CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
QUESTÕES E RESPOSTAS DE 2016 - 1ª EDIÇÃO (Revisada em 09-04-2018)

Referências: QUESTÃO 40 - Venda com Garantia Estendida - Contabilização da Garantida.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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QUESTÃO 40:

Uma Sociedade Industrial fabrica e vende um determinado produto com garantia convencional de um ano.

Na venda do produto é oferecida uma garantia estendida, coberta por ela própria, que começa a vigorar após a garantia convencional, a um preço acessível de tal forma que a maioria dos compradores a adquirem.

A Sociedade Industrial registra a garantia estendida como receita de serviços no momento da venda.

De acordo com essa situação, a Sociedade Industrial NÃO está obedecendo ao Princípio:

a) da Competência.

b) da Continuidade.

c) da Entidade.

d) do Registro pelo Valor Original.

JUSTIFICATIVA:

Como se trata de garantia que somente vigorará depois da vigência da garantia normal do fabricante (um ano), no momento da venda, o valor correspondente à garantia estendida deve ser lançado como Receita de Exercícios Futuros. Isto é, a Receita deve ser lançada pelo Regime de Competência e não pelo Regime de Caixa. Portanto, deve ser observado o disposto no Princípio de Contabilidade da Competência que deve ser contabilizada mensalmente, abrangendo o número de meses em cada ano-calendário (ano civil ou exercício fiscal) em que vigorar a garantia.

Sobre a revogação dos Princípios de Contabilidade veja o texto intitulado CFC Explica Que Princípios de Contabilidade Não Foram Revogados.