CIRCULARES SUSEP - ANO 2015

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2015 (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 522/2015 [ Anexos ] DOU 18/12/2015 - Dispõe sobre o envio de arquivos de dados pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores locais e admitidos, corretores de resseguro. Revogou: Circular SUSEP 247/2004 [ Anexos ], Circular SUSEP 360/2008 [ Consolidado ]
2. Circular SUSEP 521/2015 - DOU 18/12/2015 - Alterou Circular SUSEP 517/2015 [ Consolidado ]
3. Circular SUSEP 520/2015 - DOU 16/10/2015 - Alterou Circular SUSEP 510/2015 [ Consolidado ]
4. Circular SUSEP 519/2015 [ Anexos ] - DOU 14/10/2015 - Define o modelo-padrão de Carteira de Identidade Profissional de Corretor de Seguros, válida em todo o território nacional.
5. Circular SUSEP 518/2015 - DOU 03/09/2015. Revoga as Circulares SUSEP: 001/1968, 002/1968, 025/1968, 013/1969, 020/1970, 025/1970, 029/1970, 047/1970, 055/1970, 033/1971, 036/1971, 041/1972, 003/1975, 029/1976, 030/1976, 034/1976, 055/1976, 056/1976, 031/1977, 032/1977, 023/1978, 003/1979, 073/1979, 053/1980, 008/1983, 013/1983, 013/1984, 019/1984, 029/1984, 028/1986, 009/1989, 021/1989, 009/1992, 019/1992, 110/1999, 160/2001, 221/2002, 267/2004, 268/2004, 0332/2006, 350/2007, 481/2013
6. Circular SUSEP 517/2015 - DOU 11/08/2015 - Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Alterou: Circular SUSEP 503/2014. Revogou as Circulares SUSEP: 280/2004, 364/2008, 452/2012, 457/2012,461/2013, 462/2013 - Anexos, 469/2013, 474/2013, 484/2014, 485/2014 - Anexos, 486/2014, 492/2014 - Anexos, 498/2014, 501/2014 - Anexos, 507/2014, 508/2015 - Anexos, 509/2015, 511/2015
7. Circular SUSEP 516/2015 - DOU 14/07/2015 - Altera a Circular SUSEP 302/2005 [ Consolidado ]
8. Circular SUSEP 515/2015 [ Anexos ] - DOU 15/07/2015 - Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tábuas biométricas.
9. Circular SUSEP 514/2015 - DOU 15/06/2015. Altera a Circular SUSEP 510/2015 [ Consolidado ]
10. Circular SUSEP 513/2015 - DOU 26/03/2015 - Estabelece os elementos mínimos que devem constar nas apólices de averbação, vinculadas aos seguros de transporte nacional e internacional, de crédito interno e à exportação, e de riscos diversos, e dá outras providências.
11. Circular SUSEP 512/2015 - DOU 09/03/2015 - Altera a Circular SUSEP 402/2010. [ Consolidado ] [ Anexos ]
12. Circular SUSEP 511/2015 - DOU 26/02/2015 - Dispõe sobre instruções complementares para o plano de regularização de solvência. Revogou: Circular SUSEP 412/2010 [Anexos]
13. Circular SUSEP 510/2015 - DOU 27/01/2015 - Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências. Revogou as Circular SUSEPes: 429/2012, 433/2012, 436/2012. Alterado por: Circular SUSEP 514/2015, Circular SUSEP 520/2015, Circular SUSEP 532/2016, Circular SUSEP 539/2016
14. Circular SUSEP 509/2015 - DOU 23/01/2015 - Dispõe sobre o registro, o depósito centralizado, a custódia e a movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas e fundos das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, bem como o acesso, pela Susep, a essas informações. Revogou as Circular SUSEPes: 284/2005, 300/2005, 331/2006.
15. Circular SUSEP 508/2015 [ Anexos ] - DOU 12/01/2015 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP 086/2002. Alterou: Resolução CNSP 086/2002 [ Anexos ]. Revogou: Circular SUSEP 483/2014 [ Anexos ]