CARTA-CIRCULAR BCB 3.223/2006

Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.

BASE NORMATIVA:

• Circular BCB 3.294/2005 - REVOGADA e substituída pela CIRCULAR BCB 3.360/2007 que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), de que trata a Resolução CMN 3.490/2007 que dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Circular 3.294, de 30 de setembro de 2005, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes títulos e subtítulos contábeis, com atributos RZ:

I - com código ESTBAN 300:

3.0.9.76.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS 3.0.9.76.15-9 Redução de 100% para 20% 3.0.9.76.25-2 Redução de 50% para 20%;

II - com código ESTBAN 800:

9.0.9.76.00-3 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES.

2. Os títulos OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS, código 3.0.9.76.00-1, e SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES, código 9.0.9.76.00-3, do Cosif, destinam se ao registro das seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, cujas rubricas originais possuam Fator de Ponderação de Risco (FPR) superior a 20%:

I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira;

II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses;

III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos com ou sem emissão de certificado.

3. Devem ser observados os seguintes critérios relativamente ao título OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS, código 3.0.9.76.00-1, do Cosif:

I - manutenção de controles que detalhem, no mínimo, as características das operações objeto de redução do FPR e as rubricas contábeis onde registradas;

II - os valores das provisões ou das rendas a apropriar associadas às operações objeto de redução do FPR também devem ser registrados nos seus subtítulos, como retificadoras de tais operações;

III - o subtítulo Redução de 100% para 20%, código 3.0.9.76.15-9, do Cosif, destina-se ao registro do valor contábil de operações originalmente ponderadas com FPR de 100% e que tiveram seu FPR reduzido para 20%, devendo tais operações permanecer registradas em rubricas patrimoniais com FPR de 100%;

IV - o subtítulo Redução de 50% para 20%, código 3.0.9.76.25 2, do Cosif, destina-se ao registro do valor contábil de operações originalmente ponderadas com FPR de 50% e que tiveram seu FPR reduzido para 20%, devendo tais operações permanecer registradas em rubricas patrimoniais com FPR de 50%.

4. Ficam incluídos na Tabela de Classificação de Ativos de que trata o art. 2º, parágrafo 1º, do Regulamento anexo IV à Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores, os seguintes subtítulos:

I - com sinal negativo e fator de ponderação de 80%, o subtítulo Redução de 100% para 20%, código 3.0.9.76.15-9, do Cosif, observado que referido subtítulo deve ser incluído, ainda:

a) com sinal negativo na tabela de fator de ponderação de 100%;

b) com sinal positivo na tabela de fator de ponderação de 20%;

II - com sinal negativo e fator de ponderação de 30%, o subtítulo Redução de 50% para 20%, código 3.0.9.76.25-2, do Cosif, observado que referido subtítulo deve ser incluído, ainda:

a) com sinal negativo na tabela de fator de ponderação de 50%;

b) com sinal positivo na tabela de fator de ponderação de 20%.

5. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de janeiro de 2006.
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Sergio Odilon dos Anjos - Chefe Substituto