CARTA-CIRCULAR BCB 2.994/2002

Esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio ou ao pagamento de dividendos.

Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, esclarecemos que os aumentos de capital social realizados com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio, de que trata o art. 9. da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, ou ao pagamento de dividendos, devem ser registrados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional- Cosif:

I - na data da assembléia geral que deliberar sobre o aumento de capital, a debito do titulo 4.9.3.10.00-5 DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES A PAGAR tendo, como contrapartida, o adequado subtítulo do titulo 6.1.1.20.00-8 AUMENTO DE CAPITAL;

II - na data da aprovação do aumento de capital pelo Banco Central do Brasil, a debito do subtítulo do titulo 6.1.1.20.00-8 tendo, como contrapartida, o adequado subtítulo do titulo 6.1.1.10.00-1 CAPITAL.

2. Nos aumentos de capital da espécie não e necessário o recolhimento de recursos ao Banco Central do Brasil de que trata o art. 27 da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Brasília, 15 de janeiro de 2002.
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano - Chefe