ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 21 de dezembro de 2014



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ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES


ELABORAÇÃO DE BALANÇOS  E BALANCETES

BALANÇOS PATRIMONIAIS, BALANCETES DE VERIFICAÇÃO E BALANÇOS DE ABERTURA

Procedimentos Básicos para Levantamento de Balancetes

Como regra geral, para o perfeito Levantamento de de Balancetes e Balanços inicialmente devem ser conciliadas as contas com saldos, começando-se por aquelas em que esses saldos sejam mais significativos (Saldos com maior Relevância). Devem ser utilizados os mesmos conceitos de relevância utilizados na Auditoria (Ver a  NBC-TA-320 -  - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria).

Considerando que a maior parte das empresas e das demais instituições com ou sem fins lucrativos não têm a grandeza suficiente que as obrigue ter Auditores Internos e Auditores Independentes, o contabilista deve tomar todas aquelas medidas em escala menor àquelas que seriam tomadas pelos Auditores Internos ou pela Auditoria Independente. Para isso, é importante que se conheça as regras contidas nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e especialmente as seguintes:

Antes do encerramento do Balancete ou do Balanço, devem ser apropriadas todas as despesas e receitas pelo Regime de Competência, observado também o Princípio Fundamental da Prudência. Na observação desse princípio de contabilidade é importante levar em consideração as normas que a partir de 2011 são denominadas como NBC-TG - Normas Técnicas - Gerais.

Veja também as NBC-T-10 que discorre sobre os Aspectos Contábeis Específicos de Entidades Diversas e as considerações sobre o Levantamento de Balanços e Balancetes no roteiro de pesquisa e estudo sobre Análise de Balanços.

Veja ainda Princípios, Normas e Critérios de Avaliação Patrimonial.

Levantamento do Balanço de Abertura

Em alguns casos de Falências e de decretação de Liquidação Extrajudicial ou de administração temporária pode acontecer de a Escrituração Contábil da entidade não ser digna de fé pública. Neste caso, o liquidante ou interventor, ou ainda o Síndico da Massa Falida deve fazer a apuração de Ativos e Passivo para levantamento de um Balanço de Abertura da Escrituração Contábil, para que a partir daí sejam então contabilizados os atos e fatos de sua gestão.

Levantamento do Balancete de Verificação

O PADRON - Plano de Contas Padronizado está atualizado com a Nova Estrutura estabelecida estabelecida pelas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade. Em razão dessas, foi alterada a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976 - Capítulo XV e seguintes) para que a antiga lei se adaptasse às novas normas baixadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, que foram convergidas às Normas Internacionais. Assim sendo, o Plano de Contas deve estar dividido em Grupos, subgrupos, títulos, subtítulos, contas e subcontas. Exemplo:

  • Divisões do Plano de Contas Padronizado = Ativo Circulante; Ativo Não Circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido; Custos; Receitas; Despesas; Contas de Compensação
  • Divisão do Ativo = Ativo Circulante; Ativo Não Circulante = Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente; Ativo Compensado
    • Divisão do Ativo Circulante = Disponibilidades; Créditos; Estoques; Despesas Antecipadas: Outros Valores e Bens.
    • Divisão do Realizável a Longo Prazo = (igual ao Ativo Circulante)
    • Divisão do Ativo Permanente = Investimentos; Imobilizado Tangível; Imobilizado Intangível; Imobilizado de Arrendamento
  • Divisão do Passivo = Passivo Circulante; Passivo Não Circulante = Exigível a Longo Prazo e Receitas Diferidas ; Patrimônio Líquido; Passivo Compensado
    • Divisão do Passivo Circulante: Fornecedores; Obrigações Financeiras; Obrigações Tributárias; Obrigações Sociais; Outras Obrigações
    • Divisão do Exigível a Longo Prazo = (igual ao Passivo Circulante)
    • Divisão do Patrimônio Líquido = Capital; Reservas; Ajustes de Avaliação Patrimonial; Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Divisão das Receitas = Receitas Operacionais e Receitas Não Operacionais
    • Divisão das Receitas Operacionais = Receita de Venda de Mercadorias; Receita da Prestação de Serviços; Receita de Exportação; Outras Receitas
  • Divisão dos Custos = Custos Diretos; Custo Indiretos
    • Divisão dos Custos Diretos = Custos de Produção; Custos de Armazenamento; Custos de Distribuição; Outros Custos Diretos
  • Divisão das Despesas = Despesas Operacionais; Despesas Não Operacionais
    • Divisão das Despesas Operacionais = Custo das Mercadorias Vendidas; Salários e Encargos Sociais; Despesas Tributárias; Despesas Administrativas.

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS = RECEITAS DIFERIDAS

Nas NBC atualmente não consta a utilização do grupamento denominado "Resultados de Exercícios Futuros" que passou a integrar o Passivo Não Circulante como Receitas Diferidas. Porém, alguns planos de contas antigos o possuem, como por exemplo o COSIF expedido pelo Banco Central do Brasil.

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Sobre as Contas de Compensação, veja o disposto na NBC ITG 2000. Considerando que no SFN - Sistema Financeiro Nacional são bastante utilizadas essas Contas de Compensação, o Banco Central do Brasil estabeleceu regras de escrituração que podem ser seguidas por quaisquer outras entidades que as desejem utilizar. Veja no COSIF 1-18 - Contas de Compensação.

CONTABILIDADE DE CUSTOS

Veja em Contabilidade de Custos como podem ser subdivididos os Custos, as Receitas e as Despesas de forma que se consiga apurar a lucratividade e rentabilidade de cada segmento operacional, ou por produto, nas empresas e principalmente nas indústrias. Esse mesmo método pode ser implantado até em entidades sem fins lucrativos que recebam verbas para aplicação em setores distintos.

Note no quadro acima como é importante a organização das contas em grupos de conformidade com a função de cada uma. E essa organização é mais importante ainda na Contabilidade de Custos.

LIVRO DE BALANCETES DIÁRIOS E BALANÇOS

Então a estrutura desse Balancete de Verificação pode ser semelhante àquela que é utilizada no Livro de Balancetes Diários e Balanços. É importante destacar que tanto as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade como o Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003, permitem a substituição do Livro Diário pelo Livro de Balancetes Diários e Balanços quando o Livro Razão contenha todos os lançamentos contábeis com individuação e clareza. Ou seja, o Livro Razão deve conter todas as informações que estariam no Livro Diário. A diferença básica entre os dois é que o Livro Diário teria os lançamentos contábeis em ordem cronológica de dia, mês e ano à medida que os atos e fatos contábeis forem acontecendo, enquanto que o Livro Razão tem esses lançamentos separadamente para cada conta do Plano Contábil Padronizado.

Balanço Patrimonial e seus Anexos

Sobre as Demonstrações Contábeis, vejamos inicialmente os conceitos das NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e da Lei das Sociedades por Ações:

O Balanço Patrimonial nada mais é que o Balancete de Verificação com o encerramento das contas de receita, custos e despesas, com a apuração do lucro ou prejuízo do período ou exercício social, que, para os efeitos fiscais e tributários, deve coincidir com o ano-calendário (segundo a Lei 4.750/1985 - Veja comentário no artigo 175 da Lei 6.404/1976). A soma algébrica das receitas, custos e despesas, que é chamada de Resultado do Exercício Social (Lucro ou Prejuízo), será contabilizado no Patrimônio Líquido na conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados".

Desse resultado obtido surgem dois novos demonstrativos, que são a Demonstração dos Resultados do Exercício e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Antes mesmo de terminada a Demonstração do Resultado do Exercício é preciso estabelecer o quanto será pago como Imposto de Renda (IRPJ) e como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Então será necessário apurar o que foi escriturado durante o exercício social no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real, previsto no RIR - regulamento do Imposto de Renda. Na verdade o que a legislação chama de Lucro Real é o Lucro Tributável, pois o verdadeiro lucro real foi aquele apurado na Demonstração do Resultado antes da Provisão do Imposto de Renda e da CSLL, que se vai apurar.

Para apurar esse Lucro Tributável é tomado o Resultado do Exercício e a ele somadas os custos e despesas não-dedutíveis para efeito do cálculo dos referidos tributos. E podem ser deduzidas as eventuais receitas consideradas pela legislação como não-tributáveis. O resultado algébrico dessa operação será o lucro tributável, que a legislação chama de LUCRO REAL. Desse LUCRO REAL ainda podem ser abatidos e devem ser somados alguns saldos escriturados em exercícios anteriores de conformidade com a legislação vigente, como por exemplo Prejuízos Fiscais Acumulados podem ser abatidos em anos-calendário seguintes. Terminada essa apuração, no LALUR será escriturada a Demonstração do Lucro Real.

Os tributos apurados serão deduzidos da conta Lucros e Prejuízos Acumulados e creditados às Obrigações Tributárias no Passivo Circulante. Em razão desse lançamento, também serão alteradas a Demonstração do Resultado e a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados.

Essas três peças contábeis (o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados), mais a Demonstração do Lucro Real, são remetidas à diretoria que determinará o que pode ser feito com o Resultado do Exercício, com os eventuais Lucros Acumulados e com as eventuais Reservas Livres existentes no grupamento do Patrimônio Líquido. Como base nos saldos anteriormente existentes e as movimentações efetuadas será confeccionada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Veja também Princípios, Normas e Critérios de Avaliação Patrimonial

A Lei 11.638/2007 alterou a Lei das S/A, cujo Capítulo XV é usado como base para apuração do Lucro Tributável pelo Imposto de Renda e pela CSLL. Mas, essa Lei substituiu a antiga Demonstração da Origem e Aplicação dos Recursos pela nova Demonstração do Fluxo de Caixa e pela Demonstração do Valor Adicionado. Segundo o disposto na referida Lei estes novos Demonstrativos devem conter:

I - A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve conter as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:

a) das operações;

b) dos financiamentos; e

c) dos investimentos;

II - a Demonstração do Valor Adicionado deve conter o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

Informações correlacionadas:

A CVM - Comissão de Valores Mobiliários com base na Lei 6.385/1976 expediu uma consolidação de seus Pareceres de Orientação. Essa consolidação tem algumas orientações para o levantamento e apresentação das demonstrações contábeis, especificamente para COMPANHIAS ABERTAS ou SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO. Mas, podem ser perfeitamente utilizadas por todas as demais entidades com ou sem fins lucrativos que desejem fazer um bom trabalho na apresentação de suas Demonstrações Contábeis:

Por outro lado, O Banco Central do Brasil com base na Lei 4595/64 também expediu diversas normas sobre as Demonstrações Contábeis, que também chamam de Demonstrações Financeiras. Vejamos:

Veja também os textos de autoria de Américo Parada - Coordenador do site do COSIFE:

Outras Normas Gerais e Específicas sobre o Levantamento de Balancetes e Balanços





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