BALANÇO DE ABERTURA 5

1 INVENTÁRIO DE LIVROS CONTÁBEIS E AUXILIARES

O primeiro passo para levantamento do Balanço de Abertura será a realização do inventário de livros e registros encontrados para lavratura de termo de apuração. Como exemplos desses livros podem ser citados os livros contábeis (Livro Diário ou de Balancetes Diários e Balanços e o Livro Razão) e os demais livros auxiliares como o Livro de Inventário, os Livros de Entrada e de Saída de Mercadorias, o Livro de Apuração de impostos, entre outros. São também importantes os livros societários como o Livro de Assembléias gerais, entre outros previstos na legislação específica e ainda os livros trabalhistas.

2. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Caso não estejam disponíveis na entidade, devem ser obtidos na Junta Comercial ou em Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas os atos constitutivos da entidade e suas alterações posteriores.

Também devem ser obtidos eventuais Demonstrações Contábeis publicadas ou remetidas a algum órgão público, incluindo cópias das declarações do imposto de renda e dados remetidos a bancos.

Ainda com base em Livros de Registro de Ações ou de Cotas Associativas pode ser encontrada a composição do Capital, Capital Social ou Patrimônio Social, dependendo do tipo de entidade analisada.

3. ATIVO - DISPONIBILIDADES BENS E DIREITOS

1. DISPONIBILIDADES
2. INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
3. INVENTÁRIOS DE ESTOQUES
4. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
5. INVENTÁRIO DOS BENS DO PERMANENTE

3.1. DISPONIBILIDADES

As disponibilidades existentes devem constar de Termo de Apuração firmado pelas pessoas presentes e pelo responsável pelo levantamento e algum dos sócios ou dirigentes da entidade.

Entre as Disponibilidades estão:

• Valores em moeda brasileira existentes em Caixa (Tesouraria)
• Saldos em contas correntes existentes em Bancos ou outra entidades do sistema financeiro
• Saldos de contas vinculadas a operações de empréstimos com Caução de Duplicatas
• Valores em Moedas Estrangeiras encontradas ou depositadas no exterior
• Títulos representativos de Aplicações em Ouro

3.2. INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO

Deve ser efetuado Termo de Apuração de eventuais títulos e valores mobiliários encontrados no cofre. Os investimentos em títulos públicos (emitidos pelos governos) ou em títulos privados (emitidos por instituições do sistema financeiro) são efetuados exclusivamente por intermédio das instituições do SFN e devem ficar custodiados no SELIC, na CETIP ou em outra Câmara de Registro, Custódia e Liquidação de títulos e valores autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Assim sendo, esses títulos devem constar em notas de negociação fornecidas pelas instituições intermediárias das operações ou em que foram efetuados os investimentos. Na falta dessas notas de negociação, os bancos em que a empresa mantinha depósitos em conta correntes poderão informar se existem tais investimentos.

Entre os investimentos de curto prazo podem estar:

• As Duplicatas a Receber
• Os Títulos e Valores Mobiliários
• Títulos Públicos
• Títulos Privados
• As Operações nas Bolsas de Valores
• As Operações nas Bolsas de Mercadorias

Veja os títulos que podem ser negociados no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

3.3. INVENTÁRIO DOS ESTOQUES

Os estoques existentes devem ser inventariados, para escrituração no Livro de Inventário. Entre os tipos de estoques estão:

• Os Estoques de Mercadorias para Revenda
• Os Estoques de Matérias Primas para Produtos
• Os Estoques de Produtos Acabados e em Elaboração

3.4. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Os Créditos Fiscais ou Tributários relativos aos Estoques de mercadorias referem-se:

• Ao ICMS
• Ao IPI

Entre outros Créditos Tributários, ainda podem ser encontrados os relativos:

• À CSLL
• Ao Imposto de Renda Antecipado ou Retido na Fonte

3.5. INVENTÁRIO DOS BENS DO PERMANENTE

Entre os bens do Ativo Permanente estão:

• Investimentos
• Imobilizado de Uso
• Diferido (Gastos a Amortizar)

Sobre a existência de de bens do Ativo Permanente é importante consultar os órgãos que registram imóveis, automóveis, aeronaves, embarcações. Sobre a atualização monetária desses bens, incluindo a contabilização de depreciações, veja o texto da Receita Federal sobre Bens e Direitos do Ativo.

Veja ainda o

4. PASSIVOS - CRÉDITOS DE FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR

1. OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES
2. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
3. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
4. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
5. OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
6. PROVISÕES PARA PAGAMENTOS A EFETUAR

4.1. OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES

As Obrigações com Fornecedores podem ser circularizadas junto aos principais fornecedores, partindo-se das contas a pagar existentes na data-base do levantamento do balanço de abertura.

Também é importante verificar se existem pendências nas esferas administrativas ou judiciais.

Por isso, obtém-se certidões negativas ou positivas de débitos fiscais, dados sobre parcelamento de débitos fiscais, certidões em cartórios de títulos protestados e em cadastros de inadimplentes, inclusive da Dívida Ativas Federal e dos Estados e Municípios, neste caso, especialmente na localidade em que a empresa está estabelecida.

Semelhante procedimento deve ser adotado relativamente às cidades em que estejam sediados os seus principais fornecedores, caso existam dúvidas sobre eventuais dívidas antigas.

4.2. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Entre as obrigações financeiras que podem ser procuradas em Bancos estão:

• Empréstimos Bancários e Descontos Bancários
• Financiamentos de Bens e Arrendamento Mercantil

4.3. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Entre as obrigações tributárias estão:

• Imposto de Renda na Fonte a Recolher
• Imposto de Renda PJ e CSLL
• PIS / Cofins
• Débitos Inscritos na Dívida Ativa da União e dos Estados e Municípios
• Parcelamentos de Débitos Fiscais
• IPTU
• IPVA
• IPI a Recolher
• ICMS a recolher
• ISS a Recolher
• Autuações pelos órgãos competentes

4.4. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Entre as obrigações trabalhistas estão:

• Causas judiciais em tramitação
• Direitos de Empregados ainda não quitados na esfera administrativa
• Autuações pelos órgãos competentes

4.5. OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Entre as obrigações previdenciárias estão:

• Causas judiciais em tramitação
• Direitos de Empregados ainda não quitados na esfera administrativa
• Autuações pelos órgãos competentes

4.6. PROVISÕES PARA PAGAMENTOS A EFETUAR

Entre os valores pendentes de aprovisionamento e que pode estar em regime de inadimplência estão:

• Débitos com empresas fornecedoras de serviços públicos como luz, água, gás, telefonia, correios, entre outros.
• Gastos com papelaria, cópias reprográficas e com serviços de manutenção e conservação das instalações e equipamentos.