REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 25 de abril de 2014



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REALIZÁVEL A LONGO PRAZO


FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
2.000. ATIVO NÃO CIRCULANTE
2.200. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Realizável a Longo Prazo são os ativos cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do exercício subsequente à data do levantamento dos Balancetes mensais ( NBC-T-2.7) e dos Balanços Patrimoniais (NBC-T-3.2).

Tal como no Ativo Circulante, o Realizável a Longo Prazo também deve ser subdividido em:

a) - Créditos = Direitos Realizáveis de Longo Prazo - nesse grupamento são contabilizados títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos a receber a longo prazo.

b) - Estoques são os valores referentes às exigências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades objeto da Entidade.

c) - Despesas Antecipadas ou Despesas de Exercícios Seguintes são os valores pagos antecipadamente para rateio por um determinado período de tempo em que vigorará o contrato firmado. Exemplo dessas são os Seguros Pagos Antecipadamente cujo contrato geralmente vigora por um ano, mas que possa ser negociado por período maior. O mesmo acontece com os contratos de empréstimos em que a cobrança de juros é efetuada na liberação do empréstimos (operação com deságio lastreada em Notas de Crédito Comercial ou Industrial, por exemplo, ou operação de desconto de títulos e valores mobiliários a taxas prefixadas como o Desconto de Duplicatas).

d) - Outros Valores e Bens são os valores não relacionados à atividade fim da entidade, ou seja, são os valores que não se relacionam diretamente ao objeto social da entidade.

NOTA: De conformidade com o disposto na MP 449/2008, que alterou a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), este antigo grupamento de CRÉDITOS passa a ter a denominação de DIREITOS, que pode ser assim subdividido:

  • DIREITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
    • CRÉDITOS DE VENDAS = Clientes - Créditos a Receber
    • CRÉDITOS DE VENDAS VENCIDOS A LIQUIDAR = Créditos Vencidos a Liquidar
    • APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS = Títulos e Valores Mobiliários

São recebíveis a LONGO PRAZO aqueles a vencer depois do final exercício seguinte. Neste caso o legislador considerou que as empresas fazem apenas um balanço anual no final de cada ano (ano-calendário). Mas, na verdade, no SFN o CMN - Conselho Monetário Nacional obriga que sejam levantamentos balanços semestrais (semestre civil). A CVM determina que as Companhias Abertas apresentem Informações Trimestrais (ITR) sobre a sua Situação Líquida Patrimonial. Para efeito do recolhimento do imposto de renda trimestral, os balanços devem ser trimestrais (trimestre civil). Assim sendo, podemos considerar como exercício social seguinte o prazo de 1 ano a partir do encerramento do balanço patrimonial, seja ele trimestral, semestral ou anual. Veja o texto O Exercício Social e o Realizável e Exigível a Longo Prazo. Veja também a NOTA ao final do artigo 175 da Lei 6.404/1976.

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

  • Clientes
  • Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
  • Valores Mobiliários
  • Depósitos Judiciais
  • Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa
  • Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais
  • Créditos por Contribuições e Doações
  • Outras Contas
  • (-) Duplicatas Descontadas
  • (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa
  • (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização
  • (-) Outras Contas Retificadoras




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