Ano XXVI - 9 de dezembro de 2024

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TÍTULO II - DA SOCIEDADE - SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA


CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA

TÍTULO II - DA SOCIEDADE

SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (art. 986 ao art. 996) (Revisado em 11-10-2023)



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