início   |   legislação

CAPÍTULO 71 - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS - CAPÍTULO 71

CAPÍTULO 71 - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

1. Notas
2. Notas de subposições
3. Tabela

NOTAS

1.-Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

2.-a) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;

b) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.-O presente Capítulo não compreende:

a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);

b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;

c) Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos líquidos, por exemplo) ;

d) Os catalisadores em suporte (posição 38.15);

e) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 b) do Capítulo 42;

f) Os artefatos das posições 43.03 e 43.04;

g) Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

h) Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;

k) Os artefatos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (posição 85.22);

l) Os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

m) As armas e suas partes (Capítulo 93);

n) Os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;

o) Os artefatos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;

p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.-a) Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.

b) O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

c) As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5.-Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2% do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a) As que contenham, em peso, pelo menos 2% de platina, classificam-se como ligas de platina;

b) As que contenham, em peso, pelo menos 2% de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2%, classificam-se como ligas de ouro;

c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2% ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.-Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.-Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

8.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.-Na acepção da posição 71.13 consideram-se “artefatos de joalheria”:

a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras, botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

b) Os artefatos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).

Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.-Na acepção da posição 71.14 consideram-se “artefatos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes, os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.-Na acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições

1.-Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso.

2.-Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3.-Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

TABELA

CAPÍTULO 71 - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
I.- PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
71.01	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7101.10.00	-Pérolas naturais	30
7101.2	-Pérolas cultivadas:
7101.21.00	--Em bruto	30
7101.22.00	--Trabalhadas	30
71.02	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
7102.10.00	-Não selecionados	0
	Ex 01 - Em bruto	NT
7102.2	-Industriais:
7102.21.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	0
7102.29.00	--Outros	0
7102.3	-Não industriais:
7102.31.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	0
	Ex 01 - Em bruto	NT
7102.39.00	--Outros	0
71.03	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7103.10.00	-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	NT
7103.9	-Trabalhadas de outro modo:
7103.91.00	--Rubis, safiras e esmeraldas	0
7103.99.00	--Outras	0
71.04	Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7104.10.00	-Quartzo piezelétrico	12
7104.20	-Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7104.20.10	Diamantes	12
7104.20.90	Outras	12
7104.90.00	-Outras	12
71.05	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
7105.10.00	-De diamantes	0
7105.90.00	-Outros	0
II.- METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)
71.06	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada) , em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7106.10.00	-Pós	0
7106.9	-Outras:
7106.91.00	--Em formas brutas	0
7106.92	--Em formas semimanufaturadas
7106.92.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0
7106.92.20	Chapas, lâminas, folhas e tiras	0
7106.92.90	Outras	0
7107.00.00	Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.	10
71.08	Ouro (incluindo o ouro platinado) , em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7108.1	-Para usos não monetários:
7108.11.00	--Pós	0
7108.12	--Em outras formas brutas
7108.12.10	Bulhão dourado (bullion doré)	0
7108.12.90	Outras	0
7108.13	--Em outras formas semimanufaturadas
7108.13.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0
7108.13.90	Outros	0
7108.20.00	-Para uso monetário	0
7109.00.00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.	10
71.10	Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7110.1	-Platina:
7110.11.00	--Em formas brutas ou em pó	0
7110.19	--Outras
7110.19.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0
7110.19.90	Outras	0
7110.2	-Paládio:
7110.21.00	--Em formas brutas ou em pó	0
7110.29.00	--Outras	0
7110.3	-Ródio:
7110.31.00	--Em formas brutas ou em pó	0
7110.39.00	--Outras	0
7110.4	-Irídio, ósmio e rutênio:
7110.41.00	--Em formas brutas ou em pó	0
7110.49.00	--Outras	0
7111.00.00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.	10
71.12	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos.
7112.30	-Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
7112.30.10	Que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos	0
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT
7112.30.20	Que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos	0
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT
7112.30.90	Outros	0
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT
7112.9	-Outros:
7112.91.00	--De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	0
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal	NT
7112.92.00	--De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	0
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal	NT
7112.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação de metal precioso	NT
III.- ARTEFATOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
71.13	Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7113.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7113.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	12
7113.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	12
7113.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	12
71.14	Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7114.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7114.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	12
7114.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	12
7114.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	12
71.15	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7115.10.00	-Telas ou grades catalisadoras, de platina	10
7115.90.00	-Outras	10
71.16	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
7116.10.00	-De pérolas naturais ou cultivadas	12
7116.20	-De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
7116.20.10	De diamantes sintéticos	12
7116.20.20	Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão	12
7116.20.90	Outras	12
71.17	Bijuterias.
7117.1	-De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
7117.11.00	--Abotoaduras e artefatos semelhantes	12
7117.19.00	--Outras	12
7117.90.00	-Outras	12
71.18	Moedas.
7118.10	-Moedas sem curso legal, exceto de ouro
7118.10.10	Destinadas a ter curso legal no país importador	NT
7118.10.90	Outras	NT
7118.90.00	-Outras	NT