DIPJ 2010-20 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
TÍTULO
:
DIPJ 2010-20 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
SUB-TÍTULO
:
RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
ASSUNTO
:
DIPJ 2010-20 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Perguntas e Respostas - IPI ‐ Imposto Sobre Produtos Industrializados - Apuração do Imposto - Periodicidades Distintas - Débitos e Créditos do IPI, Incomunicabilidade - Crédito do Imposto - Aquisição de Não-Contribuinte (Comerciante Atacadista) Crédito 50% (Saída Alíquota Zero, Isentos ou Imunes) Aquisição de Parte e Peças de Máquinas, Insumos Isentos, Tributados à Alíquota Zero ou Não-Tributados (NT), Aquisição sem Imposto, Não Gera Crédito - Crédito Presumido do IPI, Ressarcimento de Pis/Pasep e de Cofins - Aquisição de Não Contribuinte de Pis/Pasep e de Cofins - Não Gera Direito ao Crédito - Aquisição de Optantes pelo Simples - Direito ao Crédito - Base de Cálculo - Energia Elétrica, Combustíveis, Água e Gás - ICMS, Frete e Seguro - Índice a ser utilizado Independe do Número de Contribuintes (Pis/Pasep e Cofins) nas Etapas Anteriores - Industrialização por Encomenda - Valor para Cálculo - Não Utilizado na Época Própria - Aproveitamento - Receita de Exportação - Produto NT, Não Gera Direito ao Crédito Presumido - Variação Cambial (Dispensa Emissão de NF), Não Integra o Valor da Exportação - Variação Cambial (Não Compõe o Crédito), Valor Efetivo da Exportação - Regime de Apuração , Opção - Estabelecimento Importador - Bens Destinados à Exportação, Imunidade - Brindes Importados - Compensação com Créditos do IPI - Vedação - Produtos Importados - Revenda (Sem Industrialização), Equiparação - IPI vs ISS - Incidência, Concomitante - Obrigações Acessórias - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) - Apresentação Pela Matriz - Quem Está Obrigado a Apresentar - Emissão de Nota Fiscal, Obrigatoriedade - Nas Vendas a Varejo - Optantes pelo Simples - Aquisição com Suspensão, Impossibilidade - Crédito do IPI - Na Importação, Vedação - Incidência do IPI na Importação - Obrigação de Pagar no Desembaraço - Pagamento do Imposto - Centralizado (Agência Bancária Única) - Recolhimento Individualizado por Estabelecimento - Refrigerantes - Redução do Imposto, Regime Especial de Tributação - NC (22‐1) da Tipi/02 - Ressarcimento - Pedido - Autoridade Competente para Decidir - Saída - Mudança de Endereço - Inocorrência do Fato Gerador, Transferência de Estoque de Produtos - Saldo Credor - Não Pode Ser Considerado Pagamento - Transferência para Filial - Utilização na Incorporação - Filial Resultante, Proveito - Sucessão - Desmembramento de Estabelecimento Industrial - Nota Fiscal de Transferência, Dispensa - Incorporação, Filial Resultante - Direito de Utilizar o Saldo Credor - Suspensão do Imposto - Comerciais Exportadoras - Trading Companies e Demais - Critérios de Preponderância - Estabelecimento Equiparado a Industrial, Impossibilidade - Modelo de Declaração, Inexistência - Renovação da Declaração, Periodicidade (Inexistência)
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