início > legislação Ano XXII - 18 de setembro de 2021


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Decreto 9.266/2018
TÍTULO:Decreto 9.266/2018.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 9.266, de 15 de Janeiro de 2018. Publicado no DOU 16.01.2018. República Federativa do Brasil.
ASSUNTO:Altera o Decreto n º 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto n º 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9266.htm



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