CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2002

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 422/2002 - Estabelece as condições para a cobrança de taxa de resgate antecipado nos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Companhia Vale do Rio Doce.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 456/2002 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
• Deliberação CVM 454/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 453/2002 - Alertar os participante do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada por esta Autarquia a receber ou entregar a seus clientes numerário, títulos ou valores mobiliários, ou quaisquer outros valores.
• Deliberação CVM 452/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado por esta Autarquia a receber ou entregar a seus clientes numerário, títulos ou valores mobiliários, ou quaisquer outros valores.
• Deliberação CVM 451/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 450/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários
• Deliberação CVM 449/2002 - Delibera exclusão da Deliberação CVM 346/2000 de Vicente João Gomes, Sérgio Augusto Gomes Coelho e Valdir Luís Berticelli.
• Deliberação CVM 448/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 447/2002 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização de que trata a Lei 7.940/1989, dos débitos originários de multa aplicada em Inquérito Administrativo, nos termos do inciso II da Lei 6.385/1976, e da aplicação da multa cominatória prevista no § 11 do citado artigo. Revoga a Deliberação CVM 293/1999. - Alterada pelas Deliberações 467/2004; 483/2005; 543/2008; 548/2008. Revoga a Deliberação CVM 293/1999. - Alterada pelas Deliberações 467/2004; 483/2005; 543/2008; 548/2008
• Deliberação CVM 446/2002 - Suspensão de distribuição de ações no mercado de valores, sem o registro de distribuição pública na CVM da Global Nordeste Participações e Investimentos S.A..
• Deliberação CVM 445/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 444/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 443/2002 - Utilização, por participantes do mercado de valores mobiliários, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público.
• Deliberação CVM 442/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 441/2002 - Altera em parte a Deliberação CVM 236/1997 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da CVM.
• Deliberação CVM 440/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado por esta Autarquia a receber ou entregar a seus clientes numerário, títulos ou valores mobiliários ou quaisquer outros valores.
• Deliberação CVM 439/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 438/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas e empresas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 437/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 436/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 435/2002 - Altera o item I da Deliberação CVM 413/2001. (stop order - exclusão do nome de Gilson José de Souza).
• Deliberação CVM 434/2002 - Altera o item I da Deliberação CVM 397/2001 (stop order - exclusão do nome de Maurício Villaça)
• Deliberação CVM 433/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 431/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 430/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizada, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 429/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e seus sócios não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 428/2002 - Suspensão de distribuição de ações de emissão da Global Brasil Participações S.A. no mercado de valores mobiliários, sem o registro de Distribuição Pública na CVM.
• Deliberação CVM 427/2002 - Alertar os participante do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados por esta Autarquia a receber ou entregar a seus clientes numerário, títulos ou valores mobiliários, ou quaisquer outros valores.
• Deliberação CVM 426/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 425/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 424/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada pessoa não está autorizado, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 423/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 422/2002 - Estabelece as condições para a cobrança de taxa de resgate antecipado nos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Companhia Vale do Rio Doce.
• Deliberação CVM 421/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinadas pessoas não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários.
• Deliberação CVM 420/2002 - Alertar os participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que determinada empresa e pessoa não estão autorizados, por esta Autarquia, a intermediar negócios envolvendo valores mobiliários. Alertar também que determinada pessoa teve cassada a autorização para o exercício da atividade de agente autônomo de investimento no julgamento do IA CVM 16/1996, em 16/07/98.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 457/2002 - REVOGADA pela Deliberação CVM 538/2008
• Deliberação CVM 455/2002 - REVOGADA pela Deliberação CVM 529/2007
• Deliberação CVM 432/2002 - REVOGADA pela Deliberação CVM 462/2003