Ano XXV - 29 de março de 2024

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Decreto N.º 9.000


TÍTULO:Decreto N.º 9.000.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 9.000, de 8 de Março de 2017. Publicado no DOU 9.3.2017..
ASSUNTO:Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9000.htm

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