GLOSSÁRIO DO COSIFE - LEGISLAÇÃO E NORMAS

RESENHAS DIÁRIAS DE SITES GOVERNAMENTAIS

São Paulo, 08/07/2017 (Revisada em 07-01-2022)

1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Legislação Federal - Busca da Legislação
   • Legislação Por Assunto - Leis, Decretos e Medidas Provisórias com Resenha Diária
2. RFB / SRF - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Normativos - Publicações do Dia
   • Legislação por Assunto | Agenda Tributária | Decretos Tributários ou Aduaneiros
   • Instruções Normativas - Por Ano - Resenha Diária
   • ADI - Atos Declaratórios Interpretativos - Por Ano - Resenha Diária
   • Pareceres Normativos - Por Ano - Resenha Diária
   • Solução de Consultas - Por Ano - Resenha Diária
   • RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda e demais Tributos Administrados pela RFB
   • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e demais Tributos Administrados pela RFB
3. BACEN / BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL
   • Resoluções - Por Ano - Resenha Diária || Circulares - Por Ano - Resenha Diária
   • Cartas Circulares - Por Ano - Resenha Diária || Comunicados - Por Ano - Resenha Diária
   • Câmbio - RDE - Siscomex - Siscoserv - Comércio Exterior - Balanço de Pagamentos
   • BACEN - Crédito Rural || MCR - Manual de Crédito Rural
   • Regulamento do IOF || Cartilhas do Banco Central e outros Manuais Auxiliares
   • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
4. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (nas Buscas de Normas a seguir, role a página)
   • Instruções CVM - Por Ano - Resenha Diária || Deliberações CVM - Por Ano - Resenha Diária
   • Ofícios Circulares (Diversos) - Resenha Diária || Notas Explicativas - Resenha Diária
   • Pareceres de Orientação - Resenha Diária || Decisões Conjuntas - Resenha Diária
5. CONFAZ - Conselho Nacional de Administração Fazendária [ICMS] <= Últimas Publicações
   • Legislação e Normas do ICMS com links para os sites das SEFAZ de Estados da Federação
   • Manuais do CONFAZ - SPED || Ajustes SINIEF || Portal
6. SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Seguro, Capitalização, Previdência Aberta
   • Últimas Publicações - 15 dias || Orientações Normativas
   • Atos Normativos por Tipos de Normas Editadas || Atos Normativos por Ramo / Modalidade
   • Condições Contratuais Padronizadas
7. PREVIC - Fundos de Pensão - Previdência Estadual e Municipal - Guias PREVIC
   • Resoluções || Instruções || Decisões Conjuntas || Deliberações || Recomendações || Portarias
8. ANS - Planos de Saúde
   • Legislação e Normas || Resenha Diária (role a página) || Publicações || Índice Temático
9. Legislação e Normas Trabalhistas
   • CLT - Consolidação das Lei do Trabalho
   • NR - Normas Regulamentares || Segurança e Saúde no Trabalho
10. Legislação e Normas Previdenciárias
    • Regulamento da Previdência || Receita Federal - PREVIDÊNCIA
11. COMÉRCIO EXTERIOR - Legislação e Normas
    • Receita Federal - ADUANA || Regulamento Aduaneiro
    • Portaria SECEX 23/2011 - Por Ano - Resenha Diária - 2020
    • Portarias SECEX e Resoluções CAMEX - Todas
    • MDIC - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Perguntas Frequentes
    • Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Comércio Exterior

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE