Instrução Normativa RFB 1.022/2010

Ano XXV - 26 de abril de 2024

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TÍTULO	:	Instrução Normativa RFB 1.022/2010.
SUB-TÍTULO	:	Rendimentos e Ganhos de Capital - Mercado de Capitais.
ASSUNTO	:	Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010 - IR-Fonte - Imposto de Renda Retido na Fonte - disciplina a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nos mercados financeiros e de capitais, por investidores residentes ou domiciliados no País e no exterior. Rendimentos e Ganhos de Capital no Mercado de Capitais - Entidades Sem Fins Lucrativos - tributação das aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no País; em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável; em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável.
ENDEREÇO	:	http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10222010.htm

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