início > textos Ano XXI - 13 de dezembro de 2019



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CONTABILIZAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL

O ATIVO FISCAL INTANGÍVEL E A CONTRIBUIÇÃO NÃO MENSURÁVEL

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SONEGAÇÃO FISCAL

São Paulo, 06/11/2014 (Revisado em10-07-2018)

23 - ESQUEMA PRÁTICO DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

7º PASSO: CONTABILIZAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

DADOS

  • Ativo Fiscal Intangível = $ 2.400.000.000,00
  • Prazo de Amortização = 10 anos = 120 meses
  • Amortização mensal = $ 20.000.000.00

LANÇAMENTO CONTÁBIL

Pela amortização do Ativo Fiscal Intangível

Débito Despesa de Amortização $ 20.000.000,00
Crédito Amortizações Acumuladas $ 20.000.000,00
Valor dos juros recebidos mensalmente

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO (em determinada data)

SUBSIDIÁRIA DE BANCO BRASILEIRO NO EXTERIOR
LIVRO DE BALANCETES DIÁRIOS E BALANÇOS

CONTAS

SALDO ANTERIOR

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO ATUAL

ATIVO

Conta CC5 no Brasil +20.001.000,00     +20.001.000,00
Empréstimos a Receber +2.100.000.000,00     +2.100.000.000,00
Receita de Juros a Apropriar -100.000.000,00     -100.000.000,00
Ativo Fiscal Intangível +2.400.000.000,00     +2.400.000.000,00
Amortizações Acumuladas     20.000.000,00 -20.000.000,00
TOTAL DO ATIVO +4.420.001.000,00   20.000.000,00 +4.400.001.000,00

PASSIVO

Credores - Depósitos à Vista -2.000.000.000,00     -2.000.000.000,00
Patrimônio Líquido -2.400.001.000,00     -2.400.001.000,00
Receita de Juros -20.000.000,00     -20.000.000,00
Despesa de Amortização   20.000.000,00   20.000.000,00
TOTAL DO PASSIVO -4.420.001.000,00 20.000.000,00   -4.400.001.000,00

Observe que as Amortizações Acumuladas reduzem o valor do Ativo Fiscal Intangível e, em contrapartida, geram despesas que anulam as receitas auferidas. Logo, em tese, não haverá lucro para incidência da Tributação em Base Universais. Mas, está claro que se trata de uma fraude, mediante a manipulação das Demonstrações Contábeis.

E assim acontecerá sucessivamente durante 10 anos, levando-se me conta apenas o exemplo desenvolvido (engendrado).

Por sua vez, se o Banco Central do Brasil aceitar esse falso acréscimo patrimonial, chamado de Ativo Fiscal Intangível, como verdadeiro, estará sendo conivente com a manipulação das Demonstrações Contábeis, o que também vem acontecendo nos Estados Unidos e na Europa desde a década de 1970.

De outro lado, a Receita Federal tem o embasamento legal para punir os faltosos e cobrar os tributos sonegados.

Porém, parece óbvio que a instituição acusada vai ficar tentando discutir o problema na esfera administrativa de modo que transcorram cinco anos, quando o Crédito Tributário brasileiro estaria prescrito e assim a Receita Federal (o Brasil, o Povo) perderia a questão na esfera judicial.


(...)

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