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Portal de Contabilidade - Coordenado por Américo Garcia Parada Filho.

Ano XIII - São Paulo, 5 de fevereiro de 2012

início :: legislação

Legislação

códigos

CÓDIGO CIVIL BRASILEIROíndice geral - Código Civil Brasileiro - ÍNDICE GERAL
CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIROtexto compilado - TEXTO COMPILADO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONALSISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - IMPOSTOS - TAXAS - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAI - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei nº 5172/66
CÓGIGOS E CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOLegislação - CÓGIGOS E CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

legislação

Cadastro de Cartórios no BrasilCadastro Nacional de Serventias Públicas e Privadas do Brasil - site do Ministério da Justiça
CARTÓRIO 24 HORASSolicite a certidão. Pague o Boleto Bancário, receba a Certidão pelo Correio. - Certidões via internet
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Inclui todas as constituições federais brasileiras e as atuais dos Estados brasileiros - Toda as constituições federais brasileiras e dos Estados
DIÁRIOS OFICIAIS - Da União e dos Estados da Federação
ICMS - SINIEF - COFAZICMS - SINIEF - COFAZ - Legislação federal e dos estados diretamente dos respectivos sites estaduais. SINIEF - sistema Integrado Nacional de Informações Econômico Fiscais - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
LEGISLAÇÃO BRASILEIRALEGISLAÇÃO BRASILEIRA do site da Presidência da Repúblics, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, entre outros. - SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
LEGISLAÇAO ESTADUAL - dos sites dos Estados da Federação
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIASISLEX - Legislação da Previdência Social MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social - Diretamente do site do Ministério da Previdência e Assistência Social
LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMESInclui a Legislação sobre crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, contra oredem economica e tributária, contra o consumidor, contra investidores, de organizações criminosas e outros - Código Penal e de Processo Penal
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIALei das Sociedades por Ações - Lei 6404/76, Constituição de Entidades com ou sem fins lucrativos - SFN - Sistema Financeiro Nacional, Falências e Concordatas, Intervenção, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária no Sistema Financeiro Nacional. Extinção - Constituição de Entidades com ou sem fins lucrativos
LEGISLAÇÃO TRABALHISTAMT - Ministério do Trabalho e Emprego, CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislação trabalhista, CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço, FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, PIS - Abono Salarial, RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, SINE - Sistema Nacional de Emprego, Estrangeiro - Autorização de Trabalho Estrangeiro, Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, Discriminação - Combate à Discriminação no Trabalho e Profissão, Fiscalização - Fiscalização do Trabalho, Qualificação no Trabalho, Relações do Trabalho, Sindicato - Registro Sindical, Segurança e Saúde no Trabalho, Desemprego - Seguro Desemprego, Trabalho Doméstico. - Diretamente do Site do Ministério do Trabalho
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIACTN - Código Tributário Nacional, RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda, Estatuto da Micro e Pequena Empresa, SIMPLES - Sistema Simplificado de Tributação, CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IPI - Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, PIS/PASEP, COFINS e FINSOCIAL, CPMF, IOF, ICM - Lei Complementar nº 87/96, ITR, Regulamento Aduaneiro, Legislação Tributária, incluindo ICMS. - União e Estados da Federação
LEI DE FALÊNCIASNova de Falências - Lei nº 11.101 de 09/02/2005
LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATASAntiga Lei de Falências e Concordatas. - Decreto-lei nº 7661/45
SFNLegislação do SFN incluindo a legislação sobre sigilo bancário e fiscal e dos crimes contra o SFN, contra a ordem tributária e econômica, de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. - Normas do Sistema Financeiro Nacional - CMN, BCB e CVM

regulamentação

CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADEO Código de Ética foi baixado pela Resolução CFC nº 803/96.
DECRETO-LEI 9.295/1946DECRETO-LEI 9.295/1946 - Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. - Define as atribuições do Contador e Técnico em Contabilidade
LEGISLAÇÃO PROFISSIONALLeis, Decretos, Decretos-lei, Resoluções, NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, Súmulas, Instruções Normativas - Constante do Site do CFC para contabilistas
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADENBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, Normas Técnicas e Profissionais - Normas Técnicas e Profissionais
REGULAMENTOS - TRIBUTAÇÃO FEDERAL Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Decreto 3.000/99) Regulamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (Decreto nº 4.382/2002) Regulamento do IOF - RIOF (Decreto nº 4.494/2002) Regulamento da Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins (Decreto nº 4.524/2002) Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 4.543/2002) Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (Decreto nº 4.544/2002) - RIR, IOF, IPI, ICMS, ITR, PIS/PASEP, COFINS, Aduaneiro
RESOLUÇÃO CFC 560/1983RESOLUÇÃO CFC 560/1983 - de 28 de outubro de 1983 - Dispõe sobre as PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei 9.295,de 27 de maio de l946. DL 9295/1946. - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS CONTABILISTAS

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