CARTA-CIRCULAR BCB 3.167/2005

Cria e altera rubricas no Cosif para registro dos direitos e obrigações junto a participantes de sistemas de liquidação

BASE NORMATIVA:

• Resolução 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
• Circular BCB 3.224/2004 - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC (Transferência de numerário entre bancos por conta e ordem de seus correntistas)
• Circular BCB 3.254/2004 - Estabelece procedimentos para liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, define esse valor, fixa o prazo máximo de bloqueio do depósito desses cheques e dá outras providências.
• Circular BCB 3.255/2004 - Dispõe sobre a emissão e a liquidação de bloquetos de cobrança, cria o VLB-Cobrança, define esse valor e estabelece medidas complementares.

Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução 2.882, de 30 de agosto de 2001, e nas Circulares 3.224, de 12 de fevereiro de 2004, e 3.254 e 3.255, ambas de 31 de agosto de 2004, ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, com os atributos U, B, E, R, L, M e Z os seguintes subtítulos contábeis:

I - com códigos ESTBAN e de publicação 158 e 141, respectivamente:

1.4.1.10.40-5 Liquidação Bilateral
1.4.1.10.90-0 Outros Sistemas de Liquidação
1.4.1.20.40-2 Liquidação Bilateral
1.4.1.20.90-7 Outros Sistemas de Liquidação
1.4.1.30.40-9 Liquidação Bilateral
1.4.1.30.90-4 Outros Sistemas de Liquidação
1.4.1.40.40-6 Liquidação Bilateral
1.4.1.40.90-1 Outros Sistemas de Liquidação;

II - com códigos ESTBAN e de publicação 458 e 441, respectivamente:

4.4.1.10.40-6 Liquidação Bilateral
4.4.1.10.90-1 Outros Sistemas de Liquidação
4.4.1.20.40-3 Liquidação Bilateral
4.4.1.20.90-8 Outros Sistemas de Liquidação
4.4.1.30.40-0 Liquidação Bilateral
4.4.1.30.90-5 Outros Sistemas de Liquidação
4.4.1.50.40-4 Liquidação Bilateral
4.4.1.50.90-9 Outros Sistemas de Liquidação.

2. Ficam mantidos os seguintes desdobramentos de subgrupo e títulos do Cosif, com os respectivos códigos ESTBAN e de publicação, que passam a ter as seguintes nomenclaturas:

1.4.1.00.00-6 Direitos junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
1.4.1.10.00-3 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER
1.4.1.20.00-0 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER
1.4.1.30.00-7 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS
1.4.1.40.00-4 RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA
4.4.1.00.00-7 Obrigações junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
4.4.1.10.00-4 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS
4.4.1.20.00-1 RECEBIMENTOS A DEVOLVER
4.4.1.30.00-8 RECEBIMENTOS REMETIDOS
4.4.1.50.00-2 RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR.

3. Os títulos do Cosif relacionados nesta carta-circular passam a ter as seguintes funções:

I - o título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER, código 1.4.1.10.00-3 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques e outros papéis a serem devolvidos a participantes de sistemas de liquidação, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.10.40-5 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque), a devolver, recebidos em Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 1.4.1.10.90-0 do Cosif, destina-se ao registro de cheques e outros papéis a devolver recebidos em outros sistemas de liquidação para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

II - o título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER, código 1.4.1.20.00-0 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques e outros papéis que não alcançaram a sessão de troca ou não foram enviados a participantes de sistemas de liquidação, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.20.40-2 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque), a serem remetidos para Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 1.4.1.20.90-7 do Cosif, destina-se ao registro de cheques e outros papéis a serem liquidados em outros sistemas, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

III - o título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS, código 1.4.1.30.00-7 do Cosif, destina-se ao registro, na dependência centralizadora, dos cheques e outros papéis remetidos a participantes de sistemas de liquidação, observado que:

a) nas agências centralizadas, o registro dos cheques e outros papéis remetidos à centralizadora deve ser feito em DEPENDÊNCIAS NO PAÍS;

b) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.30.40-9 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque), remetidos para Liquidação Bilateral;

c) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 1.4.1.30.90-4 do Cosif, destina-se ao registro de cheques e outros papéis remetidos para outros sistemas, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;Carta-Circular nº 3167, de 22 de fevereiro de 2005

IV - o título RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA, código 1.4.1.40.00-4 do Cosif, destina-se ao registro do valor dos recebimentos enviados por participantes de sistemas de liquidação, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.40.40-6 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos por participantes de Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 1.4.1.40.90-1 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos enviados por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

V - o título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS, código 4.4.1.10.00-4 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques e outros papéis girados contra a instituição, apresentados por participantes de sistemas de liquidação, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.10.40-6 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque), remetidos por participantes de Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 4.4.1.10.90-1 do Cosif, destina-se ao registro de cheques e outros papéis recebidos em outros sistemas, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

VI - o título RECEBIMENTOS A DEVOLVER, código 4.4.1.20.00-1 do Cosif, destina-se ao registro do valor dos recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de liquidação, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.20.40-3 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes de Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 4.4.1.20.90-8 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos a devolver a participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

VII - o título RECEBIMENTOS REMETIDOS, código 4.4.1.30.00-8 do Cosif, destina-se ao registro, na dependência centralizadora, dos recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação, observado que:

a) nas agências centralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à centralizadora deve ser feito em DEPENDÊNCIAS NO PAÍS;

b) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.30.40-0 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLBCobrança) remetidos a participantes de Liquidação Bilateral;

c) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 4.4.1.30.90-5 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos remetidos para outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif;

VIII - o título RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR, código 4.4.1.50.00-2 do Cosif, destina-se ao registro do valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos anteriormente remetidos, observado que:

a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.50.40-4 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de Liquidação Bilateral;

b) o subtítulo Outros Sistemas de Liquidação, código 4.4.1.50.90-9 do Cosif, destina-se ao registro dos recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.

4. Ficam mantidos, com novas denominações:

I - o desdobramento de subgrupo 10.4.1.00.00-2 Direitos junto a Participantes de Sistemas de Liquidação do Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5 do Cosif;

II - a linha 00.0.1.01.00.00 CHEQUES LIQUIDADOS do quadro 7032-Movimentação com Cheques e por Meio Eletrônico do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT, Anexo I à Carta-Circular 2.959, de 15 de março de 2001.

5. Os valores registrados nos títulos do Cosif relacionados nos itens 1 a 3 devem ser reclassificados, conforme sua natureza, para os adequados subtítulos daquele Plano criados por meio desta carta-circular.

6. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de fevereiro de 2005
Departamento de Normas do Sistema Financeiro.
Amaro Luiz de Oliveira Gomes - Chefe

Este texto não substitui o publicado no DOU e no Sisbacen