Ano XXV - 28 de março de 2024

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Decreto N.º 8.956


TÍTULO:Decreto N.º 8.956.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 8.956, de 12 de Janeiro de 2017. Publicado no DOU 13.1.2017..
ASSUNTO:Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D8956.htm

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