CARTA-CIRCULAR BCB 3.038/2002

Cria título e subtítulos no Cosif para registro de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de liquidação e compensação e de operações de câmbio financeiro realizadas nessas câmaras e altera o Conef.

Tendo em vista o disposto no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes título e subtítulos:

I - com atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ e códigos ESTBAN e de publicação 130 e 134, respectivamente:

1.3.6.15.00-4 TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO
1.3.6.15.02-8 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional
1.3.6.15.04-2 Títulos Públicos Federais - Banco Central
1.3.6.15.19-0 Títulos Públicos Federais - Outros
1.3.6.15.20-0 Títulos Estaduais e Municipais
1.3.6.15.80-8 Títulos de Renda Variável
1.3.6.15.99-4 Outros;

II - com atributos UBILMNZ e códigos ESTBAN e de publicação 172 e 182, respectivamente:

1.8.2.06.32-2 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
1.8.2.25.22-4 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação;

III - com atributos UBIFCTLMNZ e códigos ESTBAN e de publicação 172 e 182, respectivamente:

1.8.2.13.52-8 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
1.8.2.33.22-3 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação;

IV - com atributos UBILMNZ e códigos ESTBAN e de publicação 500 e 492, respectivamente:

4.9.2.05.22-0 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
4.9.2.35.22-1 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação;

V - com atributos UBIFCTLMNZ e códigos ESTBAN e de publicação 500 e 492, respectivamente:

4.9.2.13.52-8 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
4.9.2.44.22-9 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação.

2. O título contábil TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO tem como função registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas em câmaras de liquidação e compensação.

3. O subtítulo Títulos Públicos Federais - Outros tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico.

4. Devem ser incluídos na Tabela Anexa ao Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores, os seguintes subtítulos:

I - com fator de ponderação 0% (zero por cento):

1.3.6.15.02-8 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional
1.3.6.15.04-2 Títulos Públicos Federais - Banco Central
1.3.6.15.19-0 Títulos Públicos Federais - Outros;

II - com fator de ponderação 20% (vinte por cento):

1.8.2.06.32-2 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
1.8.2.13.52-8 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação;

III - com fator de ponderação 100% (cem por cento):

1.3.6.15.20-0 Títulos Estaduais e Municipais
1.3.6.15.80-8 Títulos de Renda Variável
1.3.6.15.99-4 Outros
1.8.2.25.22-4 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
1.8.2.33.22-3 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação.

5. Ficam incluídos no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5 do Cosif, os seguintes subtítulos contábeis:

10.9.2.06.32-7 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
10.9.2.13.52-3 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
10.9.2.25.22-9 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação
10.9.2.33.22-8 Financeiro - Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação.

6. Devem ser realizadas as seguintes aglutinações no documento Anexo II à Carta-Circular 2.918, de 15 de junho de 2000:

I - os subtítulos 1.3.6.15.02-8 , 1.3.6.15.04-2 e 1.3.6.15.19-0 no 10.3.6.10.10-8;

II - o subtítulo 1.3.6.15.20-0 no 10.3.6.10.20-1;

III - os subtítulos 1.3.6.15.80-8 e 1.3.6.15.99-4 no 10.3.6.10.90-2;

IV - o subtítulo 1.8.2.06.32-2 no 10.9.2.06.32-7;

V - o subtítulo 1.8.2.13.52-8 no 10.9.2.13.52-3;

VI - o subtítulo 1.8.2.25.22-4 no 10.9.2.25.22-9;

VII - o subtítulo 1.8.2.33.22-3 no 10.9.2.33.22-8.

7. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de agosto de 2002
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano - Chefe