início > legislação Ano XXII - 22 de setembro de 2021


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Decreto 9.385/2018
TÍTULO:Decreto 9.385/2018.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 9.385, de 26 de Maio de 2018. Publicado no DOU 26.05.2018 - Edição extra. República Federativa do Brasil..
ASSUNTO:Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9385.htm



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