SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2010

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 416/2010 - DOU 24/12/2010 - Altera a Circular SUSEP 365, de 27 de maio de 2008. Alterou: Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]
2. Circular SUSEP 415/2010 - DOU 24/12/2010 - Altera o artigo 9º da Circular SUSEP 395,/2009. Alterou: Circular SUSEP 395/2009 [ Anexos ]
3. Circular SUSEP 414/2010 - DOU 24/12/2010 - Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
4. Circular SUSEP 413/2010 - DOU 23/12/2010 - Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e dos resseguradores locais. Alterou: Circular SUSEP 362/2008
5. Circular SUSEP 412/2010 [ Anexos ] - DOU 23/12/2010 - Dispõe sobre instruções complementares para plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência. Alterou: Circular SUSEP 362/2008
6. Circular SUSEP 411/2010 [ Anexos ] - DOU 23/12/2010 - Dispõe sobre os critérios de apuração do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras, alterando os anexos da Resolução CNSP 158,/2006, de forma a adaptá-los à codificação de ramos de seguro instituída pela Circular SUSEP 395,/2009, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 158/2006 Revogou: Circular SUSEP 355/2007
7. Circular SUSEP 410/2010 [ Consolidado ] - DOU 23/12/2010 - Institui o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
8. Circular SUSEP 409/2010 - DOU 13/12/2010 - Revoga a Circular SUSEP 72,/1998. Revogou: Circular SUSEP 72/1998 [ Anexos ]
9. Circular SUSEP 408/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ]
10. Circular SUSEP 407/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 433/2012
11. Circular SUSEP 406/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ]
12. Circular SUSEP 405/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 429/2012 [ Consolidado ]
13. Circular SUSEP 404/2010 - DOU 26/03/2010 - Dispõe sobre a adoção de tabua biométrica especifica na estruturação de planos de seguros de pessoas e previdência complementar, com cobertura por sobrevivência, e dá outras providências.
14. Circular SUSEP 403/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 433/2012
15. Circular SUSEP 402/2010 [ Anexos ] - DOU 19/03/2010 - Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tabuas biométricas BR-EMSsb-V.2010-m, BR-EMSmt-V.2010-m, BR-EMSsb-V.2010-f e BR-EMSmt-V.2010-f.
16. Circular SUSEP 401/2010 - DOU 04/03/2010 - Altera e consolida os critérios de cobrança do custo de apólice, fatura e endosso. Revogou: Circular SUSEP 176/2001
17. Circular SUSEP 400/2010 [ Anexos ] - DOU 12/02/2010 - Dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional - CESH, em relação as coberturas dos Riscos de Morte e Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao Imóvel - DFI. Revogou: Circular SUSEP 399/2010 [ Anexos ]
18. Circular SUSEP 399/2010REVOGADA por: Circular SUSEP 400/2010 [ Anexos ]