IRPF-2010 - Perguntas e Respostas da Receita Federal.
ASSUNTO
:
IRPF 2010 - GANHO DE CAPITAL - Operações sujeitas à apuração - isenções - alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel - aquisição de imóvel - condomínio - isenção - compensação de prejuízos com ganhos no mês - data de aquisição de bens comuns - usucapião - laudêmio - bem originariamente possuído em usufruto e depois em propriedade - revogação da doação em adiantamento da legítima - cessão do exercício do usufruto - imóvel vendido em partes, em datas diferentes - contrato com cláusula de rescisão - promessa de compra e venda - participações societárias - sem preço predeterminado - substituição de ações - cisão, fusão ou incorporação - transferência de bens para integralização de capital - dissolução de sociedade conjugal ou da união estável - pagamento do imposto - herança ou legado - prazo de recolhimento - doação a terceiros de bens ou direitos - em adiantamento da legítima - prazo - com recebimento parcelado em bens móveis - cláusulas pro soluto ou pro solvendo - com dívida quitada com desconto - notas promissórias correspondentes às prestações - doação - alienação condicionada à aprovação de financiamento - contrato particular de bem financiado pelo SFH - doação entre cônjuges - bens recebidos por concursos, sorteios e outros - transferência de titularidade de quotas de capital - alienações efetuadas - cessão de direitos hereditários - alienação efetuada durante inventário - dação em pagamento efetuada com imóvel - arrendamento mercantil - leasing - permuta de unidades imobiliárias por duas ou mais - com pagamento de torna em dinheiro - entre bens móveis e imóveis rurais - com pessoa jurídica - dação da unidade imobiliária -residente no Brasil - bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira - conta remunerada no exterior - mantida em espécie - representada por cheques de viagem - aplicações financeiras - não-residente - bens no brasil - redução - edificação em terreno alheio - imóvel construído após aquisição do terreno - desapropriação - imóvel rural - terra nua - VTN de compra e alienação idênticos - sem apuração do VTN - consórcio - único imóvel - aquisição por contrato particular - aplicabilidade da isenção - alienações diversas - recebido parceladamente - venda parcelada de imóvel - cláusulas de correção - bens adquiridos até 1995 não declarados - despesas que integram - bens comuns - bem de pequeno valor - condomínio - saldo devedor do sfh - programa de arrendamento residencial - ações de companhia telefônica com procuração - VTN do DIAT menor que venda - títulos de investimento coletivo - passe de atleta - bem de pequeno valor - permuta com recebimento de torna - imóvel adquirido pelo SFH - co-propriedade - unificação de terrenos contíguos - ativos recebidos - pagamento do ir - herança ou legado - em adiantamento da legítima - tratamento
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