CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
QUESTÕES E RESPOSTAS DE 2016 - 1ª EDIÇÃO (Revisada em 09-04-2018)

Referências: QUESTÃO 07 - Contabilidade Comercial ou Mercantil, Balancete Mensal - Demonstração de Resultados, Compras - Crédito Tributário - ICMS a Recuperar dos Estoques. Receitas de Vendas - ICMS a Recolher, Custo das Mercadorias Vendidas, Despesas Administrativas a Ratear pelo Regime de Competência - Contabilidade de Custos.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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QUESTÃO 07:

Uma Sociedade Empresária possui um único estabelecimento comercial. Em 31.1.2016, apresentou os seguintes saldos no seu balancete mensal referentes a registros de ICMS incidentes sobre compras e sobre vendas:

Conta	Saldo	Natureza do Saldo
ICMS a Recuperar	R$15.000,00	Devedor
ICMS a Recolher	R$10.000,00	Credor

De acordo com as informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o registro contábil a ser efetuado para apuração do ICMS é:

a)	Débito:	ICMS a Recolher	R$15.000,00
	Crédito:	ICMS a Recuperar	R$15.000,00
b)	Débito:	ICMS a Recolher	R$10.000,00
	Crédito:	Caixa	R$10.000,00
c)	Débito:	ICMS a Recolher	R$5.000,00
	Crédito:	Caixa	R$5.000,00
d)	Débito:	ICMS a Recolher	R$10.000,00
	Crédito:	ICMS a Recuperar	R$10.000,00

JUSTIFICATIVA:

O ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é tributo Não Cumulativo. Isto significa que o valor do ICMS pago pela empresa compradora das mercadorias para revenda pode ser contabilizado como Crédito Tributário - ICMS a Recuperar para ser abatido do ICMS a Pagar incidente sobre preço das Vendas efetuadas.

Repetindo de modo diferente, podemos dizer que ao ser comprada determinada mercadoria, matéria-prima ou qualquer produto, a empresa compradora tem o direito ao correspondente Crédito Tributário na qualidade de ICMS a Recuperar.

O Crédito Tributário será deduzido do ICMS a Pagar relativo à mercadoria vendida, a qual se encontrava no Estoque de Mercadorias para Revenda ou no Estoque de Produtos de Fabricação Própria.

CONTABILIZAÇÃO

Exemplo: Compra de Mercadoria por 100, 00 com 10% de ICMS embutido no valor da compra e imediata venda da mercadoria por R$ 200,00 com 10% de ICMS embutido no valor da venda. Em complementação, considerando-se as estimativas efetuadas, para cada R$ 100,00 de Vendas efetuadas, as Despesas Administrativas são de aproximadamente R$ 35,00. Seriam Despesas Antecipadas, Despesas de Exercícios Seguintes ou Despesas a Apropriar tal como os juros pagos antecipadamente nas operações de empréstimo ou de desconto de Duplicatas ou de outros tipos de Títulos de Crédito.

Lançamento Contábil pela Compra da Mercadoria para Revenda:

Débito	Estoque de Mercadorias para Revenda	R$ 90,00
Débito	Crédito Tributário - ICMS a Recuperar	R$ 10,00
Crédito	Caixa / Bancos	R$ 100,00

Lançamento Contábil pela Venda da Mercadoria:

Débito	Caixa / Bancos	R$ 200,00
Crédito	Receita de Vendas	R$ 200,00

Lançamento Contábil do ICMS incidente sobre a Venda efetuada:

Débito	ICMS sobre Vendas	R$ 20,00
Crédito	ICMS a Pagar	R$ 20,00

Lançamento Contábil do Custo a Mercadoria Vendida com baixa no Estoque:

Débito	Custo da Mercadorias Vendidas	R$ 90,00
Crédito	Estoque de Mercadorias para Revenda	R$ 90,00

Lançamento Contábil pela Recuperação do Crédito Tributário:

Débito	ICMS a Pagar	R$ 10,00
Crédito	Crédito Tributário - ICMS a Recuperar	R$ 10,00

Lançamento Contábil pelo pagamento do valor líquido do ICMS (devido):

Débito	ICMS a Pagar	R$ 10,00
Crédito	Caixa / Bancos	R$ 10,00

Observação: (ICMS sobre Vendas = R$ 20,00) - (ICMS a Recuperar = R$ 10,00) = (ICMS a Pagar = R$ 10,00)

Lançamento Contábil das pertinentes Despesas Administrativas estimadas:

Débito	Despesas Administrativas	R$ 70,00
Crédito	Despesas Administrativas a Apropriar	R$ 70,00

Observação: Da mesma forma como, por exemplo, as despesas de seguros são rateadas pelo Regime de Competência mensal, as demais despesas administrativas também devem ser rateadas. Na contabilidade de custos as despesas administrativas seriam rateadas por linha de montagem ou de produção e até mesmo por produto ou por unidades produzidas.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO