AJUSTES SINIEF - ÍNDICE GERAL - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 1 de novembro de 2014



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AJUSTES SINIEF - ÍNDICE GERAL


LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF - ÍNDICE GERAL

1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Fonte: CONFAZ - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

AJUSTES SINIEF DE 1988

  • Ajuste SINIEF 02/1988 - Altera a redação do artigo 10 do SINIEF
  • Ajuste SINIEF 01/1988 - Acrescenta dispositivo ao do Convênio SINIEF, para permitir aos Estados e ao Distrito Federal dispensarem o visto prévio nas Notas Fiscais de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus

AJUSTES SINIEF DE 1987

AJUSTES SINIEF DE 1986

AJUSTES SINIEF DE 1985

AJUSTES SINIEF DE 1984

AJUSTES SINIEF DE 1982

AJUSTES SINIEF DE 1981

  • Ajuste SINIEF 03/1981 - Prorroga por prazo indeterminado o disposto no AJUSTE/SINIEF nº 02/72
  • Ajuste SINIEF 02/1981 - Autoriza a simplificação das obrigações acessórias de estabelecimentos considerados de pequeno porte
  • Ajuste SINIEF 01/1981 - Prorroga prazo de dispensa para entrega das Relações de Saída e Entrada de Mercadorias Previstas no SINIEF

AJUSTES SINIEF DE 1980

AJUSTES SINIEF DE 1979

AJUSTES SINIEF DE 1978

  • Ajuste SINIEF 04/1978 - Altera procedimento de depósito fechado quanto à emissão de Nota Fiscal, extingue o Demonstrativo de Crédito de Equipamentos Industriais e suspende a obrigatoriedade da apresentação das relações de Entradas e Saídas de Mercadorias - Veja o Ajuste SINIEF 01/1981
  • Ajuste SINIEF 03/1978 - Aprova os novos modelos dos Livros Registro de Apuração do IPI e do ICM, modelos 8 e 9, assim como da Guia de Informação e Apuração do ICM
  • Ajuste SINIEF 02/1978 - Estabelece hipótese de subsérie distinta de Nota Fiscal nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos comerciais, no varejo - Revogado pelo Ajuste 02/1985
  • Ajuste SINIEF 01/1978 - Prorroga, até 31/12/1979 o disposto no AJUSTE/SINIEF nº 02/72

AJUSTES SINIEF DE 1977

  • Ajuste SINIEF 02/1977 - Prorroga prazo para entrega da Guia de Informações e Apuração do ICM, modelo 3, relativa ao ano base de 1976
  • Ajuste SINIEF 01/1977 - Prorroga prazo para vigência do AJUSTE SINIEF 01/76

AJUSTES SINIEF DE 1976

  • Ajuste SINIEF 04/1976 - Dispõe sobre os registros fiscais das operações interestaduais beneficiadas com a redução de base de cálculo do ICM, concedida pelo Convênio ICM 44/76
  • Ajuste SINIEF 03/1976 - Altera a redação do artigo 80 do SINIEF - Revogado pelo Ajuste 03/1985
  • Ajuste SINIEF 02/1976 - Prorroga para o exercício de 1977 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72, de 23 de novembro de 1972
  • Ajuste SINIEF 01/1976 - Dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Normas Explicativas que se refere o artigo 5º do Convênio SINIEF/1970

AJUSTES SINIEF DE 1975

AJUSTES SINIEF DE 1974

AJUSTES SINIEF DE 1973

  • Ajuste SINIEF 04/1973 -  Acrescenta o § 6º ao artigo 85 do SINIEF
  • Ajuste SINIEF 03/1973 - Estabelece que os documentos fiscais, para as operações relacionadas com a concessão do crédito de exportação, obedecerão ao disposto na legislação federal pertinente
  • Ajuste SINIEF 02/1973 - Prorroga, até 31.12.74, o disposto no Ajuste SINIEF 02/72, de 23.11.72, que disciplina a escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - modelo 3
  • Ajuste SINIEF 01/1973 - Facultas às Secretarias de Fazenda das unidades federativas a impressão da Nota Fiscal, modelo 1, e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2

AJUSTES SINIEF DE 1972

  • Ajuste SINIEF 02/1972 - Disciplina a escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - modelo 3 - durante o exercício de 1973
  • Ajuste SINIEF 01/1972 - Acrescenta §§ 8ºa 13 ao artigo 80 do SINIEF e estabelece outras providências

AJUSTES SINIEF DE 1971

  • Ajuste SINIEF 07/1971 - Acrescentar o § 8º ao artigo 19 e o § 5º ao artigo 70 do SINIEF
  • Ajuste SINIEF 06/1971 - Prorroga o prazo da obrigatoriedade de utilização do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
  • Ajuste SINIEF 05/1971 - Altera o artigo 54 do SINIEF
  • Ajuste SINIEF 04/1971 - Atribui competência para a concessão de regime especial a contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do ICM e IPI. Revogado, a partir de 21.12.72, pelo Convênio AE-09/1972
  • Ajuste SINIEF 03/1971 - Dispõe sobre a supressão de indicação constante no modelo da Nota Fiscal - modelo 1
  • Ajuste SINIEF 02/1971 - Fixa prazo até 01.10.71, para implantação das medidas previstas no SINIEF
  • Ajuste SINIEF 01/1971 - Altera a redação do artigo 16 do SINIEF e retira do modelo da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2) a indicação impressa "SUBSÉRIE"




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