Cosife Eletrônico - http://www.cosif.com.br
 
 Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009.              indique este portal | adicione aos seus favoritos
  Buscar documentos no Portal 
PORTAL DE CONTABILIDADE - COORDENADO POR AMÉRICO G. PARADA FILHO 
 
  início :: legislação

DocumentoDescriçãoData
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
O Código de Ética foi baixado pela Resolução CFC nº 803/96.    
CÓDIGOS
Todos os Códigos Diretamente do site da Presidência da República 24/7/2003   
DECRETO-LEI N.º 9.295
de 27 de maio de 1946
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.    
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
Constante do Site do CFC para contabilistas
Leis, Decretos, Decretos-lei, Resoluções, NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, Súmulas, Instruções Normativas 11/3/2006   
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, a Legislação Tributária e as Normas de Contabilidade do Sistema Financeiro Nacional    
REGULAMENTOS - TRIBUTAÇÃO FEDERAL
Diteramente do site da SRF - Secretaria da Receita Federal
Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Decreto 3.000/99) Regulamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (Decreto nº 4.382/2002) Regulamento do IOF - RIOF (Decreto nº 4.494/2002) Regulamento da Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins (Decreto nº 4.524/2002) Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 4.543/2002) Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (Decreto nº 4.544/2002) 24/7/2003   
RESOLUÇÃO CFC N.º 560
de 28 de outubro de 1983
Dispõe sobre as PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295,de 27 de maio de l946.    
DocumentoDescriçãoData
Cadastro de Cartórios no Brasil
site do Ministério da Justiça
Cadastro Nacional de Serventias Públicas e Privadas do Brasil 17/9/2005   
CARTÓRIO 24 HORAS
Certidões via internet
Solicite a certidão. Pague o Boleto Bancário, receba a Certidão pelo Correio. 17/9/2005   
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Com índice e links. 2/11/2003   
CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO
do site da Presidência da República
   
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Lei nº 5172/66
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - IMPOSTOS - TAXAS - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAI - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 11/9/2003   
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
do site da Presidência da República
Inclui todas as constituições federais brasileiras e as atuais dos Estados brasileiros 2/11/2005   
DIÁRIOS OFICIAIS
Da União e dos Estados da Federação
   
ICM
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
Legislação federal e dos estados diretamente dos respectivos sites estaduais. SINIEF 27/7/2004   
LEGISLAÇAO ESTADUAL
dos sites dos Estados da Federação
   
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Toda Legislação Federal do site do Senado Federal 10/1/2007   
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Diretamente do site do Ministério da Previdência e Assistência Social
SISLEX - Legislação da Previdência Social MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 26/7/2003   
LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMES
Código Penal e de Processo Penal
Inclui a Legislação sobre crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, contra oredem economica e tributária, contra o consumidor, contra investidores, de organizações criminosas e outros 2/11/2005   
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
Lei das Sociedades por Ações - Lei 6404/76, Constituição de Entidades - SFN - Sistema Financeiro Nacional, Falências e Concordatas, Intervenção, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária no Sistema Financeiro Nacional 26/7/2003   
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Diretamente do Site do Ministério do Trabalho
MT - Ministério do Trabalho e Emprego, CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislação trabalhista, CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço, FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, PIS - Abono Salarial, RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, SINE - Sistema Nacional de Emprego, Estrangeiro - Autorização de Trabalho Estrangeiro, Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, Discriminação - Combate à Discriminação no Trabalho e Profissão, Fiscalização - Fiscalização do Trabalho, Qualificação no Trabalho, Relações do Trabalho, Sindicato - Registro Sindical, Segurança e Saúde no Trabalho, Desemprego - Seguro Desemprego, Trabalho Doméstico. 26/7/2003   
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
União e Estados da Federação
CTN - Código Tributário Nacional, RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda, Estatuto da Micro e Pequena Empresa, SIMPLES - Sistema Simplificado de Tributação, CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IPI - Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, PIS/PASEP, COFINS e FINSOCIAL, CPMF, IOF, ICM - Lei Complementar nº 87/96, ITR, Regulamento Aduaneiro, Legislação Tributária, incluindo ICMS. 26/7/2003   
LEI DE FALÊNCIAS
Lei nº 11.101 de 09/02/2005
Nova de Falências 22/3/2005   
LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS
Decreto-lei nº 7661/45
Antiga Lei de Falências e Concordatas. 17/12/2004   
OUTROS CÓDIGOS
do site da Presidência da República
   
SFN
Normas do Sistema Financeiro Nacional - CMN, BCB e CVM
Legislação do SFN incluindo a legislação sobre sigilo bancário e fiscal e dos crimes contra o SFN, contra a ordem tributária e econômica, de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. 27/7/2004   


INICIO | CURRICULUM VITAE | CONTABILIDADE | LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO | COSIF | PADRON | CURSOS | MONOGRAFIAS | LINKS 
AJUDA | MAPA DO SITE | CHAT | FÓRUM | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | LICENÇA DE USO | CADASTRO | EXPEDIENTE | FALE CONOSCO

©1997-2009 WEBDESIGN POR MEGALE MÍDIA INTERATIVA - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Shopping