CIRCULARES SUSEP - ANO 2018

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2018 (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 583/2018 - DOU 21/12/2018 - Altera a Circular SUSEP 517/2015 [ Consolidado ]
2. Circular SUSEP 582/2018 - DOU 21/12/2018 - Altera as Circulares: Circular SUSEP 569/2018 [ Consolidado ], Circular SUSEP 576/2018 [ Consolidado ]
3. Circular SUSEP 581/2018 - DOU 21/12/2018 - Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
4. Circular SUSEP 580/2018 - DOU 19/12/2018 - Institui a Comissão Permanente do seguro DPVAT.
5. Circular SUSEP 579/2018 - DOU 16/11/2018 - Altera a Circular SUSEP 535/2016 [ Consolidado ]
6. Circular SUSEP 578/2018 - DOU 28/09/2018 - Altera a Circular SUSEP 574/2018 [ Consolidado ]
7. Circular SUSEP 577/2018 - DOU 28/09/2018 - Altera a Circular SUSEP 477/2013
8. Circular SUSEP 576/2018 [ Consolidado ] - DOU 29/08/2018 - Altera a Circular Susep 569/2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 460/2012 [ Consolidado ], Circular SUSEP 569/2018 [ Consolidado ]. Alterado por: Circular SUSEP 582/2018
9. Circular SUSEP 575/2018 - DOU 21/08/2018 - Altera a Circular SUSEP 517/2015 [ Consolidado ]
10. Circular SUSEP 574/2018 [ Consolidado ] - DOU 20/08/2018 - Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT. Alterado por: Circular SUSEP 578/2018
11. Circular SUSEP 573/2018 - DOU 08/08/2018 - Altera a Circular SUSEP 435/2012 [ Consolidado ]
12. Circular SUSEP 572/2018 - DOU 11/07/2018 - Altera a Circular SUSEP 517/2015 [ Consolidado ], que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.
13. Circular SUSEP 571/2018 - DOU 25/06/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais. Revogou: Circular SUSEP 286/2005
14. Circular SUSEP 570/2018 - DOU 24/05/2018 - Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.
15. Circular SUSEP 569/2018 - DOU 03/05/2018 - Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências. [VIGORA EM 30/08/2018]
16. Circular SUSEP 568/2018 - DOU 27/04/2018 - Altera a Circular 517/2015 [ Consolidado ]
17. Circular SUSEP 567/2018 - DOU 28/02/2018 - Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros. Alterou: Circular 552/2017 [ Consolidado ], Circular 558/2017