PAÍSES DESENVOLVIDOS SÃO OS MAIS PREJUDICADOS PELA AÇÃO DANOSA DOS PARAÍSOS FISCAIS

ARQUIVOS SECRETOS EXPÕEM IMPACTO MUNDIAL DE PARAÍSOS FISCAIS

São Paulo, 04/04/2013 (Revisado em 20-02-2024)

Referências: Evasão Cambial ou de Divisas, Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal, Ocultação de Bens Direitos e Valore em Paraísos Fiscais - Offshore, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Internacionalização do Capital, Fatos que levaram os países desenvolvidos à Bancarrota, Falência Econômica, Teoria Anarquista Neoliberal da Autorregulação dos Mercados Globais - Globalização, Especulação Financeira, Atuação dos Mercenários da Mídia, Contabilidade Criativa - Fraudulenta.

3. RIQUEZAS E CONEXÕES POLÍTICAS NOS PARAÍSOS FISCAIS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Por ICIJ - International Consortium for Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) - "Rede independente de repórteres de mais de 60 países que colaboram em investigações internacionais. É um projeto do Center for Public Integrity, de Washington". Redação por  GERARD RYLE, MARINA WALKER GUEVARA, MICHAEL HUDSON, NICY HAGER, DUNCAN CAMPBELL e STEFAN CANDEA. Colaboraram Mar Cabra, Kimberley Porteous, Frederic Zalac, Alex Shprintsen, Prangtip Daorueng, Roel Landingin, Francois Pilet, Emilia Díaz-Struck, Roman Shleynov, Harry Karanikas, Sebastian Mondial e Emily Menkes. Tradução de Paulo Migliacci - Publicado por Folha.Uol.com.br em 04/04/2013. Com negritos e subtítulos, comentários e anotações por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

Os arquivos obtidos pelo ICIJ revelam as táticas em uso cotidiano pelas companhias de serviço offshore e seus clientes a fim de manter o sigilo quanto a empresas e fundos offshore, e seus proprietários.

Tony Merchant, advogado que é um dos maiores especialistas em processos judiciais coletivos do Canadá, tomou providências para manter a privacidade de um fundo nas ilhas Cook no qual havia depositado mais de US$ 1 milhão em 1998, mostram os documentos.

Em declaração às autoridades tributárias canadenses, Merchant declarou não ter ativos superiores a US$ 1 milhão no exterior em 1999, de acordo com documentos judiciais.

Entre 2002 e 2009, ele frequentemente pagava as taxas de manutenção do fundo enviando milhares de dólares em dinheiro e cheques de viagem, por meio de portadores, em lugar de utilizar transferências ou depósitos bancários, fáceis de identificar, de acordo com documentos da empresa de serviços offshore que cuidava do fundo para ele.

Uma nota no arquivo avisava os funcionários da empresa de que Merchant "teria um derrame" se eles tentassem fazer contato com ele via fax.

Pesquisas da CBC não encontraram indicações de que sua mulher, Pana Merchant, senadora canadense, tenha declarado sua participação pessoal no fundo em suas declarações anuais de renda. Não está claro que ela tivesse a obrigação de fazê-lo.

Os Merchant se recusaram a atender a pedidos de esclarecimento.

Outros nomes conhecidos identificados nos dados offshore incluem a mulher de Igor Shuvalov, primeiro-ministro assistente da Rússia, e dois importantes executivos da Gazprom, a gigantesca estatal russa que é a maior extratora mundial de gás natural.

A mulher de Shuvalov e os dirigentes da Gazprom têm participação em empresas sediadas nas IVB [Ilhas Virgens Britanicas], mostram os documentos. Os três se recusaram a comentar.

Os nomes espanhóis envolvidos incluem Carmen Thyssen Bornemisza, baronesa e patronesse das artes, identificada nos documentos como tendo utilizado uma companhia das ilhas Cook para comprar obras de arte em casas de leilões como a Sotheby's e a Christie's, entre as quais "Moinho em Gennep", de Van Gogh.

O advogado dela admitiu que ela recebe benefícios tributários pela posse de seus quadros estar registrada numa offshore, mas enfatizou que a baronesa usa os paraísos fiscais primordialmente porque lhe oferecem "o máximo de flexibilidade" para transmitir obras de arte de país a país.

Entre os cerca de quatro mil nomes norte-americanos revelados está o de Denise Rich, compositora premiada com o Grammy cujo ex-marido ocupou posição central em um escândalo envolvendo perdões presidenciais que irrompeu quando o presidente Bill Clinton deixou o posto.

Uma investigação do Congresso norte-americano constatou que Rich, que arrecadou milhões de dólares para as campanhas de políticos democratas, desempenhou papel central na campanha que persuadiu Clinton a perdoar seu ex-marido Marc Rich, um operador de petróleo que era procurado nos Estados Unidos por sonegação tributária e formação de quadrilha.

Documentos obtidos pelo ICIJ mostram que em abril de 2006 ela detinha US$ 144 milhões em um fundo nas ilhas Cook, uma cadeia de atóis de coral e formações vulcânicas no Pacífico, a cerca de 11 mil quilômetros de distância da residência de Rich em Manhattan. Entre os ativos controlados pelo fundo está o iate Lady Joy, no qual Rich costumava receber celebridades e arrecadar dinheiro para caridade.

Rich, que renunciou à cidadania dos Estados Unidos em 2011 e agora é cidadã austríaca, não respondeu a perguntas sobre seu fundo offshore.

Outro norte-americano proeminente que consta dos arquivos é membro da dinastia Mellon, criadora de companhias renomadas como a Gulf Oil e o Mellon Bank. James Mellon --autor de livros sobre Abraham Lincoln e sobre Thomas Mellon, o patriarca de sua família-- usou quatro empresas nas IVB e em Lichtenstein a fim de operar títulos e transferir dezenas de milhões de dólares entre contas offshore controladas por ele.

Como outros usuários do sistema offshore, Mellon parece ter tomado medidas que o distanciam de seus ativos offshore, de acordo com os documentos. Ele muitas vezes usava nomes de terceiros como conselheiros e acionistas de suas empresas, em lugar do seu, um recurso jurídico que os proprietários de entidades offshore muitas vezes empregam a fim de preservar o anonimato.

Contatado na Itália, onde vive alguns meses por ano, Mellon disse ao ICIJ que de fato costumava ter "muitas" companhias offshore, mas que abriu mão de todas elas. Ele diz que as criou por "vantagens tributárias" e por motivos de responsabilidade judicial, a conselho de seus advogados. "Mas jamais violei as leis tributárias", acrescenta.

Quanto ao uso de prepostos, Mellon diz que "é assim que essas empresas são estabelecidas", e acrescentou que era útil para pessoas como ele, que viajam muito, entregar o comando de seus negócios a terceiros. "Ouvi falar recentemente de um candidato à presidência que tinha muito dinheiro nas ilhas Cayman", disse Mellon, que assumiu a cidadania britânica, em alusão a Mitt Romney, candidato à presidência dos Estados Unidos em 2012. "Nem todo mundo que controla companhias offshore é picareta".

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