FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 26 de outubro de 2014



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FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS


PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

A ANTIGA E A NOVA FORMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPAMENTOS DE CONTAS

Nova estrutura do Balanço Patrimonial e do Plano de Contas está de conformidade com as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às IAS - International Accountant Standards = Normas Internacionais de Contabilidade. Essa nova estrutura está explicada na NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e também na  Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Capítulo XV, depois das alterações introduzidas pela Medida Provisória 449/2008 (convertida na Lei 11.941/2009).

No resumo a seguir está a nova estrutura em primeiro grau e em segundo grau está a antiga estrutura:

ATIVO PASSIVO
1. ATIVO CIRCULANTE= ATIVO CORRENTE

1.1. ATIVO CIRCULANTE

2. ATIVO NÃO-CIRCULANTE  = ATIVO NÃO-CORRENTE

2.2. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

2.3. ATIVO PERMANENTE

3. PASSIVO CIRCULANTE = PASSIVO CORRENTE

3.4. PASSIVO CIRCULANTE

4. PASSIVO NÃO-CIRCULANTE  = PASSIVO NÃO-CORRENTE

4.5. EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO

4.6. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

6. CONTAS DE RESULTADO

6.8. CREDORAS - RECEITAS

6.9. DEVEDORAS - CUSTOS E DESPESAS

5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

7.1. ATIVO COMPENSADO 7.2. PASSIVO COMPENSADO

A ORDEM DAS CONTAS NO PLANO CONTÁBIL

A ordem em que apresentam as contas baseia-se especialmente na liquidez do que está contabilizado em cada uma delas.

Por esse motivo, no ATIVO CIRCULANTE  a primeira apresentada é a conta CAIXA, em que está o dinheiro mais facilmente disponível. Esse grupamento de contas é denominado como das Disponibilidades. Nesse mesmo grupamento em seguida está a conta BANCOS - CONTA MOVIMENTO que tem como subtítulo a denominação social dos bancos em que a empresa tem conta corrente. Depois estão as contas dos "Equivalentes de Caixa", que são os títulos e valores mobiliários, incluindo moedas estrangeiras, que podem ser transformados em moeda corrente com maior facilidade que as demais contas do Ativo Circulante. Estas seriam as aplicações financeiras feitas no mercado denominado "overnight" cujo valor pode ser resgatado no dia útil seguinte ao que foi efetuada aplicação ou investimento temporário.

Com base nesse mesmo raciocínio lógico, progressivamente vão aparecendo as demais contas como: as Aplicações Financeiras de Curto e Médio Prazo, os créditos relativos à venda de produtos ou mercadorias (Duplicatas a Receber, Cartões de Crédito a Receber, Notas Promissórias ou Cheque Pré-datados). Depois aparecem os Estoques de Mercadorias para Revenda, de Produtos Acabados, das matérias-primas, peças de reposição, etc...

Assim sucessivamente vão aparecendo as contas de menor liquidez, ou seja, aquelas com maior dificuldade ou prazo para serem recebidas.

O raciocínio lógico também vale para as Contas a Pagar existentes no PASSIVO CIRCULANTE.

Neste caso a ordem sequencial dos créditos de terceiros pode ser apurado de conformidade com o disposto na Lei de Falências (Lei 11.101/2005). Na referida Lei veja em Classificação dos Créditos. Porém, na prática os créditos de terceiros estão em ordem semelhante a dos respectivos Ativos.

No Passivo geralmente estão nos primeiros lugares os créditos de fornecedores, dos bancos, dos governos federal, estadual e municipal relativos a tributos, nesse rol incluídas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, as contas a pagar relativas à manutenção da empresa funcionando como luz, telefone, água, gás, materiais, etc.... Estão ainda nesse rol de contas pagar os valores a serem distribuídos aos acionistas ou cotistas, entre muitos outros.

Todos esses princípios estão na NBC-TG Estrutural Conceitual baixada pelo CFC - Conselho Federal. Os Princípios e as Normas de Contabilidade pertinentes, assim como a legislação vigente, estão enumeradas nas respectivas contas ou grupo de contas deste PADRON.

CONTAS DE RESULTADO CREDORAS E DEVEDORAS

As contas de resultado também estão ordenadas pelas suas características básicas. As Receitas Operacionais vêm em primeiro lugar, em seguida os custos e as despesas operacionais. As receitas e despesas financeiras ficam mais abaixo, depois do resultado operacional.

Para efeito de apresentação da "Demonstração do Resultado do Exercício", as contas de resultados devem ser ordenadas de conformidade com descrito no artigo187 da Lei 6.404/1976.

Depois de apurado o resultado, o lucro ou prejuízo, apurado depois da provisão do imposto de renda, passa a afetar o Patrimônio Líquido, onde estarão as contas de Lucros Acumulados e Prejuízos Acumulados. No PADRON, nessas contas estão as explicações complementares.

Como as contas de resultado credoras e devedoras afetam o Patrimônio Líquido, em tese elas estão dentro desse Grupamento como subtítulos de "Lucros e Perdas" ou "ARE - Apuração do Resultado do Exercício", que são subcontas da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Os Ajustes de Exercícios Anteriores, quando negativos, serão lançados na pertinente subconta da conta Prejuízos Acumulados. Quando os Ajustes forem positivos (lucros), serão lançados em Lucros Acumulados. Os pertinentes tributos devem ser recolhidos com multa e juros de mora.

Em Prejuízos Acumulados está explicada a diferença entre estes e o Prejuízo Fiscal que pode ser abatido em exercícios seguintes quando a empresa optar pela tributação com base no Lucro Real.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM INGLÊS

Podem ser encontradas DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS em inglês chamadas de FINANCIAL STATEMENTS, em que o termo ATIVO CIRCULANTE é chamado de CURRENT ASSET (ATIVO CORRENTE).

No Brasil, o órgão oficial dos contabilistas, que é o CFC - Conselho Federal de Contabilidade, resolveu chamar de Demonstrações Contábeis o que alguns leigos ainda teimam em chamar de Demonstrações Financeiras. O que é chamado de Ativo Corrente pelos estrangeiros tem a denominação de Ativo Circulante no Brasil.

Portanto, nas Demonstrações Contábeis brasileiras a palavra CIRCULANTE substitui a palavra CORRENTE, assim como a palavra CONTÁBEIS substitui a palavra FINANCEIRAS.

CONTABILIDADE DIGITAL = SPED - SERVIÇO PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

O PADRON - Plano de Contas Padronizado está adaptado às normas da Secretaria de Receita Federal do Brasil:

Também está adaptado às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e à Lei 6.404/1976 com as alterações da Lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, contemplando a forma de processamento dos Ajustes de Avaliação Patrimonial.

  • NBC-CT-04 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
  • Contabilidade Digital - Roteiro de Pesquisa e Estudo

(Revisada em 07-08-2014)





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