LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 1995 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 06/1995 - Acrescenta dispositivos ao Convênio SINIEF
2. Ajuste SINIEF 05/1995 - Dá nova redação ao inciso II da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70
3. Ajuste SINIEF 04/1995 - Inclui dispositivos ao SINIEF, para efeito de padronização do modelo de Nota Fiscal
4. Ajuste SINIEF 03/1995 - Prorroga prazo de utilização de documentos fiscais
5. Ajuste SINIEF 02/1995 - Altera dispositivos do SINIEF, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal
6. Ajuste SINIEF 01/1995 - Altera o Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que institui documentos fiscais

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA