Ano XXV - 24 de junho de 2024

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APÊNDICE A - Mutações do Patrimônio Líquido - Demonstração de Resultado Abrangente

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-26 (R5) - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Revisada em 21/04/2024)

APÊNDICE A - EXEMPLO DA NBC-TG-26 (Redação dada pela Resolução CFC 1.376/2011)

Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido com evidenciação dos outros resultados abrangentes e da demonstração do resultado abrangente. (O Apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma)

O exemplo a seguir é ilustrativo de como poderia ser apresentada a demonstração de resultados abrangentes do período, introduzida por esta Norma, utilizando-se a demonstração das mutações do patrimônio líquido que já é usualmente elaborada no Brasil. O exemplo a seguir não teve por objetivo disciplinar a forma de apresentação da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Note-se que foi adicionada a coluna de participação dos não controladores no patrimônio líquido das controladas, já que essa participação (também conhecida por participação da minoria ou dos minoritários) passa, a partir da adoção desta Norma, a ser apresentada dentro do patrimônio líquido como um todo, após a identificação do patrimônio líquido dos sócios da entidade controladora.

Deve também ser notado que, conforme a definição dada no início da Norma:

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital com os sócios, integram a demonstração do resultado abrangente; ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período. Veja-se como isso está evidenciado no exemplo.

Finalmente, a Norma exige que tanto o resultado líquido do período quanto os outros resultados abrangentes sejam evidenciados com relação a quanto pertence aos sócios da entidade controladora e quanto aos sócios não controladores nas controladas. No exemplo a seguir, esses valores ficam automaticamente divulgados.

Obs: Lembrar que agora é vedada a apresentação da demonstração do resultado abrangente apenas na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Exemplo:

  Capital Social Integralizado Reservas
 de Capital,
 Opções Outorgadas
 e Ações em Tesouraria
 (1)
Reservas
de Lucros
(2)
Lucros ou
Prejuízos
 Acumulados
Outros
Resultados
Abrangentes
(3)
Patrimônio
Líquido dos
 Sócios da Controladora
Participação
 dos Não Controladores no Pat. Liq. das Controladas
Patrimônio
 Líquido
Consolidado
Saldos Iniciais
1.000.000
80.000
300.000
0
270.000
1.650.000
158.000
1.808.000
Aumento de Capital
500.000
-50.000
-100.000
 
 
350.000
032.000
382.000
Gastos com Emissão de Ações
 
-7.000
 
 
 
-7.000
 
-7.000
Opções Outorgadas Reconhecidas
 
30.000
 
 
 
30.000
 
30.000
Ações em Tesouraria Adquiridas
 
-20.000
 
 
 
-20.000
 
-20.000
Ações em Tesouraria Vendidas
 
60.000
 
 
 
60.000
 
60.000
Dividendos
 
 
 
-162.000
 
-162.000
-13.200
-175.200
Transações de Capital com os Sócios
 
 
 
 
 
251.000
18.800
269.800
Lucro Líquido do Período
 
 
 
250.000
 
250.000
22.000
272.000
Ajustes Instrumentos Financeiros
 
 
 
 
-60.000
-60.000
 
-60.000
Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros
 
 
 
 
20.000
20.000
 
20.000
Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas
 
 
 
 
24.000
24.000
6.000
30.000
Ajustes de Conversão do Período
 
 
 
 
260.000
260.000
 
260.000
Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período
 
 
 
 
-90.000
-90.000
 
-90.000
Outros Resultados Abrangentes
 
 
 
 
 
154.000
6.000
160.000
Reclassific. p/ Resultado - Aj. Instrum. Financ. 
 
 
 
 
10.600
10.600
 
10.600
Resultado Abrangente Total
 
 
 
 
 
414.600
28.000
442.600
Constituição de Reservas
 
 
140.000
-140.000
 
 
 
 
Realização da Reserva Reavaliação
 
 
 
78.800
-78.800
 
 
 
Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação
 
 
 
-26.800
26.800
 
 
 
Saldos Finais
1.500.000
93.000
340.000
0
382.600
2.315.600
204.800
2.520.400

Observações:

  • (a) O patrimônio líquido consolidado (última coluna) evoluiu de $ 1.808.000 para $ 2.520.400 em função de apenas dois conjuntos de fatores: as transações de capital com os sócios ($ 269.800) e o resultado abrangente ($ 442.600). E o resultado abrangente é formado de três componentes: resultado líquido do período ($ 272.000), outros resultados abrangentes ($ 160.000) e mais o efeito de reclassificação ($ 10.600). É interessante notar que as reclassificações para o resultado do período não alteram, na verdade, o patrimônio líquido total da entidade, mas, por aumentarem ou diminuírem o resultado líquido, precisam ter a contrapartida evidenciada. No exemplo dado, há a transferência de $ 10.600 de prejuízo que constava como outros resultados abrangentes para o resultado do período. Imediatamente antes da transferência, o resultado líquido era de $ 260.600 que, diminuído do prejuízo de $ 10.600 agora reconhecido no resultado, passou a $ 250.000; e o saldo dos outros resultados abrangentes, que estava em $ 404.000, passou para $ 414.600. Assim, a transferência do prejuízo de $ 10.600 dos outros resultados abrangentes para o resultado do período não muda, efetivamente, o total do patrimônio líquido, mas como o resultado líquido é mostrado pelo valor diminuído dessa importância, é necessário recolocá-la na mutação do patrimônio líquido.
  • (b) Na demonstração do resultado do período, a última linha será mostrada por $ 272.000, porque, a partir dessa NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o lucro líquido consolidado do período é o global, incluindo a parte pertencente aos não controladores no resultado das controladas, mas é obrigatória a evidenciação de ambos os valores: o pertencente aos sócios da controladora e o pertencente aos que são sócios apenas nas controladas, como se vê na mutação acima ($ 250.000 e $ 22.000, respectivamente nas antepenúltima e penúltima colunas).
  • (c) A Norma exige a mesma evidenciação quanto ao resultado abrangente total, o que está evidenciado também no exemplo acima: $ 414.600 é a parte dos sócios da controladora e $ 28.000 a parte dos sócios não controladores nas controladas, totalizando $ 442.600 para o período.
  • (d) As mutações que aparecem após o resultado abrangente total correspondem a mutações internas do patrimônio líquido, que não alteram, efetivamente, seu total. Poderia inclusive esse conjunto ser intitulado “mutações internas do patrimônio líquido” ou semelhante, ou ficar sem título como está no próprio exemplo.
  • (e) Os saldos das contas que compõem a segunda, a terceira e a quinta colunas devem ser evidenciados em quadro à parte ou em nota adicional; no caso de nota, pode ser assim divulgada:
  • "(1) Saldos finais (iniciais): Reserva Excedente de Capital, $ 80.000; Gastos com Emissão de Ações, ($ 7.000); Reserva de Subvenção de Investimentos, $ 10.000; Ações em Tesouraria, ($ 50.000) e Opções Outorgadas Reconhecidas, $ 60.000. Total, $ 93.000.
  • (2) Saldos finais: Reserva Legal, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 e Reserva de Retenção de Lucros (art. 196 da Lei 6.404/76), $ 200.000. Total, $ 340.000.
  • (3) Saldos finais: Reservas de Reavaliação, $ 234.600; Ajustes de Avaliação Patrimonial, $ 68.000 e Ajustes de Conversão Acumulados, ($ 80.000). Total, $ 382.600."
  • (f) Os saldos de que trata a alínea (d) podem, alternativamente, ser evidenciados em quadros, com suas mutações analiticamente evidenciadas:
Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria (1)
Reserva de Excedente de Capital
Gastos com Emissão de Ações
Reserva de Subvenção de Investimentos
Ações em Tesouraria
Opções Outorgadas Reconhecidas
Contas do Grupo (1)
Saldos Iniciais
50.000
-5.000
100.000
-70.000
5.000
80.000
Aumento de Capital
-35.000
 
-15.000
 
 
-50.000
Gastos com Emissão de Ações
 
-7.000
 
 
 
-7.000
Opções Outorgadas Reconhecidas
 
 
 
 
30.000
30.000
Ações em Tesouraria Adquiridas
 
 
 
-20.000
 
-20.000
Ações em Tesouraria Vendidas
 
 
 
60.000
 
60.000
Saldos Finais
15.000
-12.000
85.000
-30.000
35.000
93.000

Reservas de Lucros (2)
Reserva Legal
Reserva p/ Expansão
Reserva de Incentivos Fiscais
Contas do Grupo (2)
Saldos Iniciais
110.000
90.000
100.000
300.000
Aumento de Capital
 
 
-100.000
-100.000
Constituição de Reservas
12.500
108.500
19.000
140.000
Saldos Finais
122.500
198.500
19.000
340.000

Outros Resultados Abrangentes (3) Reservas de Reavaliação Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de Conversão Acumulados Contas do Grupo (3)
Saldos Iniciais
195.000
125.000
-50.000
270.000
Ajustes Instrumentos Financeiros
 
-60.000
 
-60.000
Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros
 
20.000
 
20.000
Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas
 
24.000
 
24.000
Ajustes de Conversão do Período
 
 
260.000
260.000
Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período
 
 
-90.000
90.000
Reclassif. p/ Resultado - Aj. Instrum. Financ.
 
10.600
 
10.600
Realização da Reserva Reavaliação
-78.800
 
 
-78.800
Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação
26.800
 
 
26.800
Saldos Finais
143.000
119.600
120.000
382.600
  • (g) O exemplo acima é sucinto e não contém, apenas por simplicidade, muitas das demais informações obrigatórias na demonstração das mutações do patrimônio líquido, como dividendo por classe e espécie de ação, informações comparativas, etc.


(...)

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