início > legislação Ano XX - 26 de abril de 2019



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DECRETO-LEI 1.598/1977
TÍTULO:DECRETO-LEI 1.598/1977.
SUB-TÍTULO:Altera a Legislação do Imposto de Renda.
ASSUNTO:DECRETO-LEI 1.598/1977 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - por Sucessão - LUCRO REAL - Conceito - Determinação com Base em Escrituração pela Autoridade Tributária - Livros Fiscais - Contratos a Longo Prazo - Lucro Operacional - Receita de Vendas e Serviços - Custo dos Bens ou Serviços - Despesas Operacionais - Dedução de Tributos - Receitas e Despesas Financeiras - Variações Monetárias - Lucro da Exploração - Sociedades Coligadas ou Controladas - Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido - Desdobramento do Custo de Aquisição - Avaliação do Investimento no Balanço - Ajuste do Valor do Investimento e Dividendos - Contrapartida - Reavaliação na Coligada ou Controlada - Amortização do Ágio ou Deságio - Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis - Custo e Apuração do Lucro Bruto - Venda Antes do Término do Empreendimento - a Prazo ou em Prestações - Sociedades Tributadas em Conjunto - Impossibilidade - Resultados Não Operacionais - Ganhos e Perdas de Capital - Provisão para Perdas Prováveis - Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido - Participação Extinta em Fusão, Incorporação ou Cisão - Reavaliação de Bens - Tributação na Realização na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários - na Fusão, Incorporação ou Cisão - Correção Monetária - Dever de Corrigir - Registro do Ativo Permanente - Razão Auxiliar - Baixa de Bens do Ativo Imobilizado - Quota de Depreciação, Amortização e Exaustão - Saldo Credor da Correção Monetária - na Realização - Lucro Inflacionário - Realizado - Sociedades de Economia Mista e Empreendimentos Florestais - Lucros Distribuídos - Participações - Dividendos Fixos de Sociedade Controlada por Capital Estrangeiro - Lucros Distribuídos Disfarçadamente - Distribuição Disfarçada - Acionista Controlador - Responsabilidade Tributária - Capitalização de Lucros ou Reservas - Compensação de Prejuízos - DECRETO-LEI 1.648/1978 - 1.730/1979 - 1.870/1981 - 2.065/1983 -2.287/1986 - 2.303/1986 - 2.429/1988 - LEI 7.450/1985 - 7.713/1988 - 7.959/1989 - 8.541/1992 - 8.981/1995 - 9.249/1995 - 9.430/1996 - 11.941/2009
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1598.htm



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