PATRIMÔNIO LÍQUIDO - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 20 de dezembro de 2014



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PATRIMÔNIO LÍQUIDO


FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.000. PATRIMÔNIO

5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E PASSIVO A DESCOBERTO

(Revisado em 16/09/2011)

FUNÇÃO:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Patrimônio Líquido é o valor pelo qual a Entidade administrada poderia ser vendida, depois de efetuados os Ajustes de Avaliação Patrimonial.

O Patrimônio Líquido dividido pelo número de quotas de capital ou de ações emitidas nos daria o Valor Patrimonial de cada quota ou ação.

Em tese, o Valor Patrimonial deveria ser o valor mínimo de negociação das ações das Companhias Abertas (Lei 6.385/1976 - Capítulo V), registradas na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, que têm suas ações negociadas nas Bolsas de Valores.

A função do Patrimônio está definida no Princípio de Contabilidade - da Entidade.

Diante do texto do Princípio da Entidade torna-se necessário o estudo dos demais Princípios de Contabilidade para que se chegue ao Patrimônio Líquido que em suma representa o preço líquido de negociação (venda) da Entidade administrada.

O valor do Patrimônio Líquido também é chamado de Patrimônio de Referência Exigido (no SFN - Sistema Financeiro Nacional) ou de Situação Líquida Patrimonial.

Veja também em Análise de Balanços

PASSIVO A DESCOBERTO

Veja também informações sobre Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação, Liquidação, Dissolução e Extinção

CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

a) Capital - São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros. A conta CAPITAL será substituída por CAPITAL SOCIAL nas cooperativas e por PATRIMÔNIO SOCIAL nas demais entidades sem fins lucrativos. Veja mais adiante, nesta página, o texto sobre Entidades sem Fins Lucrativos.

b) Reservas de Capital - São os valores destinados ao aumento do capital, incluindo a eventual correção ou atualização monetária patrimonial.

c) Reservas de Lucros - São os valores decorrentes de retenções de lucros acumulados do exercício e de exercícios anteriores ainda não destinados a finalidades diversas como: distribuição de dividendos, bonificações em dinheiro e participações nos lucros a acionistas, dirigentes e funcionários, cujo saldo remanescente pode ser transferido para Reservas de Capital com a finalidade de aumento do capital.

d) Ajustes da Avaliação Patrimonial - São os valores decorrentes de reavaliação de ativos e de outras avaliações ao preço de mercado ou ao preço justo, deduzidas das provisões para perdas não dedutíveis para efeito de tributação, devendo ser lançadas as eventuais provisões para contingências cujos valores sejam conhecidos ou calculáveis. As parcelas das Reservas de Reavaliação já tributadas serão transferidas para Reservas de Capital (aumento de capital) por serem equivalentes à atualização ou correção monetária. Veja mais adiante, nesta página, o texto sobre os Ajustes de Avaliação Patrimonial.

e) Prejuízos Acumulados - São os prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais (art. 420 do RIR/1999) aqueles lançados no LALUR, que podem ser compensados com lucros de Exercícios Seguintes (artigo 509 a 515 do RIR/99). A parcela dos Prejuízos Acumulados eventualmente não compensável com lucros seguintes pode ser abatida de Reservas de Lucros ou de Reservas de Capital existentes e, por último, caso não existam Reservas, resultar em Redução do Capital (Capital a Reduzir).

f) Lucros Acumulados - Somente as sociedades por ações terão o lucro do exercício transferido para Reservas de Lucros depois que a Diretoria em reunião lavrada no respectivo Livro de Reuniões fizer a proposta de Distribuição dos Lucros que será apresentada para aprovação ou não pela Assembléia Geral Ordinária. Nas demais empresas a conta Lucros Acumulados pode continuar espelhando os lucros de diversos exercícios fiscais. Assim como na conta de Prejuízos Acumulados devem ficar somente os Prejuízos Fiscais a Compensar com lucros futuros, na conta Lucros Acumulados também deve ficar o Lucro Real que pode ser distribuído, isto é, aquele que foi apurado no LALUR. Veja mais explicações sobre a distribuição de resultados no texto Incentivos Fiscais à Contabilização que é destinado especialmente às empresas optantes pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido ou Arbitrado. Nesse tipo de empresa a distribuição de resultados está limitada ao percentual da Receita tributada depois de deduzidos os impostos e contribuições pertinentes ou ao Lucro Real contabilizado, se este for maior que o presumido.

g) Ações e Tesouraria - esta conta deve ser especialmente utilizada pelas Sociedades por Ações embora nas demais sociedades haja a possibilidade de serem compradas pela empresa cotas de capital de algum dissidente, as quais ficariam disponíveis para se assumidas por algum dos demais cotistas ou até ser admitido novo cotista.

h) Reservas de Reavaliação - segundo o artigo 6º da Lei 11.638/2007, as reavaliações deveriam ser revertidas (estornadas) até o Balanço de 31/12/2008. Se não foram revertidas, continuarão contabilizadas na mesma conta até a sua total realização. Por esse motivo a conta continuará existindo no Plano de Contas.


PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Mais uma vez é importante destacar que, no caso de entidades SEM fins lucrativos as contas CAPITAL, LUCROS ACUMULADOS e PREJUÍZOS ACUMULADOS assumem outras denominações.

Como exceção das cooperativas, as demais entidades sem fins lucrativos podem ter patrimônio próprio mas os associados, doadores, fundadores não têm direito a restituição das doações fornecidas para formação desse Patrimônio Social (Capital), que pode estar representado por bens móveis e imóveis (permanente), direitos (investimentos e créditos) e disponibilidades doadas.

Nessas entidades sem fins lucrativos, excetuando-se as cooperativas, a conta PATRIMÔNIO SOCIAL substitui a conta CAPITAL utilizada nos empreendimentos com fins lucrativos. Nestes casos, as contas LUCROS CUMULADOS e PREJUÍZOS ACUMULADOS, constantes do grupamento do PATRIMÔNIO LÍQUIDO das entidades com fins lucrativos, são substituídas respectivamente pelas contas SUPERÁVIT ACUMULADO e DÉFICIT ACUMULADO.

Nas cooperativas a conta CAPITAL, utilizada pelas entidades com fins lucrativos, é substituída pela conta CAPITAL SOCIAL e as contas LUCROS ACUMULADOS e PREJUÍZOS ACUMULADOS são respectivamente substituídas por SOBRAS ACUMULADAS e PERDAS ACUMULADAS.

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

  • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

Veja melhores esclarecimentos sobre as entidades sem a finalidade de lucro nas Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC-T-10 - Dos Aspectos Específicos de Entidades Diversas. Veja em especial as seguintes NBC:

SPED - SERVIÇO PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou ao PATRIMÔNIO SOCIAL deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Entidades com Fins Lucrativos)

  • CAPITAL REALIZADO
    • Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no País (1)
    • (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no País (1)
    • Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Exterior (1)
    • (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no Exterior (1)
  • RESERVAS
    • Reservas de Capital (2)
    • Reservas de Reavaliação (6)
    • Reservas de Lucros (5)
    • Reservas de Lucros - Doações e Subvenções para Investimentos (5)
    • Reservas de Lucros - Prêmio na Emissão de Debêntures (5)
    • Reserva para Aumento de Capital (Lei 9.249/1995, art. 9o, § 9o) (2)
    • Outras Reservas (7)
  • AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
    • Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade (4)
    • (-) Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade (4)
  • OUTRAS CONTAS
    • Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembléia (8)
    • (-) Prejuízos Acumulados (9)
    • (-) Ações em Tesouraria (3)
    • Outras (7)

PATRIMÔNIO SOCIAL (Entidades Sem Fins Lucrativos)

  • FUNDO PATRIMONIAL
    • Fundo Patrimonial (1)
  • RESERVAS
    • Reservas Patrimoniais (2)
    • Reservas Estatutárias (2)
  • OUTRAS CONTAS
    • Superávits Acumulados (8)
    • Déficits Acumulados (9)




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