MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 20 de agosto de 2014



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MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

Publicado pelo Banco Central do Brasil - Veja as Instruções de Consulta ao MCR

ÍNDICE DOS CAPÍTULOS E SEÇÕES (Revisado em 01-11-2013)

  • MCR 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    • MCR 1-1 - Introdução
    • MCR 1-2 - Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR
    • MCR 1-3 - Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa
    • MCR 1-4 - Beneficiários
    • MCR 1-5 - Assistência Técnica
  • MCR 2 - CONDIÇÕES BÁSICAS
  • MCR 3 - OPERAÇÕES
  • MCR 4 - FINALIDADES ESPECIAIS
    • MCR 4-1 - Empréstimo para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)
    • MCR 4-2 - Produção de Sementes e Mudas
    • MCR 4-3 - Atividade Pesqueira e Aquícola
    • MCR 4-4 - Prestação de Serviços Mecanizados
    • MCR 4-5 - Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções
    • MCR 4-6 - Normas Transitórias
    • MCR 4-7 - Linhas de Crédito Transitórias
  • MCR 5 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS
  • MCR 5-A - COOPERATIVAS DE CRÉDITO
  • MCR 6 - RECURSOS
    • MCR 6-1 - Disposições Gerais
    • MCR 6-2 - Obrigatórios
    • MCR 6-3 - Livres
    • MCR 6-4 - Poupança Rural
    • MCR 6-5 - Recolhimento por Deficiências de Aplicações e Transferência à Instituição Financeira
    • MCR 6-6 - Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural
  • MCR 7 - INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
    • MCR 7-1 - Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola
  • MCR 8 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)
  • MCR 9 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ
    • MCR 9-1 - Disposições Gerais
    • MCR 9-2 - Custeio
    • MCR 9-3 - Estocagem
    • MCR 9-4 - FAC - Financiamento para Aquisição de Café
    • MCR 9-5 - Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros
    • MCR 9-6 - Financiamento de Capital de Giro para a Indústria do Café Solúvel
    • MCR 9-7 - Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados
    • MCR 9-8 - Direcionamento de Recursos
    • MCR 9-9 - Linhas Transitórias
  • MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
    • MCR 10-1 - Disposições Gerais
    • MCR 10-2 - Beneficiários
    • MCR 10-3 - Finalidade dos Créditos
    • MCR 10-4 - Créditos de Custeio
    • MCR 10-5 - Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)
    • MCR 10-6 - Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)
    • MCR 10-7 - Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)
    • MCR 10-8 - Crédito de Investimento para Obras Hídricas e Produção para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)
    • MCR 10-9 - Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)
    • MCR 10-10 - Crédito de Investimento para Jovem (Pronaf Jovem)
    • MCR 10-11 - Crédito de Custeio para Agroindústria Familiar (Pronaf Custeio Agroindústria Familiar)
    • MCR 10-12 - Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)
    • MCR 10-13 - Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B")
    • MCR 10-14 - Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)
    • MCR 10-15 - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
    • MCR 10-16 - Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco)
    • MCR 10-17 - Créditos para Beneficiários do PNCF e do PNRA
    • MCR 10-18 - Normas Transitórias
    • MCR 10-19 - Linhas de Crédito Transitórias
  • MCR 11 - a utilizar
  • MCR 12 - PROGRAMAS ESPECIAIS
    • MCR 12-1 - Fundo de Terras e da Reforma Agrária
    • MCR 12-2 - Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
    • MCR 12-3 - Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3a. Fase (Prodecer III)
  • MCR 13 - PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES
    • MCR 13-1 - Disposições Gerais
    • MCR 13-2 - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro)
    • MCR 13-3 - Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)
    • MCR 13-4 - Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)
    • MCR 13-5 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
    • MCR 13-6 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)
    • MCR 13-7 - Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)
    • MCR 13-8 -  Financiamentos Passíveis de Subvenção Econômica pela União
    • MCR 13-9 - Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)
    • MCR 13-10 - Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)
    • MCR 13-11 - Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais
  • MCR 14 - a utilizar
  • MCR 15 - a utilizar
  • MCR 16 - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - PROAGRO
  • MCR 17 - a utilizar
  • MCR 18 - RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
    • MCR 18-1 - Custeio
    • MCR 18-2 - Investimento
    • MCR 18-3 - Empreendimentos Localizados na Área da Adene - Lei 11.322/2006
    • MCR 18-4 - Composição de Dívidas no Âmbito do FNE
    • MCR 18-5 - Operações com Recursos do Procera
    • MCR 18-6 - Liquidação ou Regularização de Dívidas - Lei 11.775/2008
    • MCR 18-7 - Operações no Âmbito do Pronaf
    • MCR 18-8 - Operações do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR
    • MCR 18-9 - Perdas por estiagem no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul 
    • MCR 18-10 - Perdas por enchentes na região Norte e por estiagem na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
    • MCR 18-11 - Operações contratadas com recursos repassados pelo BNDES
    • MCR 18-12 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Laranja
    • MCR 18-13 - Linha de Crédito com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO)
    • MCR 18-14 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz
    • MCR 18-15 - Créditos Destinados à Lavoura de Café
  • MCR 19 - NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS

  • DOC 5 - RECOR - Dados Cadastrais
  • DOC 5-A - Sicor - Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro
  • DOC 6 A 16 - a utilizar
  • DOC 17 - PROAGRO - Receitas
  • DOC 18 - PROAGRO - Comunicação de Perdas (COP)
  • DOC 19 - a utilizar
  • DOC 20 - PROAGRO TRADICIONAL - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura
  • DOC 20-1 - PROAGRO MAIS - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura
  • DOC 21 - Proagro - Despesas: Pagamento, Ressarcimento e Devolução
  • DOC 22 - Proagro - Despesas: Ressarcimento e Pagamento - Metodologia de Cálculo
  • DOC 23 - PROAGRO - Extrato do Regulamento
  • DOC 24 - Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural
  • DOC 24-1 - Recursos  Recolhidos  ao  Banco  Central  do  Brasil por Deficiências de Aplicação em Crédito Rural - Transferência para as Instituições Financeiras
  • DOC 25 - PROAGRO - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)
  • DOC 26 - PROAGRO - Comprovação de Perdas - Certificação de Profissionais
  • DOC 27 - Proagro Mais – Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural
  • DOC 28 - Proagro Mais – Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural

Informações Complementares:







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