Ano XXV - 19 de abril de 2024
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DECRETOS - GOVERNO FEDERAL
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - RESENHA COM TODOS OS ATOS DE CADA DIA
DECRETOS - GOVERNO FEDERAL - ÍNDICE GERAL - Na Presidência da República (Revisado em 24-03-2024)
Veja também:
- CF - Constituição Federal de 1988 || EC - Emendas Constitucionais || LC - Leis Complementares
- Leis Ordinárias || Medidas Provisórias || DECRETOS || Códigos e CLT || Regulamentos || Estatutos
- Legislação do SFN || Legislação por Assunto || Normas: CVM || BACEN || SUSEP || PREVIC
- RFB: Decretos Tributários e Aduaneiros || RIR/2018 e Normas Regulamentares
DECRETOS COM NUMERAÇÃO NOVA - Posteriores ao Decreto 100.000, de 11/01/1991. DOU 14.1.1991
- Decretos de 2024 - De 11.875 ao ??.???
- Decretos de 2023 - De 11.325 ao 11.874
- Decretos de 2022 - De 10.927 ao 11.324
- Decretos de 2021 - De 10.595 ao 10.926
- Decretos de 2020 - De 10.194 ao 10.594
- Decretos de 2019 - De 9.660 ao 10.193
- Decretos de 2018 - De 9.261 ao 9.659
- Decretos de 2017 - De 8.951 ao 9.260
- Decretos de 2016 - De 8.633 ao 8.950
- Decretos de 2015 - De 8.388 ao 8.632
- Decretos de 2014 - De 8.181 ao 8.387
- Decretos de 2013 - De 7.884 ao 8.180
- Decretos de 2012 - De 7.664 ao 7.883
- Decretos de 2011 - De 7.424 ao 7.663
- Decretos de 2010 - De 7.062 ao 7.423
- Decretos de 2009 - De 6.274 ao 7.061
- Decretos de 2008 - De 6.339 ao 6.273
- Decretos de 2007 - De 6.009 ao 6.338
- Decretos de 2006 - De 5.658 ao 6.008
- Decretos de 2005 - De 5.330 ao 5.657
- Decretos de 2004 - De 4.947 ao 5.329
- Decretos de 2003 - De 4.564 ao 4.946
- Decretos de 2002 - De 4.071 ao 4.563
- Decretos de 2001 - De 3.714 ao 4.070
- Decretos de 2000 - De 3.327 ao 3.713
- Decretos de 1999 - De 2.923 ao 3.326
- Decretos de 1998 - De 2.451 ao 2.922
- Decretos de 1997 - De 2.114 ao 2.450
- Decretos de 1996 - De 1.769 ao 2.113
- Decretos de 1995 - De 1.361 ao 1.768
- Decretos de 1994 - De 1.036 ao 1.360
- Decretos de 1993 - De 716 ao 1.035
- Decretos de 1992 - De 411 ao 715
- Decretos de 1991 - De 001 ao 410
DECRETOS COM NUMERAÇÃO ANTIGA (Último = Decreto nº 100.000, de 11/01/1991 = DOU 14/01/1991)
- Decretos de 1991 - De 99.971 ao 100.000
- Decretos de 1990 - De 98.784 ao 99.970
- Decretos de 1989 - De 97.426 ao 98.783
- Decretos de 1988 - De 95.581 ao 97.425
- Decretos de 1987 - De 93.891 ao 95.580
- Decretos de 1986 - De 92.265 ao 93.890
- Decretos de 1985 - De 90.783 ao 92.264
- Decretos de 1984 - De 89.262 ao 90.782
- Decretos de 1983 - De 88.011 ao 89.261
- Decretos de 1982 - De 86.806 ao 88.010
- Decretos de 1981 - De 85.608 ao 86.805
- Decretos de 1980 - De 84.368 ao 85.607
- Decretos de 1970 a 79 - De 66.041 ao 84.367
- Decretos de 1960 a 69 - De 47.588 ao 66.040
- - Até 47.587
O Decreto S/N de 25/04/1991 revogou grande número de Decretos de 26/11/1989 até 21/12/1990. As relações com os Decretos Revogados estão nos Anexos de I ao VI: [ ANEXO I ] + [ ANEXO II ] + [ ANEXO III ] + [ ANEXO IV ] + [ ANEXO V ] + [ ANEXO VI ]
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