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Ano XVI - São Paulo, 5 de julho de 2015



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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE


CONTABILIDADE BÁSICA OUINTRODUTÓRIA

INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

São Paulo, dezembro de 2004 (Revisto em 15/04/2011)

Por Américo Parada - Contador - Coordenador do site do COSIFE - com base em textos de autores citados.


PRELIMINARES

A Contabilidade é uma das mais antigas ciências estudadas pelo ser humano e semprefoi utilizada como instrumento de aplicação prática. Não surgiu de conceitosfilosóficos ou por força delegislação fiscal ou societária.

Na realidade, a contabilidade surgiu da necessidade prática dos gestores do patrimôniodas entidades, geralmente seusproprietários, naturalmente preocupados em ter um instrumento que lhes permitisse, entreoutros benefícios, conhecer e controlar os ativos (bens e direitos) e passivos(obrigações), conhecer os resultados operacionais e não operacionais (lucros ouprejuízos), obter informaçõessobre produtos e serviços mais rentáveis, fixar custos e preços dos produtospara venda ou revenda e analisar a evolução de seupatrimônio (positivo ou negativo). Por isso atualmente são elaborados diversosdemonstrativos que geralmente acompanham a publicação dos balanços patrimoniaisdas pessoas jurídicas, principalmente nos casos das sociedades anônimas decapital aberto.

Nos primórdios da contabilidade, os gestoresdas empresas ou aziendas passaram aelaborar formas rudimentares de escrituração que atendessemàs suas necessidades até chegarem aos atuais avanços tecnológicos utilizados nacontabilidade contemporânea, quando são utilizados os computadores eletrônicos.

A importância da contabilidade se verifica até no dia a dia dos cidadãos. Todotrabalhador ou aposentado, ao fazer suas contas para saber se o provento que vaireceber será suficiente para pagar suas contas, está fazendo a suacontabilidade. Por isso, é impossível que as médias, pequenas e microempresasconsigam sobreviver sem contabilidade, conforme permite a legislação em vigor.


A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE

A contadora Daniela Miranda, com base em pesquisasbibliográficas, cita os seguintes períodosevolutivos da contabilidade:

Pré-história: de 8.000 a.C. até 1.202 d.C. - período do empirismo e doconhecimento superficial: experiências e práticas vividas pelas civilizações domundo antigo, destacando-se os estudos dos sumérios, babilônios, egípcios, chinesese romanos.

Idade Média: de 1.202 d.C. até 1494 -  período da sistematização dosregistros: em razão da obra "Leibe Abaci", deLeonardo Fibonacci.

Idade Moderna: de 1494 até o século XVIII - período que se tornou um marco naevolução contábil, em razão da publicação da obra "Summa deArithmetica, Geometria, Proportioni e Proporcionalita", no capítulo "TratatusParticularis de Computis et Scripturis" (Tratado Particular de Conta eEscrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde estediscorreu sobre o método das "Partidas Dobradas".

Idade Contemporânea: do século XVIII até os dias de hoje - período científicoda Contabilidade, em que quando esta deixou de ser mera "arte" para se tornar"ciência". A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis.

Doutrinas Contábeis

As doutrinas contábeis foram introduzidas pordiversas escolas contemporâneas que conceituaram a Contabilidade sob diversosaspectos:

Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas. Conta é o elementode registro que reúne lançamentos de débito ou crédito relativos a operações deuma mesma natureza. A conta em forma de T bastante utilizada na forma elementarde contabilidade, substitui o Razão contábil e mostra os lançamentos a débito e acrédito em duas colunas de algarismos.

Controladora: limita a Contabilidade em função do controle dasentidades. Controle é uma espécie de fiscalização exercida sobre as atividadesde pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre contas, produtos, etc., para quetais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas.

Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoascomo objetivo da Contabilidade.

Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência daadministração da entidade. Azienda é o complexo de obrigações, bens materiais edireitos que constituem um patrimônio, representados em valores ou que podem serobjeto de apreciação econômica, considerado juntamente com a pessoa natural oujurídica que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade.

Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência queestuda o patrimônio. Patrimônio ou Passivo Não Exigível  é o conjunto dosrecursos dos sócios ou acionistas aplicados numa empresa, abrangendo o capitalinicial, as reservas constituídas e os lucros acumulados.

Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científicaque se aplicou na direção de classificar e reconhecer especialmente as relaçõeslógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensõesocorridas e, com ênfase "no porque ocorrem os fatos", ou seja, qual averdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e quesão os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais).

Em razão dessa evolução, ao longo dosséculos, surgiu o método das partidas dobradas. Este método, estudado epublicado pelo Frei Luca Paccioli tem por base que todo débito em umadeterminada conta tem como contrapartida um ou mais créditos em outra ou outrascontas e vice-versa. Por sua vez, a soma dos débitos deve ser sempre igual asoma dos créditos. Com base nos saldos da contabilidade, pode ser levantado umbalancete periódico, onde a soma dos saldos devedores deve ser sempre igual asoma dos saldos credores.

Este foi sistema que se tornou mais apropriado, tendo em vista que passou aproduzir informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades deanálise da situação líquida patrimonial das entidades pelos gestores dopatrimônio e também por aqueles pessoas físicas e jurídicas estranhas que tinhama necessidade de conhecer a situação econômico-financeira e patrimonial daentidade tendo em vista eventuais negócios ativos ou passivos que poderiam serpactuados com ela.


A CONTABILIDADE DE LUCA PACIOLI - MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS

Luca Pacioli, Luca Paciolo, Luca Pacciolo ou Luca Paccioli.

Pesquisando no siteGoogle encontramos manifestações sobre os diversos sobrenomes como sendo damesma pessoa. Mas, segundo o livro indicado pelo Conselho Federal deContabilidade, Um Mestre doRenascimento, escrito por Antônio Lopes de Sá, publicado pela FBC -Fundação Brasileira de Contabilidade em 2004, seu verdadeiro nome era Luca Pacioli (*1445 †1517) e foiconsiderado o inventor do Método das Partidas Dobradas em uso na contabilidade.

Regra Básica do Método das Partidas Dobradas:

  • Nos lançamentos contábeis, cada débito deve corresponder a um crédito
  • Nos balancetes de verificação a soma dos débitos deve ser igual a somados créditos

Veja informações complementares e exemplos no texto Método das partidas Dobradas.

Nascido em Borgo San Sepulcro, era conhecido como Lucas de Burgo, foi fradefranciscano e famoso matemático do seu tempo. Ele aperfeiçoou os conhecimentos degeometria de seu amigo Leonardo da Vinci (*1452 †1519) para que este pudesse darcontinuidade às suas obras.

Segundo Bernardo Cherman em seu artigo de 19/09/2003 disponível no siteVemConcursos, a obra prima de Paccioli, “Suma de Arithmetic Geometria etProportionalitá” apareceu em 1494. A contribuição mais notável do livro foi aapresentação da Contabilidade por partidas dobradas. Ou seja, para cada débitodeve haver um crédito de idêntico valor. Muitos dizem que não foiinvenção de Paccioli. Mas neste livro recebeu o tratamento mais extenso atéentão. De qualquer maneira esta inovação revolucionária nos métodos contábeisteve importantes consequências e seus princípios são usados até hoje. Entretantoalguns fatos no livro destoam da contabilidade moderna, talvez, devido àscaracterísticas da época. Entre essas características estão:

Ênfase no Proprietário: Um dos objetivos mais importantes da Contabilidadeera fornecer informações ao proprietário. De acordo com Paccioli: "fornecer aosempresários informações sobre seus ativos e exigibilidades". Por ser acontabilidade exclusivamente destinada a dar informações ao proprietário donegócio, obviamente não havia obrigatoriedade de apresentação de relatórios.

Confusão entre Ativos e Passivos: Havia uma mistura entre direitos eobrigações da entidade, entretanto, algumas evidências de separação surgiamquando se fazia a Contabilidade separada: uma para a empresa e outra para oproprietário.

Ausência de Continuidade: Não existia período contábil ou a ideia deContinuidade devido ao fato de que a maior parte das empresas comerciais tinhaprazo de vida limitado. O cálculo do lucro era feito no momento em que a empresaatingia seu objetivo. Sem a ideia de exercício social, não havia necessidade dedepreciação, amortização, exaustão, provisão, diferimento de encargos oureconhecimento de juros, etc...

Pluralidade de Moedas: A inexistência de um padrão monetário tornavadifícil o método das partidas dobradas. Outra consequência relativa à existênciade várias moedas era a avaliação de estoques.

A maior importância da Contabilidade começou, realmente, a partir do séculoXVIII com a revolução industrial, iniciada com a introdução dos famosos tearesingleses. Isto atraiu investidores e banqueiros, crescendo assim a necessidadede informações contábeis para os usuários externos. As indústrias começaram apossuir alto valor de Ativos Fixos, necessitando-se de um sistema decontabilização de seu desgaste, quando foi implantado o sistema de depreciação,e necessitando-se de estudos relativos aos métodos de custeio da produção,quando surgiu a Contabilidade de Custos.

Passaram-se as eras agrícola e industrial. Hoje, a era da informação domina ocenário mundial e a na área da Contabilidade foram iniciados estudos sobre oGoodwill (Fundo de Comércio ou Aviamento), Capital Intelectual, BalançoSocial, Contabilidade Ambiental, dentre outros, matérias estas que Paccioli nemimaginava em seu tempo que poderiam vir a existir. Entretanto, a base formalutilizada em todos estes estudos continua sendo o método das partidas dobradasestudada em seu livro publicado seis anos antes do Descobrimento do Brasil.


ABORDAGENS UTILIZADAS PARA O ESTUDO DA TEORIA CONTÁBIL

A contadora Daniela Miranda, ainda com base em suas pesquisasbibliográficas, cita os seguintes tipos deabordagens:

  • Abordagem Ética: que coloca em evidência a questão da ética, naqual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deveser imparcial a qualquer interesse.
  • Abordagem da Teoria do Comportamento: que está ligada àsociologia e à psicologia do comportamento, enfatizando que a informação deve serdivulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário.
  • Abordagem Macroeconômica: que mostra a afinidade da Contabilidadecom a Economia e que, de acordo com estas, a informação deve considerar as políticaseconômicas adotadas.
  • Abordagem Sociológica: enfocando que a Contabilidade devedivulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informaçõesqualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social.
  • Abordagem da Teoria da Comunicação: que mostra a importância daContabilidade ao externar seus resultados, de forma clara e objetiva.
  • Abordagem Pragmática: que enfoca a praticidade, a utilidade e arelação custo x benefício da informação.


DEFINIÇÕES DE CONTABILIDADE

"A contabilidade é a ciência que estuda e controla opatrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações,estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir comoinstrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ouindiretamente envolvidos com a empresa". (Hilário Franco)

"A contabilidade é a ciência que estuda e pratica, controla e interpretaos fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, ademonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecerinformações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultadoeconômico decorrente da gestão da riqueza econômica". (Hilário Franco)

"A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suastécnicas, manter um controle permanente do patrimônio da empresa" (Prof. Osni Moura Ribeiro).

"Podemos definir Contabilidade como o sistema de informaçãoque controla o patrimônio de uma entidade" (Prof. Clóvis Luís Padoveze).

"A ciência que estuda o patrimônio de uma entidade,registrando as variações por ele sofridas, apurando resultados e prestandoinformações aos usuários da informação contábil" (Equipe dos Professores da FEA/USP).

A Contabilidade tem como objetivo fornecer os elementos fundamentais para queuma entidade possa ser bem administrada, mediante oacompanhamento da sua situação líquida patrimonial e dos seus resultados. Elatambém permite que sejam controlados as disponibilidades, os bens e direitosconstantes do Ativo e as obrigações constantes do Passivo, tais como os créditosde fornecedores e financiadores, as obrigações sociais, fiscais e tributárias,os contingenciamentos e as obrigações por serviços prestados por outrem.

Enfim, a contabilidade fornece todos os elementos necessários à tomada dedecisões pelos dirigentes ou proprietários das entidades, além de fornecersubsídios à pessoas estranhas, que tenham interesse em manter negócios diretosou indiretos com ela.

Podemos observar que todas as definições expostas têm algo em comum. Todasmencionam primordialmente o controle e ainformação sobre o patrimônio como forma de gerência e conquista deinvestimentos externos.


FUNÇÕES DA CONTABILIDADE

Ainda a contadora Daniela Miranda nos cita as seguintesfunções da contabilidade.

As principais funções da Contabilidade são: registrar,organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio emvirtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contextoeconômico:

  • Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valormonetário;
  • Organizar um sistema de controle adequado à empresa;
  • Demonstrar com base nos registros realizados, exporperiodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial efinanceira da empresa;
  • Analisar os demonstrativos podem ser analisados com afinalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;
  • Acompanhar a execução dos planos econômicos da empresa,prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas deterceiros, e alertando para eventuais problemas.


FINALIDADES DA CONTABILIDADE

A contadora Daniela Miranda cita também as seguintesfinalidades da contabilidade:

Desde os seus primórdios que a finalidade básica daContabilidade tem sido o acompanhamento das atividades realizadas pelas pessoas,no sentido indispensável de controlar o comportamento de seus patrimônios, nafunção precípua de produção e comparação dos resultados obtidos entre períodosestabelecidos.

A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dosnegócios realizados e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deveidentificar, classificar e anotar as operações da entidade e de todos os fatosque de alguma forma afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial. Comesta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidadeprocura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, ainterpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informaçõesque se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades.

As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-seà orientação da administração das empresas no exercício de suas funções.Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquerentidade socioeconômica.

O controle é exercido pela administração da entidade através das informações contábeis,obtidas em relatórios que podem atestar que a organização está caminhando deconformidade com os planos e políticas determinados.

O planejamento é feito pela administração da entidade com base em informações contábeisanteriores, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e metas a serem alcançadas e ao inter-relacionamento dacontabilidade com osplanos orçamentários, sendo de grande utilidade no planejamento empresarial ouestratégico, que consiste em prever ou estabelecer critérios para decisões aserem tomadas nofuturo.


A CONTABILIDADE POR SEGMENTOS

Outras denominações foram dadas à contabilidade como forma de chamar a atençãoao estudo de determinados segmentos operacionais, administrativos ou de evoluçãodo estudo.

No que se refere ao segmento operacional podemos ouvir falar em ContabilidadeBancária, de Seguros, de Transportes, Hospitalar, de Serviços, Mercantil ouComercial, Pública, da Construção Civil, de Organizações Não Governamentais(ONG), entre muitas outras.

No que concerne à sua aplicação administrativa ou gerencial, a Contabilidadepode ser chamada de Fiscal ou Tributária, Financeira, Gerencial, Societária,Internacional.

Quanto aos estágios de estudo a contabilidade pode ser chamada de Básica, Geral,Intermediária, Avançada.

Com o crescimento das entidades juridicamente constituídas de modo geral, as Demonstrações Contábeispassaram a interessar a grandes grupos de indivíduos, tais como os acionistas,quotistas e demais investidores (para gerenciar seus investimentos),os banqueiros e fornecedores (para fornecimento de crédito), os órgãos públicos (parafiscalização e arrecadação de tributos) e os empregados e investidores (para participação noslucros). Assim sendo, de modo geral podemos dizer que a contabilidade se tornouuma necessidade dasociedade em geral, tendo em vista que os empreendimentos empresariais tornaram-seessencialmenterelevantes e de interesse social.

Assim, podemos dizer em suma que a Contabilidade surgiu para atender às necessidades degestão dos administradores das entidades e de interesses externos. Por sua capacidade de responder àsquestões formuladas pelos administradores e pelas contrapartes dos negóciosrealizados, tornou-se elemento indispensável nas entidades jurídicas. E esse conjunto de propriedades que possibilitaram as análises patrimoniais eeconômico-financeiras se tornou tão eficiente que passou a contribuirsensivelmente para sua evolução no que se refere aos princípios decontabilização, aos métodos de escrituração e aos critérios de contabilização e avaliação dascontas patrimoniais e das receitas e despesas e dos resultados.


A CONTABILIDADE APLICADA

Também a contadora Daniela Miranda menciona o seguinte sobrea contabilidade aplicada.

A Contabilidade, enquanto ciência que estuda opatrimônio das entidades, encontra aplicações em todas estas, independente dotipo, ramo de atividade, segmento econômico ou localização geográfica. Assim, aidentificação do campo de aplicação da Contabilidade também pode ser analisadaatravés da definição do patrimônio, como o conjunto de bens, direitos eobrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de direito público ouprivado, com ou sem fins lucrativos.

A ideia de que a Contabilidade do setor público édiferente do setor privado ou, ainda que a Contabilidade de uma entidadefilantrópica é diferente da entidade privada, não é correta, pois cada entidade,dentro do seu ramo de atividade e das suas peculiaridades, apresentaespecificidades próprias, só encontradas naquele segmento, ou seja, em umaentidade filantrópica a Contabilidade será exercida observando toda a legislaçãoque envolve este tipo de entidade.

Se compararmos a Contabilidade pública com aContabilidade privada, observaremos que enquanto a pública não tem objetivo deapurar resultados (lucros ou prejuízos), a privada tem. O conjunto de bens da área públicarecebe um tratamento contábil específico, enquanto na área privada esses mesmosbens recebem outro tratamento. Note-se que enquanto no setor público os bensnão são depreciados e nem reavaliados monetariamente, no setor privado estes bens têmobjetivos de gerar resultados, ou seja, são realizados através da depreciação esão reavaliados temporariamente para manter o seu valor de mercado atualizado.

Muitos outros exemplos poderiam ser expostos parademonstrar que a Contabilidade é igual em qualquer entidade, tendo comodiferença entre elas as especificidades de cada entidade. Assim, concluímos queindependentemente do tipo de atividade, do setor, da entidade, etc., aContabilidade tem a mesma finalidade, o mesmo objetivo e utiliza-se das mesmastécnicas e métodos para registrar e controlar os patrimônios das entidades. A prova disto está no fato de que, no Brasil, a SRF - Secretaria da ReceitaFederal obriga que as pessoas jurídicas apresentem suas DIPJ - Declarações deInformações Econômico-Fiscais em único padrão. Nesta deve ser preenchido um balanço padronizadocom contas até 3º grau que pode ser utilizado sem modificações por todo tipo deentidades.

A entidade econômico-administrativa é o patrimônio depropriedade pública ou privada, que tem como elementos indispensáveis: otrabalho, a administração e o patrimônio, e tem finalidades: sociais, econômicase sócio-econômicas.

  • Sociais: são aquelas que possuem a riqueza como meio para atingir seusfins. Exemplo: associações beneficentes, educacionais, esportivas, culturais ereligiosas
  • Econômicas: são as que têm a riqueza como meio e fim e têmcomo objetivo aumentar seu patrimônio, obtendo lucro. Exemplo: empresas mercantis,industriais e prestadoras de serviços.
  • Sócio-econômicas: são aquelas que possuem a riqueza como meio e fim,porém o aumento do patrimônio que possuem serve para beneficiar todaa comunidade. Exemplo: institutos de aposentadorias e pensões e fundações.

A Contabilidade divide-se em duas grandesramificações: a pública e a privada.

  • Contabilidade Pública: ocupa-se com o estudo e registro dosfatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráficade seus patrimônios, visando três sistemas distintos: orçamentário, financeiro epatrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se conforme a sua áreade abrangência em federal, estadual, municipal e autarquias.
  • Contabilidade Privada: ocupa-se do estudo e registro dosfatos administrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto asjurídicas, além da representação gráfica de seus patrimônios, dividindo-se emcivil e comercial.
    • Contabilidade Civil: é exercida pelas pessoas que não têmcomo objetivo final o lucro, mas sim o instituto da sobrevivência ou bem-estarsocial. Divide-se em:
      • Contabilidade Doméstica: exercida pelas pessoasfísicas em geral, individualmente ou em grupo.
      • Contabilidade Social: usada pelas pessoas que têm comoobjetivo final o bem-estar social da comunidade, tais como: clubes, associaçõesde caridade, sindicatos, igrejas, etc.
    • Contabilidade Comercial: é exercida pelas pessoas queexploram atividades que objetivam o lucro. Divide-se em:
      • Contabilidade Mercantil: usada por pessoas com objetivosocial de compra e venda direta de mercadorias. Exemplo: Supermercados, sapataria eaçougues.
      • Contabilidade Industrial: exercida por pessoas que têm comoobjetivo social a produção de bens de capitais ou de consumo, através dobeneficiamento ou da transformação de matérias-primas, do plantio, da criação ouextração de riquezas. Exemplo: Indústria de móveis, pecuária, agricultura.
      • Contabilidade de Serviços: é usada pelas pessoas que têmcomo objetivo social a prestação de serviços. Exemplo: Estabelecimento de ensino,telecomunicações e clínicas médicas.

Áreas de Atuação em Geral

  • Fiscal: auxilia na elaboração de informações para os órgãosfiscalizadores, do qual depende todo o planejamento tributário da entidade.
  • Pública: é o principal instrumento de controle e fiscalizaçãoque o governo possui sobre todos os seus órgãos. Estes estão obrigados àpreparação de orçamentos que são aprovados oficialmente, devendo a Contabilidadepública registrar as transações em função deles, atuando como instrumento deacompanhamento dos mesmos. A Lei 4.320/1964, constituindo-se na carta magna dalegislação financeira do País, estatui normas gerais para a elaboração econtrole dos orçamentos e balanços públicos.
  • Gerencial: auxilia a administração na otimização dos recursosdisponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio.
  • Financeira: elabora e consolida as demonstrações contábeispara disponibilizar informações aos usuários externos.
  • Auditoria: compreende o exame de documentos, livros eregistros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas,relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidãodestes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
  • Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ouextrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por errosadministrativos.

Áreas de Atuação Específica

  • Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises,através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situaçãopatrimonial de uma entidade.
  • Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade nomeio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem causar naqualidade de vida local.
  • Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas deprevidência privada e em fundos de pensão.
  • Social: informa sobre a influência do funcionamento daentidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, alémdos custos sociais.
  • Agronegócio: atua em empresas com atividade agrícola debeneficiamento local dos recursos agropecuários produzidos.


OS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Os usuários são as pessoas que se utilizam daContabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nosinstrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuáriosinternos e usuários externos.

  • Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoasrelacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informaçõescontábeis, tais como:
    • Gerentes ou Administradores: para a tomada de decisões;
    • Funcionários: com interesse em pleitear melhorias;
    • Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.
  • Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoassem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem depublicações das demonstrações pela entidade, tais como:
    • Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim deanalisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno docapital emprestado;
    • Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresapara poder atuar no mercado;
    • Governo: que necessita obter informações sobre as receitas eas despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a suaparcela de tributação e planejamento macroeconômico;
    • Fornecedores: interessados em conhecer a situação daentidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade,além de medir a garantia de recebimento futuro;
    • Clientes: interessados em medir a integridade da entidade ea garantia de que seu pedido será atendido nas suas especificações e no tempoacordado.

O usuário interno principal da informação contábil naentidade moderna é a alta-administração que pela proximidade à Contabilidade,pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar na gestão donegócio.

Os relatórios específicos podem, além de abrangerquaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas apagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou noperíodo e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou emcurtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com asnecessidades administrativas.

Veja ainda os conceitos oficialmente expedidos pelo CFC em A Contabilidade como Conhecimentoe as considerações constantes de Especializações da Contabilidade.


OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA CONTABILIDADE

O CFC - Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu através de Resolução umresumo dos Princípios de Contabilidade. Entretanto, acontadora Daniela Miranda, como será mostrado a seguir, fez um estudo das regras tradicionalmente vigentes, que se torna importante relembrar.Alguns desses princípios geralmente aceitos de contabilidade não estão nasnormas baixas pelo CFC, mas, estão na IAS GAAP e US GAAP (Generally AcceptedAccounting Principles). Essas siglassignificam em inglês os Princípios Geralmente Aceitos de Contabilidade vigentes na União Europeia enos Estados Unidos (US) aos quais as autoridades brasileiras têm procuradoadaptar os conceitos aqui vigentes. Veja outras informações em ContabilidadeInternacional ainda nesta página.

Existiam os seguintes postulados, princípios e convenções.

Postulados Ambientais

Os postulados se constituem numa proposição ou observação de certarealidade não sujeita à verificação e numa lei maior da Contabilidade,pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, oseu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis,segundo alguns autores consultados são:

  • da entidade
  • da continuidade.

Postulado Contábil da Entidade: define a entidade contábil,dando, a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio detoda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independenteda finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, dedireito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial deseus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexosdas variações nela verificadas .Ex: quando uma firma individual paga uma despesaé o caixa da firma que está desembolsando o dinheiro e não o dono da empresa,embora materialmente, muitas vezes, as duas coisas se confundem. Observa-se que este postulado é importante na medida emque ele identifica o campo de atuação da Contabilidade, pois onde existirpatrimônio administrável existirá certamente a Contabilidade.

Postulado Contábil da Continuidade: determina que a entidadeé um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou portempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadorese ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefíciosfuturos, e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade. Ex:o balanço patrimonial somente reflete adequadamente a situaçãoeconômico-financeira do patrimônio no momento de sua elaboração quando hápresunção de que a entidade prosseguirá no processo contínuo de realização desuas atividades, pois se estas forem interrompidas, a realização dos valorespatrimoniais não será processada de acordo com o balanço, devido a motivos comoa imediata interrupção de suas receitas e não dos custos fixos, que prosseguemna fase de liquidação, quando há cessação das atividades da entidade.

Princípios Contábeis

Os princípios originaram-se da necessidade doestabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que nãosomente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento doprofissional no exercício da Contabilidade, seja para a escrituração dos fatos etransações, seja na elaboração de demonstrativos, mas que permitissem aos demaisusuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função doconhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações.

Além de delimitar e qualificar o campo de atuação daContabilidade, os princípios servem de suporte aos postulados. E através daevolução da técnica contábil em função de novos fatos sócio-econômicos,modificações na legislação, novos pontos de vista, ou outros fatores, umprincípio que hoje é aceito, poderá ser modificado, para atender às inovaçõesocorridas na vida empresarial.

Os princípios básicos, essenciais ao exercício daContabilidade são:

  • princípio do custo como base de valor
  • princípio darealização da receita e confrontação da despesa
  • princípio do denominadorcomum monetário
  • princípio da competência.

Princípio do Custo como Base de Valor

Sua aplicação éimportante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade douso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que sejautilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição. Ex: Umaentidade adquiriu um imóvel que devido ao seu estado de conservação, o mercado oavalia em 10 unidades monetárias. Considerando que a entidade tenha feito umaexcelente negociação, ela pagou por este imóvel 06 unidades monetárias.

Analisando o fato, observa-se que aentidade estaria ganhando na aquisição do imóvel 04 unidades monetárias, uma vezque ele vale 10 e ela só sacrificou 06 na compra.

O princípio do custo como base de valor, iráresolver a questão ao estabelecer que o imóvel seja registrado pelo valor de 06que representa quanto saiu do patrimônio para a aquisição do mesmo. A diferençade 04 unidades representa um valor subjetivo que não é realizado, é apenas umaexpectativa para uma venda futura que, se caso ocorra, a Contabilidade iráregistrar o valor que entrar no patrimônio, apurando o resultado de 04 unidadesmonetárias de lucros ou ganhos realizados.

Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa

Determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada paracompor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesaque foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada naapuração do resultado.

De acordo com a teoria contábil do lucro, asreceitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviçopara o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias àrealização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado.Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendoapurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade.

Como exemplo temos a incorporação de imóveis, poisquando a legislação estabelece que as receitas recebidas antecipadamente serãoregistradas como receitas futuras, e na medida em que a entidade vai incorrendoem despesas, dá-se a realização gradativa das receitas.

Este procedimento evita que a entidade tenha em umexercício excesso de receitas e não tenha ainda incorrido em despesascorrespondentes à realização daquelas receitas.

Este princípio impede que as entidades registrem suasreceitas em regime de caixa, devendo obedecer ao regime de competência dosexercícios, no qual as receitas e as despesas, realizadas e incorridas em cadaexercício social, devem ser levadas à apuração do resultado daquele exercíciosocial independente de terem sido recebidas, ou pagas.

Princípio do Denominador Comum Monetário

Estabelece que aContabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistênciaaos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórioscontábeis.

Considerando que as entidades realizam transaçõescom base em outras moedas, esse princípio torna-se muito importante porestabelecer que as transações sejam convertidas em moeda nacional no momento doregistro contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversosfenômenos patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois nãose podem somar ou comparar coisas heterogêneas. Ex: registro no valor da moedanacional de equipamentos importados pagos em dólar.

Princípio da Competência

Estabelece que as receitas e asdespesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentementede recebimento e pagamento.

Como exemplo temos a folha de pagamento de funcionáriosno mês de dezembro, que será registrada como despesa de dezembro, mesmo que naprática o pagamento só seja efetuado no início do mês de janeiro.

Convenções Contábeis

As convenções são mais objetivas e têm a função deindicar a conduta adequada que deve ser observada no exercício profissional daContabilidade. São elas:

  • convenção da objetividade
  • convenção da materialidade
  • convenção da consistência
  • convenção do conservadorismo.

Convenção da Objetividade: o profissional deve procurarsempre exercer a Contabilidade de forma objetiva, não se deixando levar porsentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha ainfluenciar no seu trabalho e os registros devem estar baseados, sempre quepossível, em documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo.

Convenção da Materialidade: a informação contábil deve serrelevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relação custo xbenefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempoda entidade.

Convenção da Consistência: os relatórios devem ser elaboradoscom a forma e o conteúdo das informações consistentes, para facilitar suainterpretação e análise pelos diversos usuários. Quando houver necessidade de adoção de outro critério oumétodo de avaliação, o profissional deve informar a modificação e apresentar osreflexos que a mudança poderá causar se não for observada pelo usuário.

Convenção do Conservadorismo: estabelece que o profissionalda Contabilidade deve manter uma conduta mais conservadora em relação aosresultados que serão apresentados, evitando que projeções distorcidas sejamfeitas pelos usuários. Assim, é preferível ter expectativa de prejuízo e aentidade apresentar resultados positivos, ou seja, se houver duas opçõesigualmente válidas deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor paraos ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para asdespesas.

Para estudo de como aconteceu a evolução da contabilidade no Brasil pode serlido o pronunciamento editado pelo IBRACON - Instituto dos AuditoresIndependentes (ex-Instituto Brasileiro de Contadores)  intitulado Estrutura Conceitual Básica daContabilidade.


A CONTABILIDADE NO BRASIL

A partir do Decreto-Lei 9.295/1946, que regulamentou a profissãocontábil, foram introduzidas as seguintes aperfeiçoamentos à contabilidade noBrasil. Mediante a edição da ResoluçãoCFC 560/1983, que regulamentou o artigo 25 do citado decreto-lei, o órgãomáximo dos contabilistas no Brasil estabeleceu as suas prerrogativasprofissionais.

A regulamentação brasileira foi feita sob a influência da escola italiana. Assim, a contabilidade das sociedades constituídasno Brasil, geralmente formadas porgrupos de pessoas de uma mesma família, tinhainicialmente apenas a visão escritural de registro e controle, basicamente para atendimento aofisco. Aliás, este parece ser ainda o conceito de alguns contabilistasprincipalmente dos que militam nos escritórios de contabilidade que atendem às médias,pequenas e microempresas, que  processama contabilidade com a precípua finalidade de atendimento às autoridades fazendáriase à fiscalização do trabalho e da previdência social.

As mudanças na contabilidade apareceram com a evolução da economia, com o consequentecrescimento das empresas, com a formação de conglomerados, com a evolução dainformática e principalmente coma abertura do capital das empresas, cujas ações destinam-se à negociação nas bolsas de valores. Com a abertura de capitalpassaram a ter maior relevância as empresas de auditoria (auditoriasindependentes), que assim ampliaram a quantidade, a qualidade ea confiabilidade dasinformações contábeis. Esses auditores independentes, no Brasil por força da Lei 6.385/1976, passaram a ser registrados pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários(antes eram registrados no Banco Central do Brasil),mas, a partir do final de 2004, mediante prévio exame de qualificação técnica,estão sendo registrados no CNAI - Cadastro Nacional de Auditores Independentes do CFC -Conselho Federal de Contabilidade.

Entre as leis que fixam normas contábeis no Brasil estão o Regulamento do Imposto de Renda(Decreto 3000/1999) e a Lei das Sociedade por Ações (Lei 6.404/1976). Sobrepondo-seà alçada do CFC - Conselho Federal de Contabilidade, diversos órgãos daadministração pública têm a prerrogativa legal de traçar normas de padronizaçãocontábil. Isto acontece principalmente com o Bacen - Banco Central do Brasil, aCVM - Comissão de Valores Mobiliários, a SRF - Secretaria da Receita Federal, a Susep -Superintendência de Seguros Privados, a Secretaria de PrevidênciaComplementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, a ANS - AgênciaNacional de Saúde Complementar, entre outros órgãos que também editam normas depadronização contábil. No final de 2005, foi editada a Resolução CFC 1.061 criandoo primeiro esboço do que convencionaram chamar de Leiaute Brasileiro deContabilidade Digital. Este tem a finalidade de padronização das demonstraçõescontábeis, porém, o normativo já permite que o órgãos citados continuemutilizando as padronizações por eles implantadas, muitas delas em desacordo comas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e com padrões internacionais.

Mas, diante das dificuldades enfrentadas em razão do exposto e do esforço dogoverno federal para implantação da Contabilidade Digital porintermédio do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED e da Nota FiscalEletrônica - NFe, a citada Resolução do CFC foi revogada pela Resolução CFC 1.078/2006.

Atualmente a legislaçãobrasileira e as normas emanadas de certos órgãosinterferem na contabilidade fixando determinados conceitos e padronizações. Istoassim acontece porque o poder legislativo resolveu designar diversos órgãos,como o CMN - Conselho Monetário Nacional (incidoXII do art. 4º da Lei 4.595/1964),  para expedir normas gerais decontabilidade e de estatística para uso das instituições de sua área de atuação.Por esse motivo o CFC - Conselho Federal de Contabilidade ficou relegado asegundo plano na fixação das regras básicas de cada segmento empresarial, emboratenha expedido e mantido atualizados regularmente os princípios e normas básicasde contabilidade e da profissão.

Uma dessas alterações significativas de conceitos foi introduzida pelo BancoCentral do Brasil que, por designação do CMN, substituiu em sua área de atuação o tradicional LivroDiário pelo Livro de Balancetes Diários e Balanços. Neste, são informadospara cada uma das contas do Plano Padronizado o seu saldo anterior, os totaisdiários dos lançamentos efetuados a débito e a crédito e o saldo no final dodia. Tendo em vista que esse sistema dificultava a fiscalização das instituiçõesdo SFN - Sistema Financeiro Nacional, o Congresso Nacional aprovou lei sugeridapelas nossas autoridades fazendárias no sentido de tornar obrigatória aescrituração do Livro Razão contábil(art. 259 do RIR/99), com todas as características doLivro Diário, mas escriturado por contas.

Diante das mudanças significativas, a contabilidade passou a ser vista comoum sistema de informações sofisticado. Com isso houve o aprimoramento das DemonstraçõesContábeis, que pelos leigos são chamadas de Demonstrações Financeiras, com afinalidade de tirar de evidência a atuação dos contadores.Inicialmente, das Demonstrações Contábeis faziam parte apenas o BalançoPatrimonial e a Demonstração do Resultado. Logo foram introduzidas outros demonstrativos complementares, entre eles aDemonstração de Lucros e PrejuízosAcumulados (mostrando de forma clara os eventuais lucros ou prejuízos acumulados), aDemonstração de Origens e Aplicações deRecursos (mostrando a eficiência financeira da administração), a Demonstraçãodas Mutações do Patrimônio Líquido (mostrando a evolução do patrimônio) e asNotas Explicativas(para fornecerinformações complementares sobre a contabilização e a auditoria, sobre métodos ecritérios utilizados e sobre determinados elementos patrimoniais). Além dessasainda foram introduzidos o Relatório da Administração, o Parecer dos AuditoresIndependentes, as DemonstraçõesContábeis Consolidadas e as Demonstrações Contábeis em MoedaConstante (para os períodos altamente inflacionados). Dos auditoresindependentes, o Banco Central ainda exige pelo menos três outrosrelatórios circunstanciados:

a) o de auditoria, que deve expressar a opinião do auditor sobre as demonstrações contábeis erespectivas notas explicativas, inclusive quanto a adequação às normas contábeisemanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil;

b) o de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos,que deve expressar a opinião do auditor sobre os controles internos, sobre ossistemas de processamento eletrônico de dados e de gerenciamento de riscos, evidenciandotambém as deficiências identificadas;

c) o de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares, que deveexpressar a opinião do auditor sobre as contingências que tenham, oupossam vir a ter, reflexos relevantes nas demonstrações contábeis ou nasoperações da entidade auditada.

Os relatórios ou documentos intitulados como "Demonstração" na verdade deveriamser chamados de Demonstrativos, porque demonstração é o ato de se demonstrar e"Demonstrativo" é o local ou instrumento onde se faz a demonstração ou o localapropriado para demonstrar.

Com essa evolução os contadores também passaram a especializaçãoem contabilidade, visando a gerência, os custos,a auditoria, a análise financeira, a perícia contábil, a consultoria financeira e tributária,a análise de sistemas de informações computadorizados, o cargo de agente de fiscalização e, entre outras especializações,o contador passou a ser controladorou "controller",que é uma função de assistência direta aos administradores das grandes empresase, ocorreu depois de sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, deassistência direta aos administradores públicos.

ANTIGA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL

Diante da crescente complexidade das operações e dos negócios houve anecessidade de se efetuar a classificação das contas no Balanço Patrimonial e dese distinguiros ativos e passivos de curto prazo dos de longo prazo. Assim o BalançoPatrimonial, de conformidade com as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade,ficou subdivido em:

ATIVO (ATIVO CIRCULANTE + ATIVO NÃO CIRCULANTE):

  • Ativo Circulante
    • Disponibilidades
    • Créditos
    • Estoques
    • Despesas Antecipadas
    • Outros Valores e Bens
  • Realizável a Longo Prazo (Ativo Não Circulante)
  • Ativo Permanente (Ativo Não Circulante)
    • Investimentos
    • Imobilizado
    • Imobilizado de Arrendamento
    • Diferido

PASSIVO (PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE + PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

  • Passivo Circulante
  • Exigível de Longo Prazo (Passivo Não Circulante)
  • Patrimônio Líquido
    • Capital
    • Reservas
    • Lucros ou Prejuízos Acumulados

No Patrimônio Líquido, em Lucros e Prejuízos Acumulados, também estão asContas de Resultados Credores (Receitas) e as Contas de Resultados Devedoras(Despesas).

NOTA IMPORTANTE:

Essa forma de classificação dos grupamento do Ativo e do Passivo vigorou atéo final de 2007, quando foi sancionada a Lei 11.638/2007. Depois de encontradasfalhas nessa citada Lei, a Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei11.949/2009, efetuou novas alterações. Ambas (leis) tiveram a finalidadeatualizar a Lei 6.404/1976 e a Lei 6.385/1976 às NBC - Normas Brasileiras deContabilidade convergidas às Normas Internacionais que efetivamente entraramvigor a partir de 2011.

A convergência das normas brasileiras às normas internacionaisde contabilidade obrigou-nos a efetuar modificações na estrutura de apresentaçãodas Demonstrações Contábeis. Por tais motivos foram efetuadas as mencionadas alterações na Lei6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Capítulo XV e seguintes. Oestabelecido na Lei 6.404/1976 também deve ser utilizado pelas demais entidadescom ou sem fins lucrativos para apuração dos resultados que devem serapresentados à Receita Federal do Brasil.

NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL

Veja no PADRON - Plano de ContasPadronizado (genérico) elaborado pelo Coordenador do site do COSIFe a nova forma deapresentação das Demonstrações Contábeis, onde o Ativo está subdividido emCirculante e Não Circulante e o Passivo, em Circulante, Não Circulante ePatrimônio Líquido.

O PADRON foi também atualizado em razão do SPED - Serviço Público deEscrituração Digital e das demais exigências da RFB - Receita Federal do Brasil.Veja mais informações sobre o SPED em Contabilidade Digital.

Em razão dessas modificações, o CFC - Conselho Federal de Contabilidadeexpediu a nova versão da NBC-TG -Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. A partir de 2011 aantiga NBC-T-1 passou a ser identificada como NBC TG Estrutura Conceitual. A identificação das demais NBC também forammodificadas. Veja o resumo dessas modificações no índice das Normas Técnicas e Profissionais.

O Banco Central do Brasil, por exemplo, estabeleceu normas divergentes dasgeralmente aceitas ao não separar os Custos das demais Despesas e ainda porobrigar a utilização no passivo do grupamento de Resultados de ExercíciosFuturos. E também exige a contabilização de uma infinidade de Contas deCompensação Ativas e Passivas. A autarquia federal ainda criou váriosdesmembramentos no Ativo e no Passivo Circulantes e ainda no Ativo Permanente eos grupamentos do Realizável e do Exigível estão agrupados com o Ativo e oPassivo Circulantes.

A Lei das Sociedade por Ações também estabeleceu nomenclatura para aclassificação das contas.

A partir de 1986 a legislação federal brasileira padronizou o Exercício Social,que deve ser encerrado no último de cada ano, observando assim o ano calendário.

Todavia, como regra geral devem ser observadas as NBC - Normas Brasileiras deContabilidade, baixadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.


PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL - CONTABILIDADE GLOBAL

A Contabilidade necessita de pequenas adaptações em cada tipo de entidade em que éempregada. Diversos países, mediante normas e legislação específica passaram aempregar métodos de padronização contábil. Por essa razão um comitêinternacional resolveu expedir a IAS - International Accouting Standards ou NIC- Normas Internacionais de Contabilidade no sentido de se efetuar umapadronização mundial ou globalizada, especialmente dedicada aos mercadosfinanceiros e de capitais com grande interesse em oferecer informações aosinvestidores e financiadores. Veja também ContabilidadeInternacional.

Com essa finalidade de se adaptar ao padrão internacional, foi criado pelo CFC -Conselho Federal de Contabilidade o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( ResoluçãoCFC 1.055/2005). Veja os Pronunciamentos editados.

Ainda com esse intuito de padronização global, o CFC expediu a Resolução CFC 1.103/2007criando o Comitê Gestor daConvergência das IAS. Veja as Normas Editadas pelo CFC.





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