DIPJ 2010-13 - IRPJ - Lucro Presumido

Ano XXV - 19 de abril de 2024

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TÍTULO	:	DIPJ 2010-13 - IRPJ - Lucro Presumido.
SUB-TÍTULO	:	RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
ASSUNTO	:	DIPJ 2010-13 - IRPJ Lucro Presumido - Alíquota e Adicional - Base de Cálculo, Apuração, Construção Civil, Custo ou Valor Contábil, Ganhos de Capital, Conceitos, Receita Bruta, ICMS - Compensação do Imposto, Prejuízo Fiscal Acumulado (Lalur), Retorno ao Lucro Real, Retido ou Pago a Maior, Bens e Direitos, Incentivos Fiscais - Não Dedução - Proveito - Legislação Aplicável - Lucro Apurado, Distribuição a Titular Sócio Acionista, Dispensa de Retenção na Fonte, Escrituração Regular, Reserva Livre para Aumento de Capital, Outros Valores Pagos, Retenção na Fonte, Obrigações Acessórias - Escrituração, Apuração de Lucro Contábil, Reserva para Aumento de Capital, Livros Fiscais, Opção pelo Livro Caixa, Omissão de Receitas - Tratamento, Opção - Aferição do Limite para Adesão, Receita - Composição, Mudança para Lucro Arbitrado, Exercício, Quem Não Pode Optar, Indevida, Apuração, Retificação de Declaração, Início de Atividade, Limite para Adesão, Momento, Como Optar, Pagamento da Quota em Atraso, Regularização, Tributação Diferida, Adição dos Valores Controlados na Parte B do Lalur, Percentuais de Presunção - Aplicáveis Conforme as Atividades Exercidas, Gráfica, Atividades Diversificadas, Cooperativas, Serviço Público, Concessionárias e Subconcessionárias, Período de Apuração - Receita Anual, Limite para Adesão - Composição da Receita, Aferição do Limite, Exercício, Início de Atividade, Número de Meses em Atividade, Limite Ultrapassado, Retorno ao Lucro Real, Regime de Reconhecimento de Receitas - Regra Geral, Valores Não Recebidos (Regime de Caixa), Tributação Imediata, Regime Tributário de Transição - RTT - Obrigatoriedade de opção, Aplicação a todos os trimestres nos anos-calendário de 2008 e de 2009, Compensação ou recolhimento de diferença de trimestres já, transcorridos do ano de 2008, Prazo para recolhimento, Balanço de Abertura, Valores a Consignar, Possibilidade, Ano-Calendário Subseqüente à Opção - Valores Não Recebidos - Regime de Caixa, Tributação Imediata
ENDEREÇO	:	http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/dipj2010/CapituloXIII-IRPJ-LucroPresumido2010.pdf

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