INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Em razão das constantes "modernizações" que vêm sendo processadas nos sites governamentais a partir da deposição da presidenta Dilma Russeff, as nomenclaturas e os endereços de sites oficiais foram por várias vezes modificados, o que tem interposto muitas dificuldades ao PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO.

O problema causado pelas citadas modernizações é TÃO GRAVE que nem o GOOGLE consegue encontrar os novos endereços, mesmo utilizando-se de seus consagrados algoritmos. Estamos tentando atualizar os endereços constantes neste site do COSIFE. Porém, as alterações são tantas (muitos milhares) que se torna impossível fazer uma rápida atualização.

1. LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI 12.741/2012 - Explica que os TRIBUTOS (CTN) são pagos apenas pelos CONSUMIDORES - Empresas e demais entidades jurídicas (com CNPJ) são apenas Agentes Arrecadadores de Tributos (Mandatários por Cobrança). Portanto, os tributos NÃO são pagos pelas empresas, nem pelas demais entidades jurídicas. Empresários (PATRÕES) só pagam tributos quando estão na condição de CONSUMIDORES.
2. NORMAS REGULAMENTARES - RECEITA FEDERAL
   1. Instruções Normativas || Pareceres Normativos || Atos Declaratórios
   2. Portarias do Ministério da Fazenda e outras
3. Legislação por Assunto - sobre Tributos Federais Administrados pela RFB
   1. Legislação - Presidência da República
   2. RIPI - Regulamento do IPI
   3. RA - Regulamento Aduaneiro
   4. Outros Regulamentos
   5. Códigos e CLT - Constituição Federal de 1988
4. CNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNPJ
5. FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS - ADVERTÊNCIA
6. LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
   1. Perguntas Frequentes - Geral (PF e PJ)
   2. Alíquotas e Tabelas de Incidência de Tributos e Contribuições Federais - RFB
   3. MAFON - Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte
   4. DIRF - Declaração do IR-Fonte - Pessoa Jurídica
   5. RFB - ONDE ENCONTRO?
7. TEXTOS CORRELACIONADOS
   1. OUTRAS INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL
   2. CONTABILIDADE DIGITAL, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - FISCALIZAÇÃO
   3. PORTAIS CORRELACIONADOS - RFB
8. RFB - ASSUNTOS - Agenda Tributária || Taxas de Juros || Notícias || Meu CPF || Meu Imposto de Renda || Comércio Exterior || Construção Civil || Leilão e Doação || Processos Digitais + Legislação || Mais Orientações Tributárias || Acesso à Informação - Legislação e Normas

7.1. OUTRAS INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL

1. RIR/2018 - ÍNDICE GERAL - DIRETO AO SITE DO PLANALTO
2. TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL
3. CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
4. LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA RECEITA FEDERAL - IPI = RIPI + TIPI
   1. TIPI - RFB - PDF + TIPI - SISCOMEX
   2. TIPI - COSIFE + RIPI - COSIFE
5. CENTRAIS DE CONTEÚDO (RFB) - Áudio || Imagens || Download || Publicações || TV Receita || Formulários
6. RFB - ÚLTIMAS NOTÍCIAS || CICLO DE PALESTRAS PARA JORNALISTAS
7. AGENDA TRIBUTÁRIA da RFB - receita federal do BRASIL
   1. Atendimento - receita fone, e-Cac, agendamento
   2. Atestado de residência fiscal
   3. Cadastros - RIR/2018 - Livro II - Título IV
      1. CAEPF (Cadastro de atividade econômica da pessoa física)
      2. Cafir (Cadastro de imóveis rurais)
      3. CIB (Cadastro imobiliário brasileiro)
      4. CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
      5. CNPJ (Cadastro nacional da pessoa jurídica)
      6. CNO (Cadastro nacional de obras)
      7. CPF (Cadastro de pessoas físicas)
   4. Certidões - regularidade fiscal
   5. Confia (Programa de conformidade cooperativa fiscal)
   6. Criptoativos
8. BUSCA DE NORMAS DA RFB
9. NAF - NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL FISCAL - RFB
10. IR (Imposto de renda) - assuntos diversos
    1. Remessas para o exterior
    2. Ganhos de capital
    3. Mercado Financeiro (imposto sobre a renda auferida nos mercados financeiro e de capitais)
    4. Países com tributação favorecida
    5. Preços de transferência - Comércio Exterior - Impostação e Exportação
11. IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)
    • Normas gerais do IRPF
    • Atividade rural
    • Carnê-Leão - recolhimento mensal obrigatório
    • Declaração de ajuste anual
    • Deduções relativas a doações
12. IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas)
    • Normas gerais do IRPJ
    • Incentivos fiscais - projetos culturais, desporto, desenvolvimento regional, pesquisa tecnológica, etc.
    • Lucros auferidos no exterior pelas PJs domiciliadas no País
    • Recebimento de recursos por doação
    • RTT (Regime tributário de transição)
13. Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
    1. Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
    2. PIS/Cofins importação
    3. Regime de apuração cumulativa
    4. Regime de apuração não cumulativa
    5. CSLL (Contribuição social sobre o lucro líquido)
    6. IN RFB 1911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
    7. Contribuições Sociais - Informações Complementares sobre a Contabilidade Social
14. Pagamentos e Parcelamentos
    • Carnê-Leão - recolhimento mensal obrigatório
    • Emissão de DARF e outras operações - Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais
    • GOV.BR - Informações - Emitir DARF para pagamento de tributos federais - enquanto um contribuinte diz que aquela página foi útil, 5 dizem que não foi útil.

7.2. CONTABILIDADE DIGITAL, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - FISCALIZAÇÃO

1. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - inclui ISS, ICMS, IOF e outros
2. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA - CÓDIGO CIVIL - Constituição, Transformação e Dissolução de Empresas
3. CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - Lei 6.404/1976
4. CONTABILIDADE SOCIAL - Legislação Trabalhista e Previdenciária - inclui PIS/PASEP, COFINS e DACON
5. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA e COMÉRCIO EXTERIOR - Roteiro de Pesquisa - MNI 12 - CÂMBIO
6. CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
   1. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
   2. ECF - Escrituração Contábil Fiscal
   3. EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições
   4. EFD - Escrituração Fiscal Digital - REINF
   5. EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS IPI
   6. ECD - Escrituração Contábil Digital
   7. NF-e - Nota Fiscal eletrônica
   8. NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
   9. PADRON - Plano de Contas Padronizado
7. CONTABILIDADE FORENSE - Perícia Contábil, Investigação de Fraudes, Documentação Hábil e Inábil  para comprovação em Causas Judiciais; Arbitragens (Lei 9.307/1996); Mediação (Lei 13.140/2015); Código Civil, Código de Processo Civil; Direito Econômico; Direito Financeiro; Enriquecimento Ilícito; Sinais Exteriores de Riqueza; Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais; Contabilidade Criativa (Fraudulenta) - Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil; Fraudes Cambiais; Evasão de Divisas (Reservas Monetárias); Sonegação Fiscal; Planejamento Tributário (Operações Simulações e Dissimulações); Lavagem do Dinheiro Sujo do CAIXA DOIS, Blindagem Fiscal e Patrimonial; Auditoria de Qualidade pelos Pares; Intervenção e Liquidação Extrajudicial (Lei 6.024/1974); Falência e Recuperação Judicial; Planos de Recuperação Extrajudicial.
8. ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS - COMPLIANCE - GOVERNANÇA CORPORATIVA

7.3. PORTAIS CORRELACIONADOS

1. GOV.BR - PORTAIS CORRELACIONADOS À RFB
2. Empresas e Negócios
3. Simples Nacional
4. e-SOCIAL - Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
5. Registrato - BACEN = BCB = BC - nformações gratuitas de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio
6. CNIR - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
7. PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
8. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
9. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
10. SISCOMEX - Sistemas de Comércio Exterior - Portal Único Ciscomex
11. ENAT - Encontro de Administradores Tributários
12. ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
13. NCM - Nomenclatura Comum do MERCOSUL

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE