SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2019 (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

BUSCA DE NORMAS - ANO 2019

1. CIRCULAR SUSEP 595/2019 - DOU 31/12/2019 - Alterar a CIRCULAR 517/2015 [ Consolidado ] que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas – FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
2. CIRCULAR SUSEP 594/2019 - DOU 27/11/2019 - Altera a CIRCULAR 587/2019 [ Consolidado ] que dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.
3. CIRCULAR SUSEP 593/2019 - DOU 27/11/2019 - Altera a CIRCULAR 574/2018 [ Consolidado ] que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.
4. CIRCULAR SUSEP 592/2019 - DOU 29/08/2019 - Dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente. Alterou: CIRCULAR SUSEP 251/2004 [ Consolidado ]que dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o início de vigência da cobertura, nos contratos de seguros.
5. CIRCULAR SUSEP 591/2019 - DOU 29/08/2019 -- REVOGADA pela CIRCULAR 517/2015 [ Consolidado ] que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas – FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
6. CIRCULAR SUSEP 590/2019 - DOU 31/07/2019 - Altera a CIRCULAR 517/2015 [ Consolidado ] e revoga a CIRCULAR SUSEP 344/2007
7. CIRCULAR SUSEP 589/2019 - DOU 08/07/2019 - Altera a CIRCULAR 529/2016 [ Consolidado ] que estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, instalação, alteração ou encerramento de dependências e representações, cancelamento da autorização para funcionamento, aumento e redução do capital social e modificação do estatuto social, em todas as suas espécies, das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC).
8. CIRCULAR SUSEP 588/2019 - DOU 26/06/2019 - Suspende o prazo de recadastramento para as sociedades corretoras de seguros. Alterou: CIRCULAR SUSEP 552/2017 [ Consolidado ], CIRCULAR SUSEP 584/2019 [ Consolidado ] que altera o prazo do recadastramento para as sociedades corretoras.
9. CIRCULAR SUSEP 587/2019 [ Consolidado ] - DOU 11/06/2019 - Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia. Revogou: CIRCULAR 347/2007. Alterado por: CIRCULAR 594/2019
10. CIRCULAR SUSEP 586/2019 - DOU 20/03/2019 - Altera os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), estabelecido pela Circular SUSEP 422/2011
11. Circular SUSEP 585/2019 - DOU 20/03/2019 - Altera as Circulares: Circular SUSEP 563/2017 [ Consolidado ] e Circular SUSEP 564/2017 [ Consolidado ]
12. Circular SUSEP 584/2019 - DOU: 16/01/2019 - Altera o prazo do recadastramento para as sociedades corretoras. Alterou: Circular SUSEP 552/2017 [ Consolidado ] Revogou: Circular SUSEP 567/2018