documento Básico de Entrada
  5. Inscrição Estadual
    1. Documentos Exigidos
    2. Procedimentos
    3. Homologação
    4. Obtenção de senha e cadastramento no DEC
  6. Inscrição Municipal
    1. Procedimentos
    2. Alvará de Licença de funcionamento e vigilância sanitária
  7. Conectividade Social
  8. Sindicato Patronal
  9. Certificação Digital

2.2. ENCERRAMENTO DE EMPRESAS

  1. Registro do Distrato Social
    1. Extinção da sociedade
    2. Documentos exigidos
    3. Documentos de identidade
    4. Autenticação de cópias de documentos
    5. Microempresa ou empresa de pequeno porte
  2. Baixa no CNPJ
    • Prazo para solicitação de baixa no CNPJ
    • Documentos exigidos
    • Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
    • Baixa de ofício
  3. Cancelamento da inscrição estadual
  4. Cancelamento da inscrição municipal

3. A CONTABILIDADE COMO FONTE DE DECISÃO - CONTABILIDADE GERENCIAL

  1. Introdução
  2. Uma questão cultural
  3. Os princípios básicos
  4. Contabilidade: societária, fiscal e gerencial
    1. A contabilidade societária
    2. A contabilidade fiscal
    3. A contabilidade gerencial
  5. Algumas ferramentas de contabilidade gerencial
    1. Índices
    2. Análise vertical
    3. Análise horizontal
    4. Orçamento e acompanhamento orçamentário
    5. Centros de custos ou de resultados
    6. Gráficos 80
    7. Combinação de ferramentas
    8. Análise integral
  6. Conclusão

4. DEFINIÇÕES DOS TERMOS DE NEGOCIAÇÕES - SINDICAIS E TRABALHISTAS

  1. Definição dos Termos das Relações de Trabalho
  2.  O que é Data base?
    1. Como funciona?
  3. Pauta de Reivindicações
  4. Negociação Coletiva
  5. Objeto da Negociação
    1. Cláusulas Econômicas
    2. Cláusulas Sociais
  6. Convenção Coletiva
  7. Acordo Coletivo
  8. A partir de qual data as determinações da Convenção Coletiva devem ser aplicadas?
    1. Quem tem direito?
    2. Validade
    3. Aditamento
    4. Registro
  9. Dissídio Coletivo
  10. O que é a Comissão de Conciliação Prévia?

5. REFORMA TRABALHISTA - CONTABILIDADE SOCIAL

 

6. REFORMA PREVIDENCIÁRIA - CONTABILIDADE SOCIAL

 

7. LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - CONTABILIDADE SOCIAL

  1. EMPREGADO COM CARTEIRA ASSINADA
  2. MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
  3. EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
  4. EMPRESÁRIO = EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL
  5. SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIA - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
  6. SPE - SOCIEDADE COM PROPÓSITO ESPECÍFICO
  7. PPP - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
  8. COOPERATIVAS DE TRABALHO


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