DIPJ 2010-19 - IRPJ e CSLL - Operações Internacionais

Ano XXV - 20 de abril de 2024

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TÍTULO	:	DIPJ 2010-19 - IRPJ e CSLL - Operações Internacionais.
SUB-TÍTULO	:	RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
ASSUNTO	:	DIPJ 2010-19 - IRPJ e CSLL - Operações Internacionais - RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Perguntas e Respostas - Juros Pagos a Pessoa Vinculada no Exterior - Despesas Financeiras Documentos em Idioma Estrangeiro - Tradução (Obrigatoriedade), Legalização na Origem Dedução (Critérios), Lucro Real - Juros Recebidos - Reconhecimento da Receita Financeira, Participação Societária, Venda, Avaliação, Laudos Técnicos - Pessoas Vinculadas - Residentes ou Domiciliadas no Exterior - Conceito - Preços de Transferência, Cálculo - Libor, Taxa Vigente no Termo de Início do Contrato - Comprovação - Adequação, Ônus da Prova - Ajustes - Preço Parâmetro - Ajuste por Operação - Ativo Permanente - Importação de Bens Sem Similar Nacional, Normas - Bens Usados, Avaliação (Perícia) - Bens Importados sem Cobertura Cambial - Não Aplicação, Condição - Arbitramento, Exportações - Métodos de Apuração, País Com Tributação Favorecida - Pessoa Vinculada - Objetivos - Preço Praticado - Conquista de Novos Mercados - DIPJ, Agrupamento de Informações - Necessidade - Conversão de Valores em Moeda Nacional - Cotação da Data ou Valor da Média Anual, Importação - Data, Exportação dos Bens ou Serviços - Operações Utilizadas para Apurar Preços Parâmetros - Estoque Final, Importações - Excesso de Custo - Frete e Seguros, Alocação Proporcional, Por Produto - Importação Junto a Vinculada (Sem Repasse) - Margens de Lucro, Alteração (Possibilidade, Ofício ou a Pedido) - Alteração dos Percentuais, Possibilidade (de Ofício ou a Pedido) - Método Único para Idênticos ou Similares, Origens Diversas (Países) - Métodos OCDE, Não Aplicação - Exportação, Custo de Aquisição ou de Produção (CAP) - Importação, Custo de Produção Mais Lucro (CPL) - Preço de Revenda Menos Lucro (PRL-20) - (PRL-60) - Preço Independente Comparado (PIC) Alíquota Efetiva de 20% - Condição do Contribuinte (Não do País) Conceito, Hipóteses - Amostragem, Cálculo da Média - Conversão de Valores em Moeda Nacional, Data (Operações Utilizadas para Apurar) - Eventual Ajuste, Período (Data) de Apuração, Tributação da Diferença - Variação Cambial, Ajuste (Impossibilidade) - Exportação, Commodities (Aplicação) Demonstrativos e Comprovação de Operações do Exportador no Mercado Interno, Não-Sujeitas à Apuração - País de Destino, Importação Junto a Vinculada no Exterior, Sem Repasse de Margem de Lucro - Margem de Divergência, Não Dispensa Comprovação - Operações Sujeitas à Apuração - Participação Societária, Venda - Quem Está Obrigado - Operações Internacionais - Regime Fiscal Privilegiado
ENDEREÇO	:	http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/dipj2009/CapituloXIX-IRPJCSLLOperacoesInternacionais2009.pdf

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