início > legislação Ano XXII - 17 de abril de 2021


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Decreto 9.312/2018
TÍTULO:Decreto 9.312/2018.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 9.312, de 19 de Março de 2018. Publicado no DOU 20.03.2018. República Federativa do Brasil.
ASSUNTO:Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9312.htm



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